Como a Grécia se tornou no “escudo” europeu contra os refugiados

05 de April 2020 - 15:57

Cinco anos depois de Alexis Tsipras ter declarado a solidariedade do seu governo para com os refugiados, aceitou o apelo de líderes europeus para que a Grécia “feche as fronteiras”. A narrativa da “invasão” dos refugiados tem alimentado o pensamento da extrema-direita e os ataques violentos contra os refugiados. Por Rosa Vasilaki.

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Hotel Hara, uma estação de serviço grega na fronteira com a Macedónia que foi transformada num campo de refugiados. Foto de Frantisek Trampota/Flickr.
Hotel Hara, uma estação de serviço grega na fronteira com a Macedónia que foi transformada num campo de refugiados. Foto de Frantisek Trampota/Flickr.

A Grécia é novamente o epicentro da crise dos refugiados. Mas se em 2015 e 2016 o país mediterrânico assumiu o papel principal no acolhimento aos refugiados vítimas da guerra, a situação atual é bastante diferente. Estamos agora a assistir a um despertar da violência xenófoba contra os refugiados que se encontram sem soluções no território grego desde os últimos quatro anos – e, claro, daqueles que tentam atravessar a fronteira a partir da Turquia. Dada a recente atitude solidária do país grego para com os refugiados, esta grave intolerância cultural pode parecer surpreendente. Mas isto é apenas o sintoma de uma transformação profunda da sociedade grega – uma transformação em que a xenofobia se arrisca a tornar-se no princípio basilar da política nacional.

Na semana passada assistimos a vários desenvolvimentos preocupantes nesta matéria. Isto deve-se em particular aos protestos que decorreram nas ilhas de Lesbos e Chios, onde a maioria dos refugiados tem sido “provisoriamente” colocada nos últimos quatro anos. Com a população das ilhas a exceder quatro vezes a sua capacidade, o governo do partido Nova Democracia eleito em julho de 2019 procurou reduzir a população nas ilhas, transferindo a população de refugiados para campos na Grécia continental. Mas as autoridades locais no continente têm resistido a estas medidas com manifestações e bloqueios de estrada ocasionais. Com receio de perder a sua base eleitoral, o governo decidiu minimizar este risco construindo antes novos centros de detenção nas ilhas de Lesbos e Chios.

Esta crise ganhou força a 25 de fevereiro, quando a polícia anti-motim, enviada de Atenas para vigiar os locais destes novos centros, foi atacada pela população grega das ilhas. No dia seguinte, uma multidão em fúria entrou num hotel onde estavam alojados os polícias, agredindo os agentes e atirando os seus pertences para a rua. Esta demonstração de resistência atraiu a simpatia do povo grego para com os manifestantes, especialmente depois de saírem imagens de polícias frustrados a insultarem a população local e a destruírem algumas lojas. Todavia, estes atos não significaram apenas a resistência da comunidade local contra a autoridade do Estado: o protesto não era dirigido contra a detenção dos refugiados nestes centros, mas sim contra a presença dos próprios refugiados nas ilhas. A população local viu estas medidas governamentais como a consolidação da presença dos refugiados nas ilhas – e estavam determinados a não deixar que isso acontecesse.

Fronteira Aberta

Campo de refugiados de Edomeni, Grécia, 2016. Foto de Chris Morrow.

Campo de refugiados de Edomeni, Grécia, 2016. Foto de Chris Morrow.

Esta tensão agudizou-se com um repentino, mas não totalmente inesperado, desenvolvimento a 28 de fevereiro, quando a Turquia declarou que iria abrir as suas fronteiras com a Grécia. Isto levou ao fim do acordo que Ankara tinha assinado com a União Europeia em 2016 para gerir a crise dos refugiados, que comprometia a Turquia com o desenvolvimento de medidas que parassem o fluxo de refugiados para a Grécia e Bulgária em troca de financiamento europeu. A abertura das fronteiras criou uma nova vaga de migração: de acordo com as estimativas das Nações Unidas, desde 3 de março, pelo menos quinze mil pessoas estão agora junto da fronteira greco-turca em Evros, à espera de entrarem na UE.

Isto teve um efeito de bola de neve – com aparente impacto duradouro na atitude europeia e global em torno dos refugiados. Como reação à decisão de Ankara, a Grécia fechou as suas fronteiras; não só reforçando o patrulhamento militar ao longo da sua fronteira, como também enviando mensagens de SMS avisando as pessoas que se encontravam junto à fronteira para não entrarem na Grécia e, também, anunciando deportações sumárias. Também suspendeu o registo de pedidos de asilo de refugiados que entrassem ilegalmente no país, embora a declaração do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) afirme que “nem a Convenção de 1951 sobre o Estatuto de Refugiados nem a legislação da UE sobre refugiados permita de forma legal suspender a receção de pedidos de asilo.”

Kyriakos Mitsotakis, primeiro-ministro pelo partido Nova Democracia, tomou uma posição dura, insistindo que o país estava a proteger-se a si próprio de uma invasão de refugiados. Declarou que “o que sucede não é mais uma situação de migração de refugiados, mas uma ameaça assimétrica nas fronteiras a leste da Grécia, e naturalmente, nas fronteiras a leste da Europa também.” Este discurso procurava justificar um estado de exceção – e a suspensão dos direitos de asilo sem precedentes em anos recentes. Apesar de tudo esta posição não preocupou as autoridades europeias – ao invés, estas apoiaram a decisão grega.

Ao visitar a fronteira com a Turquia juntamente com outros líderes europeus, a presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen agradeceu à Grécia por ser “o nosso escudo europeu” e prometeu um apoio financeiro de €700 milhões para ajudar as autoridades gregas. A agência europeia para as fronteiras, Frontex, está a preparar uma equipa de “intervenção rápida na fronteira” para apoiar a Grécia a patrulhar as suas fronteiras. Num último desenvolvimento dos acontecimentos, o líder do Syriza, Alexis Tsipras, agora na oposição, declarou que “o governo decidiu bem ao fechar as fronteiras” e que a Grécia “enfrenta uma ameaça geopolítica da Turquia.”

Ataques Violentos

Campo de refugiados de Kara Tepe, ilha de Lesbos, 2016. Foto de Nações Unidas/Flickr.

Campo de refugiados de Kara Tepe, ilha de Lesbos, 2016. Foto de Nações Unidas/Flickr.

Todas estas reações oficiais apontam na mesma direção, mudar o foco dos direitos de asilo – e as condições dos próprios refugiados – para os terríveis avisos da “ameaça” e “invasão” externa, e para a necessidade da “proteção fronteiriça.” Sem surpresas, esta mudança foi acompanhada no terreno por uma série de incidentes xenófobos. Grupos de vigilantes armados começaram a patrulhar a fronteira grega, atacando aqueles que entravam no país; com preocupação, o partido da esquerda alemã Die Linke relatou que organizações neonazis do seu próprio país estavam a tentar alcançar a fronteira grega com o mesmo propósito.

Este discurso anti-imigração levou ao desenvolvimento da violência nas ruas. Em Lesbos, barcos de migrantes e de refugiados foram impedidos de chegarem à costa pela população local, enquanto insultavam uma mulher grávida a bordo de um desses barcos; um centro de receção temporário (que funcionava sobre a responsabilidade do ACNUR até 31 de janeiro) foi incendiado para impedir que recebesse novos refugiados; um armazém em Chios utilizado pelas ONGs para armazenar materiais de ajuda humanitária aos refugiados foi também incendiado. Os trabalhadores das ONGs foram insultados pela população local na tentativa que abandonassem Lesbos e até os jornalistas acabaram por ter o seu equipamento destruído com o mesmo propósito. Preocupantes foram também as imagens que surgiram mostrando a marinha grega a disparar para perto dos barcos de refugiados, tentando forçá-los a regressar à Turquia.

Seria ingénuo considerar estes atos como acidentes isolados. De facto, a radicalização da extrema-direita tem-se espalhado na Grécia desde a crise financeira de 2010. O colapso do partido neonazi grego Aurora Dourada nas eleições de julho de 2019 parecia assumir a esperança que esta vaga extremista estava a chegar ao fim. Mas face ao aumento destas forças vigilantes, parece que o sucesso da extrema-direita depende menos dos resultados eleitorais de um partido neonazi e mais da normalização das suas ideias – nomeadamente a xenofobia e na qualificação de migrantes e refugiados como bodes expiatórios.

Tal mudança pode ser explicada em parte pelo crescimento da frustração entre a população local. Os campos de refugiados estão na sua maioria concentrados nas ilhas de Samos, Lesbos, Chios, Kos, e Leros, os cinco principais pontos de entrada de quem vem pela Turquia, e as instalações de acolhimento estão acima da sua capacidade devido ao fluxo constante de refugiados que chegam a estes locais. Todavia, os números totais de refugiados são estimados em não mais de cinquenta mil, e muitos migrantes já deixaram a Grécia desde o colapso económico do país. Mas no que diz respeito à propaganda de extrema-direita, realidade e perceção são duas coisas diferentes. As ameaças terríveis que a migração pode trazer provaram ser a ferramenta mais eficaz na política europeia em anos recentes, ao mesmo tempo que o nacionalismo étnico faz o seu ressurgimento mais forte desde o pós-guerra; e a Grécia não foi uma exceção.

Pensamento comum do sentimento Anti-Imigração

Tendas no campo de Idomeni, Grécia, 2017. Foto de NonViolent Peaceforce/Flickr.

Tendas no campo de Idomeni, Grécia, 2017. Foto de NonViolent Peaceforce/Flickr.

Por certo, esta vaga de ideias xenófobas não caiu do céu. Uma razão para esta resposta é a relutância histórica dos governos gregos na integração de migrantes: desde a primeira vaga migratória para a Grécia nos anos 90, não foi implementada nenhuma política de integração sistemática, sendo largamente presumido que os migrantes estavam apenas de passagem.

O governo Syriza teve as suas responsabilidades nesta matéria. Em 2015, formaram governo, criando o Ministério da Política Migratória que estava aparentemente determinado em ajudar os migrantes. De facto, foi criado especificamente para a gestão imediata da crise dos refugiados de 2015-16. Ainda, foi o governo de Alexis Tsipras que criou os campos tanto nas ilhas como no continente – inicialmente como alojamento temporário para fazer face à urgente situação de crise, mas também como resposta à imposição das restrições fronteiriças após o acordo UE-Turquia de março de 2016. A maioria destes campos continuam em uso, apesar de não terem condições de alojamento para serem utilizados a longo prazo.

A imposição de “restrições geográficas” aos migrantes pelo acordo UE-Turquia levou também ao aumento significativo da sobrelotação nestas instalações, em particular nas ilhas gregas. Mesmo com a diminuição da atenção do público e dos media em relação a esta crise, o fluxo migratório para estas ilhas mesmo que diminuindo nunca parou. Nenhum esforço significativo foi feito para descongestionar as ilhas e permitir o movimento dos refugiados para a Grécia continental, nem foi feito nenhum esforço significativo de financiamento ou criação de recursos para o melhoramento ou expansão das instalações existentes.

Qualquer noção de solidariedade com os migrantes caiu vítima de uma mudança alargada no Syriza durante o tempo do seu governo. Como parte da sua transformação de uma força de “esquerda radical” para um partido de “centro-esquerda” depois de ter aceite a austeridade em curso em 2015, a sua direção decidiu que necessitavam de abandonar outras supostas ideias “extremistas” do seu partido – incluindo o apoio a migrantes.

Esta falta de solidariedade é visível na sociedade em geral. Em anos recentes, o público grego registou opiniões largamente negativas face aos migrantes e à extensão dos seus direitos de cidadania. Esforços para integrar as crianças refugiadas no sistema educativo grego despoletaram por vezes reações violentas por parte dos pais gregos, e em certos casos registaram-se ocupações de escolas não permitindo a entrada das crianças refugiadas.

Resumindo, as atitudes a que assistimos hoje não surgiram do nada: desde algum tempo que a sociedade grega tem passado por um processo de radicalização de extrema-direita. O crescimento de um partido neonazi foi só a expressão mais evidente deste desenvolvimento. Apesar de tudo, o pior efeito estava ainda por vir, e estamos a sofrer os seus efeitos atualmente: nomeadamente, uma tendência forte de retórica de ódio e a ideia de que os refugiados e os migrantes são o inimigo.

Defender a Europa dos seus “invasores”

Estas considerações sobre o desenvolvimento da política grega não nos devem desviar daquilo que realmente importa: a sobrelotação e más condições nos campos fazem parte de uma política alargada e apoiada pela EU com o objetivo de parar novas chegadas e manter a porta fechada para refugiados e novas vagas migratórias.

Estas mudanças retóricas que ocorreram nos últimos dias são sintomas preocupantes dos efeitos desgastantes de uma normalização da extrema-direita em todo o continente: refugiados e migrantes tem sido sistematicamente visto como “invasores”, como uma ameaça às fronteiras gregas e europeias, como parasitas que vivem de benefícios generosos à custa dos locais, e como um meio para uma alegada trama de islamização. A última mudança nesta retórica – propositadamente apoiada pela UE – é a visão da Grécia como vítima e a necessidade de apoiar este país no confronto desta ameaça nas suas fronteiras.

Tudo isto desvia o olhar da extrema vulnerabilidade dos refugiados presos na Grécia numa altura em que a xenofobia está a crescer – tal como a posição indefesa das pessoas presas no meio dos exércitos grego e turco. As ideologias xenófobas estão a tornar-se hegemónicas; estão a desaparecer quaisquer inibições que tem prevalecido até agora, e o que foi outrora uma retórica agressiva está agora a transformar-se em incidentes violentos como todos temos visto nos últimos dias.

A convergência entre a esquerda e a direita sobre a migração é, em último caso, um processo que desumaniza os mais vulneráveis. Estamos a assistir a uma confluência da securitização das fronteiras, ao colapso do consenso europeu pós-guerra, e ao desaparecimento daquilo que eram conceitos universais, tal como o direito ao asilo. A nova crise de refugiados na Grécia parece um percursor de tempos sombrios para os direitos humanos na Europa.

Rosa Vasilaki é socióloga e historiadora em Atenas. Possui um doutoramento em História pela Escola de Altos Estudos e Ciências de Paris e um doutoramento em Sociologia pela Universidade de Bristol.

Texto publicado na revista Jacobin em dez de março de 2020.