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A crise dos refugiados na fronteira entre a Grécia e a Turquia

A solidariedade com os refugiados e imigrantes, a luta pela hospitalidade humana, pela sua legalização e pelos seus direitos será longa. O primeiro-ministro grego ganhou algumas batalhas, mas não ganhou a guerra. Artigo de Antonis Ntavanellos.
Refugiados em Idomeni, Grécia. Foto de jdblack/Pixabay.
Refugiados em Idomeni, Grécia. Foto de jdblack/Pixabay.

A situação nas fronteiras terrestres entre a Grécia e a Turquia, na região em torno do rio Evros (nordeste da Grécia) tornou-se trágica.

O governo de Kyriákos Mitsotakis (Nova Democracia), eleito em julho de 2019, fechou a fronteira e colocou na fronteira batalhões militares, forças de polícia e guardas fronteiriços, bem como algumas forças navais especializadas no “afastamento” de imigrantes. Ao mesmo tempo, o governo não se contenta em tolerar, mas encorajou política e organizativamente os grupos “espontâneos” de “cidadãos indignados”, que completam as forças repressivas do Estado, perseguindo os refugiados e os imigrantes em noites frias.

Foi a oportunidade para “destacamentos de assalto” neonazis – que tinham recuado depois da crise que paralisou a Aurora Dourada (depois do assassinato do cantor Pavlos Fyssas em setembro de 2013) – se tentarem reorganizar. Grupos neonazis europeus apresentaram-se a seu lado, viajando para a Grécia para contribuir para rechaçar a “invasão” e a ameaça de “islamização” do Velho Continente.

É literalmente chocante que o vocabulário destes grupos neonazis seja reproduzido na forma e conteúdo de declarações governamentais. O porta-voz do governo mencionou uma “ameaça assimétrica”, depois um “perigo semi-terrorista”, que atingiria o país. O governo declarou que se trata de uma “invasão”. Num discurso na aldeia de Kastanies, o próprio primeiro-ministro declarou que “é meu dever proteger as fronteiras do meu país. (...) Estamos dispostos a enfrentar qualquer cenário”. Isto ultrapassa a posição tradicional que alude a “qualquer cenário em tempo de paz”, deixando a porta aberta a políticas que estão em preparação.

Uma “tolerância zero” face aos refugiados e decisões com impacto simbólico reacionário

É evidente que não foi somente a retórica que endureceu. Desde o dia 1 de março, o Estado grego recusa receber pedidos de asilo, em violação flagrante de tratados internacionais. As pessoas que chegam do Afeganistão, se são presas, arriscam-se a ser expulsas, porque o governo considera que existe um “tratado de paz” assinado nesse país (dadas as negociações entre os EUA e os talibãs). As suas vidas, segundo o governo grego, já não estão em perigo se forem obrigadas a voltar ao seu país. Os aparelhos repressivos receberam ordem de tolerância zero em relação a todos os refugiados e imigrantes. Isso traduz-se em miséria para milhares de pessoas.

Nas águas do Mar Egeu e no inverno, os guardas fronteiriços usam uma tática generalizada (e admitida publicamente) de rejeição dos barcos de refugiados. Isso significa expulsões violentas, mesmo provocando naufrágios mortais, em violação do direito do mar e das tradições dos povos que vivem à beira-mar.

A maior parte dos refugiados estão retidos nas ilhas do leste do Egeu, conforme ao tratado racista assinado entre a Grécia, a União Europeia e a Turquia. São amontoados em campos, como o de Moria, na ilha de Lesbos. Quando a ameaça do coronavírus atinge o país, suspendemos a respiração para que não se verifique uma tragédia quando se constatar a primeira pessoa infetada.

Antes da eleição, Mitsotakis prometeu fechar estes campos da vergonha, como o de Moria. Nesse momento, criticou o então governo do Syriza e sussurrou um “antirracismo” moderado, que corresponderia às ideias neoliberais cosmopolitas da direção do partido. Depois, não somente manteve os campos, mas provocou um aumento do número de detidos nesses campos.

O governo perdeu o controlo das mobilizações dos ilhéus que queriam o fecho dos campos e a partida dos refugiados (estas mobilizações eram organizadas pela extrema direita e beneficiavam da proteção política de largas camadas médias da Nova Democracia). Procura agora soluções alternativas, aceitando publicamente a ideia de concentrar os refugiados em campos a construir em ilhas desabitadas e áridas no mar Egeu. Trata-se de uma provocação grosseira, com um forte simbolismo histórico: essas ilhas foram usadas depois da guerra civil (1949) como lugares de aprisionamento dos militantes de esquerda. As ilhas estéreis de Gyaros e Makronisos foram o lugar de martírio dos presos políticos durante a ditadura militar de 1967-1974. Isto serve de aviso para os resultados de uma combinação entre racismo e nacionalismo.

O pretexto deste endurecimento das políticas racistas do Estado grego foi a decisão do governo de Erdogan de autorizar um certo número de refugiados a chegarem à fronteira entre a Grécia e a Turquia e a tentarem “fugir” para a Europa do Norte e ocidental, passando pela Grécia. Foi uma manobra de diversão de Erdogan, face à escalada dos seus problemas económicos e políticos. Queria pressionar a UE para “renegociar” o acordo que estabeleceram em maio de 2016. Quer que a UE não retenha os pagamentos à Turquia e os entregue diretamente, em vez de os dar a ONGs e instituições internacionais. É também um meio de pressão para romper o isolamento geopolítico do governo turco, face às dificuldades que encontra na Síria.

Números

Num clima de tensões crescentes, é importante não esquecer os números reais. O número de refugiados que o governo turco autorizou a chegar à fronteira grega está entre 12 e 15 mil. Isto não permite validar a histeria de uma “invasão”. Entretanto, o número de refugiados que permanecem na Grécia nunca passou as 65 mil pessoas.

Os “fluxos” de entrada no país são compensados por “fluxos” de saída para o norte e o ocidente europeu. Uma grande maioria destas pessoas quer juntar-se às suas famílias ou a comunidades já instaladas nesses países. Nenhuma força pode parar essa aspiração.

A recusa dos governos – do Syriza antes e da Nova Democracia agora – de legalizar os refugiados, de lhes entregar documentos de viagem e de lhes permitir deslocarem-se legalmente, não significa que a sua viagem tenha terminado. Significa que continua ilegalmente e os refugiados pagam duramente por isso, com mortes dentro de contentores, em barcos e camiões com fundos falsos. Não há portanto base objetiva para esta vaga de racismo. A Grécia é um país que recebe mais de 35 milhões de turistas cada verão. Dispõe para isso de uma grande infraestrutura, de que uma pequena parte poderia receber refugiados, sem causar problemas às comunidades locais. De qualquer modo, 65 mil refugiados é um número que não se compara com 3,5 milhões de sírios que vivem na Turquia ou com centenas de milhares que vivem no Líbano ou na pobre Jordânia.

Um caminho para a direita dura

O elemento fundamental para interpretar a mudança racista de Mitsotakis é outro. Por um lado,há uma conjugação entre a questão dos refugiados e a concorrência geopolítica entre a Grécia e a Turquia. A utilização pelos responsáveis políticos de termos como “invasão” visa habituar a população à loucura de uma guerra potencial. No auge das tensões, o Estado grego anunciou manobras militares, com fogo real, em Evros, enquanto a marinha “securitizava” o mar em redor das ilhas de Samos-Chios-Mitilini, proibindo a liberdade de navegação sob o pretexto de impedir “entradas ilegais” de refugiados. A Turquia respondeu mandando submarinos para o Egeu. O perigo de enfrentamento é evidente.

Por outro lado, como se sabe, o reforço dos preconceitos racistas facilita a deslocação da sociedade para a direita. O governo, que está a desenvolver um programa neoliberal extremista, tem todas as razões para favorecer este processo.

Durante a crise, a maioria dos trabalhadores na Grécia demonstrou uma resistência impressionante. Nas sondagens que avaliam elementos qualitativos sobre as mudanças ideológicas na população, as questões sobre a vida dos assalariados (emprego, salário, pensão) estavam sempre no topo da lista das preocupações. Numa sondagem recente para a Sky, uma cadeia de televisão neoliberal, a preocupação com a “ameaça” criada pelos refugiados já representava uma taxa de 83%. É certo que no mesmo estudo, 84% das pessoas sondadas declaravam que isso decorria da ameaça de uma guerra com a Turquia.

Também é certo que as ideias não nascem espontaneamente. E os eleitores do Syriza tiveram uma surpresa: depois de quatro dias de silêncio, Alexis Tsipras, numa entrevista à Mega Tv, propriedade do oligarca Vagelis Marinakis, declarou que estava de acordo com o fecho das fronteiras e que poderia apoiar um confronto vigoroso contra a ameaça turca. Telefonou a Kyriákos Mitsotakis para organizar o apoio europeu às posições gregas. Interrogado sobre a posição da juventude do seu partido, que defende fronteiras abertas, respondeu cinicamente que são jovens e é normal que sejam sensíveis. Como escreveu um cronista do jornal Vima, Tsipras tem vinte anos de carreira pela frente e não quer comprometer as suas perspetivas com princípios de esquerda numa questão tão delicada.

As responsabilidades dos dirigentes europeus face a estes desenvolvimentos perigosos são enormes: a UE prometeu fundos suplementares ao governo grego (700 milhões de euros), para “que vigie a fronteira europeia”. A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, o presidente do Conselho, Charles Michel, e outras pessoas acompanharam o primeiro ministro a Evros e apoiaram-no. Os dirigentes da UE cedem à agenda da extrema-direita, adaptam posições islamofóbicas e de fecho de fronteiras, e encorajam governos como o grego a deslizarem para posições claramente reacionárias.

Uma velha ilusão, partilhada até por certos setores de esquerda, minimiza a resistência necessária contra os tratados neoliberais que definem a política da UE, em nome da “tradição democrática” da Europa. Esta ilusão morre quando os dirigentes europeus apoiam esta política nas fronteiras de Evros e do mar Egeu.

No dia 5 de março, a esquerda anti-capitalista apelou a manifestações em Atenas e Thessalónica, em solidariedade para com os refugiados. As manifestações foram importantes. Essa força exprimiu-se de novo no dia 8 de março, com a grande participação de mulheres nas marchas feministas, que fizeram claramente a ligação entre anti-sexismo e anti-racismo, tal como exprimiram a luta de quem trabalha e se opõe à austeridade.

A solidariedade com os refugiados e imigrantes, a luta pela hospitalidade humana, pela sua legalização e pelos seus direitos será longa. Mitsotakis ganhou algumas batalhas, mas não ganhou a guerra. Uma parte importante da classe trabalhadora pode vir a traçar uma linha de continuidade entre as suas reivindicações e a compreensão de que é necessária uma luta unificada contra o sexismo, a guerra e o nacionalismo, contra as ameaças ao clima, contra o neoliberalismo e a cupidez capitalista. Então, as cartas voltarão a ser dadas.

Antonis Ntavanellos é diretor da revista Ergatiki Aristera.

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