O aumento dos preços da gasolina e do gasóleo é uma tendência que já se prolonga desde o ano passado, quando a reabertura gradual das economias após os confinamentos fez aumentar a procura por combustíveis fósseis. No entanto, o impacto da invasão da Ucrânia e das sanções aplicadas à Rússia, um dos principais países exportadores de petróleo, agravou as condições no setor e fez disparar os preços a partir de março deste ano.
A escalada dos preços dos combustíveis tem atingido particularmente as pessoas que precisam do carro para as suas deslocações diárias. Mas não são más notícias para todos. As grandes petrolíferas já tinham obtido lucros extraordinários no final do ano passado e no início deste ano à boleia da subida dos preços. E a bonança parece ter vindo para ficar.
A Galp Energia mais do que triplicou a margem de refinação do petróleo no segundo trimestre deste ano. Entre abril e junho, a margem de refinação atingiu o máximo histórico de 22,3 dólares por barril, muito acima dos 6,9 dólares por barril registados no 1º trimestre do ano (que, por sua vez, já constituíam um aumento significativo face aos 2,4 dólares por barril registados no último trimestre do ano passado).
Em comunicado citado pelo jornal Expresso, a Galp reconhece que o aumento da atividade (e da margem) na fase de refinação "capturou o ambiente de mercado favorável no período". “Favorável” acaba por ser um adjetivo modesto, tendo em conta os ganhos avultados que as petrolíferas têm registado: em Espanha, a Repsol também anunciou um enorme aumento na margem de refinação (passou de 6,8 dólares por barril no 1º trimestre do ano para 23,3 dólares por barril neste 2º trimestre, um aumento de 242,6%). Olhando para a margem de refinação de referência na Europa, percebe-se que o fenómeno é transversal.
class="p1" style="text-align: center;">Fonte: Onyx Advisory
Ganhos das empresas são uma das causas da inflação
O aumento significativo das margens e dos lucros obtidos pelas grandes empresas do setor da energia tem uma relação direta com a inflação que se tem registado nos últimos tempos, como aponta o relatório “Inflação: uma crítica de esquerda aos argumentos e medidas do Governo”. A subida dos preços tem sido maioritariamente registada no setor da energia, sendo que o aumento dos custos dos produtos energéticos tem depois impacto na maioria das atividades económicas. Num contexto em que a procura aumentou e a oferta sofreu restrições decorrentes da guerra, as petrolíferas aproveitaram o facto de o mercado estar fortemente concentrado (isto é, ser dominado por um pequeno grupo de grandes empresas) para aumentar as margens e os lucros.
Em resultado, os lucros no setor energético dispararam, tendo sido, na sua generalidade, entregues aos acionistas dessas empresas sob duas formas: dividendos diretos que são pagos já ou prometidos e compra de ações próprias que sobem o valor das restantes ações mantidas pelos acionistas e aumentam os dividendos pagos por ação.
Governo continua a evitar imposto sobre lucros extraordinários
No atual contexto, têm crescido os apelos à tributação dos lucros extraordinários das grandes empresas, em particular no setor da energia, de forma a repor alguma justiça nas contribuições. É algo que já foi sugerido pela Comissão Europeia, pela OCDE e pelo FMI e que já foi anunciado e/ou implementado em países como a Itália, a Espanha ou o Reino Unido.
No entanto, o governo português continua a evitar este tipo de medidas. Embora o ministro das Finanças, Fernando Medina, tenha admitido que o governo pretende “estudar todas as medidas”, contrariando a sua posição inicial, o ministério da Economia continua a sublinhar que “a taxação sobre lucros extraordinários não está a ser equacionada neste momento”.
