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Violência doméstica: queixas diminuem, agressões terão aumentado

O confinamento está a dificultar a apresentação de queixas por parte das pessoas agredidas. Em março houve menos 26% de queixas à GNR do que no ano passado. Governo diz que contactos via SMS para o 3060 já ultrapassaram os alertas por telefone e email.
Foto de Paulete Matos.
Foto de Paulete Matos.

A GNR deu o dito por não dito. Depois de, em conferência de imprensa, o seu diretor de operações, Vítor Rodrigues, ter anunciado um aumento de 50% das queixas recebidas, comparativamente com março do ano passado, houve um comunicado que retificou os números. Afinal, em março de 2020 houve 938 denúncias apresentadas na GNR por violência doméstica, uma diminuição de 26% em relação ao 2019. 76 pessoas foram detidas e 97 armas por esta força de segurança, segundo o mesmo comunicado.

Esta diminuição de queixas não está a ser assumida como uma boa notícia. Presume-se que as situações de violência doméstica tenham mesmo aumentado mas que o confinamento junto com o agressor iniba as pessoas agredidas de apresentarem queixa.

O próprio Vítor Rodrigues que tinha considerado “inevitável” o aumento de queixas no quadro do confinamento que o país vive, esclarece que o seu “lapso” não apaga a ideia de que “o período de maior isolamento social pode suscitar um desfasamento mais acentuado entre o número de denúncias e o número de crimes praticados”, como refere em declarações à Lusa.

O responsável da GNR acrescenta que os Núcleos de Investigação a Apoio a Vítimas Específicas intensificaram contactos com as pessoas que estão identificadas como vítimas ou potenciais vítimas “no sentido de promover, se necessário for, um ajustamento das medidas de proteção”.

Na sua nota, a GNR afirma que o confinamento pode levar a “um desfasamento mais acentuado entre o número de denúncias e o número de crimes praticados” e relembra que se trata de um crime público que pode ser denunciado online.

A secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade reforça a ideia, garantindo a confidencialidade das mensagens enviadas para o 3060, o número criado para apoio a vítimas de violência doméstica. Em cinco dias, este número recebeu já 41 pedidos de auxílio.

Ao Expresso, Rosa Monteiro, a secretária de Estado com este pelouro, indica que já tinha antecipado esta situação: “temos o número telefónico, para chamadas, [808 202 148] mas pode não ser fácil à vítima usá-lo por nunca estar sozinha. Era preciso um SMS [3060], gratuito e confidencial, não rastreável na fatura. E na primeira semana recebemos por aí mais contactos do que pela linha e pelo e-mail”.

A governante esclarece, contudo, que “a maioria” dos contactos recebidos por esta via foram pedidos de informação, tendo apenas dois casos sido avaliados como tendo risco elevado. Também para Rosa Monteiro “os números baixos não são positivos, porque não significa que não esteja a ocorrer mais violência, mas mostra que é difícil às vítimas queixarem-se”. Para o pós-confinamento prevê “um boom terrível de situações de violência”. Por isso, há mais cem camas em casa de acolhimento.

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