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Em casa com o agressor: como a pandemia está a dificultar o combate à violência doméstica

No atual contexto de isolamento social, as 72 horas previstas para a aplicação de medidas de coação aos agressores são uma eternidade. “É imperioso tirar imediatamente o agressor da residência", defende a associação UMAR.
A UMAR defende ainda que "do ponto de vista da saúde pública, de forma a proteger e também por estarmos perante um crime público, é imperioso tirar imediatamente o agressor da residência"
A UMAR defende ainda que "do ponto de vista da saúde pública, de forma a proteger e também por estarmos perante um crime público, é imperioso tirar imediatamente o agressor da residência"

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) lançou um conjunto de recomendações de segurança a ter em conta durante este período, tendo presente que o isolamento das famílias que resultou das medidas de contenção do COVID-19 pode aumentar o risco de violência doméstica.

A CIG colocou também em funcionamento um serviço de correio eletrónico (violencia.covid@cig.gov.pt) para esclarecimento de dúvidas e de suporte emocional. Estas medidas são importantes ainda mais quando as organizações no terreno alertam para um agravamento das situações.

Segundo a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), desde que foi declarado o estado de emergência a situação das mulheres tem vindo a piorar e as associações estão a sentir muitas dificuldades em apoiar as vítimas, nomeadamente no encaminhamento para casa abrigo, dada as limitações provocadas pela pandemia.

Em declarações à TSF, Ana Leonor Marciano, jurista da UMAR, afirmou que "o que já existe neste momento, no quadro legal português, é a aplicação de medidas de coação por parte do Ministério Público, para se pronunciar, no prazo de 72 horas depois do crime. Mas entendemos que nesta situação de estado de emergência nacional, face ao contexto extraordinário que estamos a viver, não podemos esperar tanto tempo."

A jurista da UMAR, defende ainda que "do ponto de vista da saúde pública, de forma a proteger e também por estarmos perante um crime público, é imperioso tirar imediatamente o agressor da residência".

Em resolução aprovada a 25 de março, a Comissão Política do Bloco de Esquerda assinala a necessidade de “medidas de reforço e reorganização de resposta social de emergência” às vítimas da violência doméstica.

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