Nos últimos setenta dias, na Venezuela, ocorreram mudanças estéticas, comunicacionais e nas narrativas políticas. As boinas vermelhas foram cuidadosamente substituídas por emblemas oficiais com uma paleta de cores que vai do branco ao azul, o vestuário militarista deu lugar ao traje diplomático formal, e o “yankees de mierda” diluiu-se num “Estados Unidos, parceiro e amigo” do governo liderado por Delcy Rodríguez.
Isto gerou um debate sobre o estatuto da Venezuela, se atualmente é um protetorado ou uma colónia. Vejamos as formas como se expressa a relação Estados Unidos-Venezuela no presente, para ajudar a esclarecer realmente o momento político em que o país se encontra.
O conceito de colónia provém do latim colonia, derivado de colonus (colono, agricultor ou povoador), considerado no direito romano como o assentamento de cidadãos estabelecidos em territórios conquistados para assegurar o controlo imperial nos planos económico, político e militar. Para Moses Finley, as colónias romanas funcionavam como extensões do poder metropolitano. O significado moderno do termo consolida-se durante a expansão europeia ocorrida entre os séculos XV e XIX por parte dos impérios espanhol, português, britânico, francês e neerlandês, passando a colónia a ser um território conquistado e governado diretamente por uma potência estrangeira, cuja economia e estrutura política estão subordinadas à metrópole.
Por seu lado, o investigador Jûrgen Osterhammel salienta que o capitalismo moderno implica domínio político externo, exploração económica sistemática e imposição cultural e administrativa. As características centrais de uma colónia são a dominação política direta (soberania sobre o território colonizado), a administração colonial (governo dirigido por funcionários enviados pela potência colonizadora), a subordinação económica (a metrópole colonial organiza a extração de matérias-primas, mercados cativos, plantações e mineração) e a hierarquia racial, cultural ou tecnológica (superioridade que justifica a situação colonial).
Por sua vez, o protetorado, que deriva do latim protector, que significa defensor, surge no direito internacional moderno entre os séculos XVIII e XIX, para descrever a relação política caracterizada por um Estado poderoso que assume o papel de “proteger” militar e diplomaticamente outro território, o qual conserva um certo grau de autonomia interna.
Para Lassa Oppenheim, o protetorado é uma relação internacional na qual um Estado conserva a sua personalidade jurídica interna, mas delega a outro a gestão das suas relações externas. Esta forma de domínio tem sido utilizada em múltiplas ocasiões pelos imperialismos, em casos como o Protetorado britânico sobre o Egito (1882-1922), o Protetorado francês em Marrocos (1912-1956) e o Protetorado britânico na Nigéria antes da sua colonização formal. Frederick Cooper afirma que o protetorado é uma forma flexível de dominação imperial que permite manter estruturas políticas locais subordinadas.
As características mais relevantes do protetorado são a autonomia interna limitada (o território mantém autoridades locais, instituições próprias e administração interna), o controlo externo (a potência protetora controla a política externa, a defesa e o comércio internacional), subordinação diplomática (o país «protegido» não possui soberania internacional) e dominação indireta (a nação dominante governa através de elites locais subordinadas, ao estilo do «indirect rule» britânico).
Em ambos os casos, existe uma assimetria de poder entre a metrópole e o território subordinado; tanto as colónias como os protetorados são frequentemente incorporados em sistemas económicos controlados pela potência dominante; os territórios não possuem autonomia plena nas decisões estratégicas e, como diria Hannah Arendt, ambas as figuras de dominação fazem parte das estruturas de expansão imperial.
As suas diferenças substantivas são as seguintes: enquanto na figura colonial aberta a soberania é eliminada, no protetorado é formalmente preservada; na primeira, a administração é exercida diretamente a partir da metrópole, enquanto na segunda essa função é desempenhada pelas autoridades locais subordinadas. Em termos práticos, a tendência é que os protetorados evoluam para formas coloniais de domínio económico, financeiro, político, militar e tecnológico.
O caso da Venezuela, a partir de 3 de janeiro de 2026, apresenta características singulares, que combinam ambas as formas de dominação imperial, no que denominámos uma situação colonial, surgida a partir da Estratégia de Segurança Nacional (que combina e atualiza a Doutrina Monroe com o corolário Trump). A Venezuela perdeu a sua forma republicana, uma vez que os Estados Unidos lhe retiraram a capacidade de vender as suas riquezas (petróleo, ouro, terras raras), a soberania política emanada do povo e o sufrágio foram transferidos para os desígnios da Casa Branca, as suas Forças Armadas são supervisionadas pelo Comando Sul e as aeronaves militares imperiais sobrevoam o espaço aéreo nacional sem necessitar de autorização nem do parlamento nem do Executivo local.
A partir de 3 de janeiro de 2026, todas as decisões institucionais são abertamente e explicitamente determinadas em Washington, na Casa Branca, no Departamento de Estado, nos Secretariados de Segurança, Energia e Interior, na Agência Central de Inteligência (CIA) e no Comando Sul, cabendo à encarregada de negócios norte-americana em Caracas, Laura Dogu, o papel que, no período colonial espanhol, era atribuído à Capitania-Geral. A República perdeu-se, de forma vergonhosa, devido à ausência de resposta militar e policial venezuelana perante a agressão norte-americana de 3 de janeiro, à submissão absoluta ao imperialismo norte-americano por parte da classe política governante e da maioria da oposição de direita, e à impossibilidade de construir – até agora – uma frente popular nacional anti-imperialista.
O governo venezuelano passou a ser uma Junta de Administração colonial, que admitiu que a sua legitimidade de origem provém da vontade da administração Trump, confirmando a perda da República. O presidente Donald Trump, a 7 de março de 2026 – apenas dois meses após o ataque militar à Venezuela, o sequestro e a transferência para os EUA do presidente da nação e da sua esposa –, no âmbito da cimeira “Escudo das Américas” declarou: “Tenho o prazer de dizer que, esta semana, reconhecemos formalmente o Governo da Venezuela. Na verdade, reconhecemo-lo legalmente”.
A resposta da presidente interina – cuja nomeação foi anunciada pela primeira vez por Trump a 3 de janeiro, e, apenas algumas horas depois, investida no cargo de presidente interina pela Assembleia Nacional – não foi a esperada, ratificando o discurso que mantinha desde a agressão de que o “presidente constitucional continuava a ser Nicolás Maduro”, mas sim: “Consideramos esta decisão como um reconhecimento ao povo da Venezuela e à sua justa causa pela verdade sobre o nosso país”.
Venezuela
O que a Venezuela acaba de perder com a reforma da lei do petróleo
Andrés Izarra
Petróleo, ouro, terras raras e controlo populacional, em troca da permanência no poder
Como diria Pepe Mujica, ser socialista não significa ser estúpido. A experiência de terrível empobrecimento da população venezuelana, a destruição dos elementos da modernidade e do progresso burguês em apenas uma década, a confiscação da soberania eleitoral e das liberdades de opinar ou discordar, bem como o desastre da perda da República em troca de que uma cúpula que manipula o discurso socialista se mantenha no poder, é algo sobre o qual devemos refletir.
Sempre defendi que uma revolução deve ser liderada pela classe trabalhadora, para que avance ao ritmo que as condições e a conjuntura permitirem, mas o que temos visto em muitas revoluções vitoriosas é a apropriação desse “senso comum coletivo” por parte do partido de vanguarda, do comité central, do bureau político e dos líderes desses processos. Não deveríamos voltar às ideias fundadoras, que apontavam que as condições materiais de vida determinam a consciência social? E que só se forem ampliadas as liberdades políticas, económicas e sociais é que estamos numa revolução.
Não será por acaso que, quando se pedem sacrifícios durante anos a um povo, em nome de uma ideologia convertida em fé, seja ela qual for, e isto serve apenas para piorar as condições materiais de vida dos trabalhadores, porque a burocracia não avaliou corretamente as possibilidades reais de avançar por esse caminho, na realidade as revoluções estão a virar as costas à ideia de socialismo? E, acima de tudo, não se deveria reafirmar, a partir da insensatez dos heróis da Comuna de Paris, que os interesses de um partido político, por mais que se autodenomine socialista ou comunista, nunca poderão estar acima do bem-estar e das liberdades de um povo?
Hoje, na Venezuela, quem vende o petróleo são os Estados Unidos, enquanto a Junta de Administração colonial liderada por Delcy Rodríguez reformou, em apenas alguns dias, a legislação sobre hidrocarbonetos, para que o país passe de receber 30% de royalties para apenas 15%. Enquanto os Estados Unidos levam um carregamento de ouro estimado em 100 milhões de dólares, anuncia-se a entrada de transnacionais autorizadas a vender diretamente as nossas riquezas, o capital estrangeiro aproxima-se das áreas de terras raras, enquanto os trabalhadores continuam a ver diluídos os seus benefícios sociais, direitos adquiridos e liberdade para se organizarem e lutarem pelo que é justo.
Os Estados Unidos, que criaram contas bancárias para administrar os recursos das riquezas venezuelanas – que agora vendem diretamente –, não se preocupam com os seus cidadãos, milhares dos quais vivem nas ruas, sem sistemas sociais de saúde e com prisões cheias de pobres; se isto é o que fazem no seu país e com a sua população, por que razão teriam os gringos de se preocupar com o destino dos cidadãos venezuelanos?
De Estado mágico rentista a distribuidor de misérias
Fernando Coronil, no seu livro El Estado Mágico. Naturaleza, dinero y modernidad en Venezuela, constrói esse conceito de Estado como metáfora para descrever o que ocorre no país a partir da exploração petrolífera desde o início do século XX. Para Coronil, o Estado venezuelano surge como um agente capaz de produzir milagres económicos e sociais, transformando subitamente a riqueza proveniente dos hidrocarbonetos em progresso nacional. Nesse imaginário, o Estado configura-se como uma entidade quase sobrenatural, capaz de modernizar a sociedade.
Esta representação, resultante do facto de a riqueza não provir do trabalho produtivo, mas sim da captura de rendimentos internacionais no mercado mundial, leva a que a bonança estatal apareça como um facto surgido “magicamente”, desprovido de origem social. O Estado venezuelano, distribuidor de riqueza e garante do progresso, torna-se a representação encarnada da nação, criando uma ilusão de omnipotência, que constitui a base cultural e política do sistema rentista venezuelano.
Com o desaparecimento do país periférico, agrário e pré-petrolífero, surge o rentismo, levando o Estado a tornar-se o principal distribuidor da riqueza (através da despesa pública, infraestruturas, subsídios, importações e emprego público), criando uma “nação com dois corpos”: um, natural, proveniente do subsolo petrolífero; outro, político, assumido pelos cidadãos, sendo o Estado o mediador e articulador entre ambos. Ocorre uma deificação do Estado que o coloca no imaginário como fonte de distribuição da riqueza, motor da modernização e garante do bem-estar social.
O chamado “socialismo do século XXI”, que desde 2005 se tornou o eixo central da Revolução Bolivariana, constrói-se a partir desta matriz conceptual, levando a que o socialismo apareça como a distribuição de gotas de petróleo entre os cidadãos. Mas pior ainda, ao pretender misturar e combinar óleo com água, promove políticas de controlo e subsídios de preços, uma política cambial assistida e programas de assistência social baseados no comportamento das receitas petrolíferas próprias de períodos de alta dos preços do petróleo a nível mundial.
Quando se verifica a diminuição abrupta das receitas do fisco nacional, devido à queda dos preços das energias fósseis a nível internacional, o castelo de cartas do socialismo do século XXI começa a desmoronar-se. Isto atinge níveis dramáticos quando o madurismo, que representava o setor da nova burguesia bolivariana surgida entre 2002 e 2014, abandona o programa policlassista impulsionado por Chávez, transformando o chamado poder popular, os conselhos comunais, as fábricas recuperadas e o estado-maior da classe trabalhadora numa caricatura discursiva e numa casca oca, útil para manter uma base social que tinha aderido ao discurso socialista radical, próprio do Estado Mágico.
As sanções estadunidenses, criminosas e devastadoras para a economia rentista venezuelana, serviram de justificação para o abandono do programa nacional-popular chavista e para colocar o acordo entre as classes burguesas no centro das preocupações políticas do madurismo. Delcy Rodríguez foi a artífice política do reencontro das burguesias e da aplicação, desde 2018, de um plano de ajustamento estrutural ao estilo do FMI. A imagem de Delcy Rodríguez a inaugurar as sessões anuais da federação patronal Fedecamaras explica a razão do reconhecimento de Trump à sua gestão, porque reconcilia as burguesias com o imperialismo estadunidense.
Desde 2014, o Estado Mágico passou de ser o agente ilusionista da profusão de prosperidade a ser o distribuidor de pobreza e miséria para milhares de venezuelanos, agora claramente orientado para o enriquecimento dos ricos e um acordo interburgueses.
A revolução traída
Em 2004, ofereci a Hugo Chávez o livro de Leon Trotsky A revolução traída. Dias depois, ele dir-me-ia que esse texto, juntamente com o de Plekhanov O papel do indivíduo na história, estavam entre os que mais o tinham impressionado, pedindo-me para coordenar a publicação de uma edição de 10.000 exemplares. Não quero imaginar a impressão que o romance de Leonardo Padura, “Morrer na Praia”, teria causado na mente perspicaz de Chávez.
No caso venezuelano, em que consistiu a traição da revolução? Determiná-lo implica definir qual foi o acontecimento político, social e económico que deu origem à revolução liderada por Chávez. Enquanto os militares rebeldes – com exceção de Chávez – insistem que foi a 4 de fevereiro e a 27 de novembro de 1992, a corrente histórico-social revolucionária sustenta que foi a 27 e a 28 de fevereiro de 1989, resposta popular ao eclodir da crise estrutural de 1983.
Chávez sempre foi fiel ao seu programa político delineado na Agenda Alternativa Bolivariana (AAB, 1996), que consistia em superar o impacto social da crise estrutural venezuelana que eclodiu em fevereiro de 1983 (e que continua em curso), através de uma reestruturação político-social que sustentasse um novo policlasismo e instrumentos renovados de intermediação política.
Os elementos de superação da economia rentista da sua política nunca abandonaram a exploração do petróleo, o que implicava uma contradição difícil de resolver, mesmo com estratégias heterodoxas.
Chávez ganhou a presidência da República (1998) com a promessa de impulsionar um capitalismo humano, a terceira via popularizada pelo sociólogo britânico e membro da Câmara dos Lordes Anthony Giddens. Para o conseguir, aliou-se ao que considerava a ala progressista e nacionalista da burguesia (representada por Luis Miquilena), mas este setor abandonou-o rapidamente, associando-se ao golpe de Estado de 2002.
Este momento é crucial para compreender o desfecho do que ficou conhecido como revolução bolivariana, pois Chávez, na prática, assume a partir desse instante um caminho duplo: fortalecer a democracia participativa e protagonista, o poder popular e os conselhos comunais, ao mesmo tempo que incorpora o chamado projeto económico da revolução como mecanismo para construir uma nova burguesia bolivariana, encarnada por setores militares e civis afins. Embora este último não tenha sido explicitado, tornou-se inegável com a crise bancária de 2009, quando ficou evidente que estava a surgir uma elite económica tão corrupta e parasitária como a anterior.
Este encobrimento marcou o início da traição à revolução bolivariana, intensificando-se a partir de 2013, quando Maduro decidiu abandonar o projeto nacional-popular comunitário (embora formalmente se continuasse a falar dele), enquanto se consolidava uma nova burguesia e se avançava para um acordo inter-burguês que se fortaleceu com o ataque de 3 de janeiro à Venezuela, o pacto Trump-Delcy Rodríguez, a perda da República e o estabelecimento de uma Junta de Administração colonial coordenada pelos irmãos Rodríguez e Laura Dogu, encarregada dos negócios norte-americanos na Venezuela.
A proclamação do socialismo do século XXI nem sequer chegou a alcançar um novo modelo de policlasismo. Mas, não nos enganemos, a situação colonial que surge dos acontecimentos de 3 de janeiro tem muito poucas possibilidades de resolver a crise estrutural em curso desde 1983, prenunciando turbulências sociais, políticas e económicas nos cenários futuros.
Venezuela
Marea Socialista e Partido Comunista da Venezuela criticam processo eleitoral
Estado de exceção democrática
Maurizio Lazarato insiste que estamos numa guerra civil mundial contínua, cuja principal vítima é a democracia. A Venezuela vem perdendo o regime de liberdades democráticas desde o início da sua crise estrutural em 1983, há já mais de quarenta anos. Esta dissolução da democracia acentuou-se e levou a níveis de bloqueio ou estado de exceção durante o governo de Nicolás Maduro. Este ato de encerramento ocorreu sem dissimulação, com absoluta falta de criatividade, inclusive com vulgaridade e imprudência.
O estado de exceção democrática não se manifestou apenas com a confiscação da soberania eleitoral em 2024, mas também com a encenação de imitações de eleições parlamentares, de governadores e de presidentes de câmara, bem como de supostas consultas populares, que acabaram por converter a democracia num significante vazio.
O estado de exceção democrática permanente ficou patente com o memorando 2792 de 2018, que proibia as negociações de acordos coletivos, a unificação por baixo e o nivelamento das tabelas salariais, através da instrução da Oficina Nacional de Orçamento (Onapre) de 2022, que liquidou os direitos adquiridos, mas também com a intervenção judicial e o assalto a todos os partidos políticos de esquerda, a recusa em tramitar os pedidos de registo de novos partidos políticos, sindicatos e organizações sociais.
Mais de 11.000 pessoas perseguidas e detidas por motivos políticos numa década demonstram que o autoritarismo substituiu a democracia como sistema político. Para piorar, ao contrário de outras experiências políticas que seguiram esse caminho noutras partes do mundo, no caso da Venezuela não só não se eliminou a burguesia, como a nova burguesia surgida entre 2002 e 2026 formou-se de mãos dadas e sob a orientação daqueles que tinham expropriado o discurso socialista.
Atualmente, o acordo de governabilidade Trump-Delcy não contempla eleições livres, democráticas, justas e transparentes, apesar de a Constituição de 1999 estabelecer um prazo máximo de 180 dias para convocar e realizar novas eleições na ausência permanente do chefe de Estado. O acordo Trump-Delcy aprofunda o estado de exceção democrática na Venezuela.
O salário: o teste de fogo
Em meados de dezembro de 2025, no meio do cerco militar imperialista no Sul do Caribe, as centrais de trabalhadores não maduristas (de centro, esquerda e direita), sem a Central Bolivariana Socialista de Trabalhadores (Cbst), ligada ao governo, chegaram a um acordo unitário que colocava o salário no centro das preocupações da classe trabalhadora. Este não é um dado menor e explica o facto de não se ter constituído uma frente de unidade nacional anti-imperialista, nem se terem verificado grandes mobilizações de massas após as agressões imperialistas de 3 de janeiro.
Para a classe trabalhadora, o governo de Maduro, em termos de condições materiais de vida e salário, revelou-se o pior da história da república, e a sua narrativa contra os Estados Unidos e as nações imperialistas europeias fazia parte de uma cortina de fumo para enganar os incautos. Os avanços nos acordos com a administração Biden, para a venda e comercialização do petróleo, não só não tinham melhorado a situação económica dos trabalhadores, como a tinham agravado, com anos de congelamento dos aumentos salariais, levando o salário mínimo a menos de cinquenta cêntimos de dólar por mês.
O instinto da classe trabalhadora compreendia as contradições entre o madurismo e o trumpismo como decorrentes de interesses relacionados com a gestão e a acumulação de riquezas; assim, a solução para a sua terrível situação de vida não residia no desfecho desse confronto, mas sim em recuperar a condição de sujeito mobilizado nas ruas.
A expetativa de um aumento salarial significativo, que pode rondar os 300-500 dólares, embora difícil de concretizar, é generalizada entre o povo humilde e a classe trabalhadora. Nesse contexto, a 3 de fevereiro iniciou-se um novo ciclo de mobilizações de massas em todo o país da classe trabalhadora, que teve um marco muito importante nas concentrações de 12 de março, realizadas por professores, funcionários públicos, trabalhadores da Sidor e todo o universo dos sindicatos não patronais.
A convocatória para um ciclo de reivindicações por salários justos, a partir de 25 de março, parece colocar a questão salarial como o teste decisivo do acordo Trump-Delcy. Talvez por isso, para organizar a resposta à mobilização operária, Delcy Rodríguez decidiu substituir, a 18 de março, Padrino López à frente da pasta da Defesa pelo general Gustavo González López, o mesmo que recebeu e acompanhou o diretor da CIA na sua visita à Venezuela. Fiquemos atentos às reviravoltas de uma revolução traída.
Luis Bonilla-Molina é Professor universitário e cientista social venezuelano. Atualmente professor visitante na Universidade Federal de Sergipe (UFS), no Brasil. Foi presidente do Centro Internacional Miranda (CIM) e vice-ministro da Educação Universitária no governo de Chávez. Ocupou a presidência do IESALC-UNESCO e integrou o Comité Diretivo da CLACSO. É diretor fundador da Otras Voces en Educación
Artigo publicado no site do CLAE.
