“Vale a pena não desistir, agir e lutar”, disse este sábado o Secretariado da Fenprof em comunicado onde saúda a promulgação feita esta sexta-feira pelo Presidente da República à lei que vai alargar o apoio a todos os docentes deslocados a mais de 70 quilómetros da residência. A lei foi uma iniciativa do Bloco, que conseguiu vê-la aprovada no Parlamento apesar dos votos contra do PSD e CDS e a abstenção da Iniciativa Liberal.
Professores
Marcelo promulgou lei do Bloco que alarga subsídio a todos os professores deslocados
Agora, a Fenprof alerta que “todos os professores e educadores deslocados mais de 70 Km da residência deverão requerer o pagamento do apoio que, recorda-se, tem os seguintes valores: 150 euros entre 70 e 200 Km; 300 euros entre 200 e 300 Km; 450 euros acima de 300 Km”. Esse requerimento poderá ser feito nos próximos dias, assim que o diploma seja publicado em Diário da República. A tributação em IRS deste apoio é autónoma, pelo que não pode ser feita somando o valor ao vencimento de cada docente, o que poderia levar à redução da remuneração líquida em alguns casos.
A federação sindical lembra que esteve e total desacordo nas negociações com o Governo da AD sobre a discriminação introduzida com o apoio, que apenas abrangeu os docentes de 234 agrupamentos/escolas, “excluindo os colocados nos demais 574, o que constituía uma clara e inaceitável discriminação”. Por isso convocou emoutubro uma concentração em frente ao Ministério da Educação e reuniu com os deputados da Comissão de Educação e Ciência.
As críticas à insuficiência do apoio mantêm-se, dado que “os valores são ilíquidos, abaixo da despesa efetuada e só abrangem deslocações superiores a 70 Km”. Mas a correção destes problemas, diz a Fenprof, será objeto de negociação com o Governo que sair da composição parlamentar ditada pelas eleições legislativas de 18 de maio. “Para já, o alargamento do apoio a todos os docentes deslocados é uma vitória da luta dos professores e da ação da Fenprof”, congratula-se a federação.
