O diploma que alarga o regime de compensação a todos os professores deslocados foi promulgado esta sexta-feira pelo Presidente da República. A proposta do Bloco tinha sido aprovada no Parlamento contra a vontade do PSD e do CDS e a abstenção da Iniciativa Liberal.
Na promulgação, o Presidente da República acompanha os argumentos invocados pelo Governo para manter esta injustiça, afirmando que o alargamento do subsídio a todos os professores deslocados pode constituir "um desincentivo de colocação em escolas mais carenciadas", mas resolveu promulgar o diploma "atendendo à situação de emergência vivida".
Educação
Aprovada proposta do Bloco para todos os professores deslocados ganharem subsídio de deslocação
No apoio extraordinário criado pelo Governo, os professores colocados a mais de 70 quilómetros de casa no grupo de escolas onde houve alunos sem aulas durante, pelo menos, 60 dias consecutivos nos últimos dois anos letivos, passaram a receber um subsídio entre os 150 euros e os 450 euros, dependendo da distância entre a escola e a residência. Na prática, a situação levou a que muitos professores colocados em escolas vizinhas e a residir ainda mais longe não recebessem qualquer apoio, arcando sozinhos com os custos do transporte ou, em muitos casos, de uma segunda habitação que consome boa parte do salário.
No protesto contra esta discriminação convocado pela Fenprof em outubro, o Esquerda.net falou com vários docentes discriminados pela medida do Governo. “É muito difícil ficar colocado na zona norte, só há vagas aqui no sul”, lamentava Catarina Gonçalves, professora de educação física de Paços de Ferreira a lecionar em Sintra. Apesar dessa deslocação se traduzir numa despesa mensal de €900, não tem acesso ao apoio de deslocação. “Dois professores colocados que estejam a lecionar na mesma zona, um poderá receber o apoio e o outro não”, afirmou esta professora. Graças à nova lei do Bloco, essa injustiça irá agora ser corrigida.
“Sabemos que se estes professores não se deslocassem, todas as escolas seriam carenciadas. É um paradoxo, uma injustiça”, afirmou a deputada Joana Mortágua no debate da especialidade da lei que entra agora em vigor.
