Com os votos contra do PSD e CDS e a abstenção da Iniciativa Liberal, foi aprovado na generalidade esta sexta-feira o projeto de lei apresentado pelo Bloco de Esquerda que alarga o pagamento de subsídio de deslocação a todos os professores, independentemente de estarem ou não colocados numa escola considerada carenciada.
No texto da iniciativa, lê-se que “todos os anos letivos, há milhares de professores do ensino básico e secundário que ficam colocados em estabelecimentos de ensino distantes do seu local de residência” e que essa condição “não é fruto da sua vontade, mas um resultado das regras das colocações, das exigências do sistema de educação e da necessidade destes docentes de encontrar uma colocação”.
Sendo que “não só a Escola Pública precisa destes professores, como também é justo compensá-los” e que “o aumento do preço da habitação, dos combustíveis bem como o aumento geral do custo de vida tornam ainda mais urgente essa compensação”.
O partido vinca que tem vindo a criticar que o apoio extraordinário à renda criado pelo anterior Governo não responde às necessidades dos docentes deslocados. Prova disso é que este “recebeu apenas 49 candidaturas e apenas dez professores receberam efetivamente este apoio à renda”.
Consideram-se os critérios aplicados pelo Governo do PS “muito limitadores, designadamente por visarem apenas a região de Lisboa e o Algarve” e que “ apoio criado pelo Governo PSD-CDS “também trata de forma desigual os docentes deslocados, não constituindo um regime de apoio a todos os deslocados.”
O principal erro apontado é misturar o conceito de "escola carenciada" com a questão dos docentes deslocados de forma a reduzir administrativamente “de forma substancial” o universo dos professores que recebem o apoio.
Assim, apesar de insistir na necessidade de uma revisão de montantes e da permanência da medida, “mediante negociação sindical”, o Bloco apresentou a o diploma para que o apoio seja atribuído a todos os docentes deslocados, reconhecendo-os em igualdade de circunstâncias.
