Fernanda dos Santos é empregada doméstica “com muito orgulho”. Todos os dias de semana se levanta às 4h30 da manhã para apanhar o primeiro de três autocarros que a levam ao trabalho. Vive na Buraca, concelho da Amadora, e às 5h30, enquanto a maior parte do país dorme, apanha o autocarro 711 na Damaia (Cima) até às Portas de Benfica. Naquele autocarro, muitas mulheres como ela seguem para os diferentes cantos da cidade para lavar o chão, esfregar as casas de banho, aspirar as carpetes, trocar os sacos do lixo, limpar casas e escritórios.
Nas Portas de Benfica apanha o autocarro 758 até à Igreja de Benfica, já no concelho de Lisboa, para aí apanhar o 746 até próximo de Sete Rios. Toda esta viagem acontece em 20 minutos, antes das 6h da manhã e ainda sem luz. Fernanda trabalha no serviço doméstico há dez anos e tem três empregos, tem três filhos, um com 28 anos e já fora de casa, um com 20 e o mais novo com 16 anos. Como sai de casa muito cedo e passa a maior parte do dia fora, “eles vão-se aguentando”. “É um pouco difícil, mas tem de ser”, comenta.
As 40 horas de trabalho semanais não se lhe aplicam, porque divide o seu tempo entre vários trabalhos. Sai do último por volta das 18h, o que significa que trabalha – sem contar com pausas e viagens entre empregos – cerca de 10 horas, ou seja, 50 horas por semana. Para tomar conta dos filhos, conta com o apoio da mãe. “Ajuda muito, apesar de agora estar um pouco mais cansada”, explica Fernanda.
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Das 6h às 9h faz três horas a limpar um escritório naquela área. Depois das 9h, mais autocarros até Campo de Ourique. Das 10h às 13h limpa uma casa particular, mas por volta das 13h30 vai para Telheiras para outra casa particular. “São boas patroas, não tenho razão de queixa”, diz a trabalhadora do serviço doméstico. Entre as 14h e as 18h faz mais quatro horas de trabalho, as últimas do dia.
Fernanda volta de autocarro para casa, onde ainda precisa de cozinhar para a família e preparar as coisas para o dia seguinte. Às 4h30 da manhã do dia seguinte, começa tudo de novo. “Quase não durmo… há dias em que não me apetece sair mesmo de casa”, diz. “Quando está chuva, quando está vento, tenho de vir porque tem de ser”.
Mas esta rotina diária não será para manter, segundo a trabalhadora do serviço doméstico. “Gosto de cozinha e estou a pensar formar-me em culinária”, explica. “Ando a ver, mas o salário que tenho não chega para pagar o curso”. Os cursos que Fernanda pesquisa custam à volta de 2.600 euros, e o salário de 800 euros já tem dificuldade em esticar até ao fim do mês, quanto mais para um curso.
“Não vou conseguir”, lamenta Fernanda. “E nós para termos um empréstimo no banco é um bocado complicado. Já lá fui três vezes e o banco não aprova o meu crédito, torna-se muito difícil para nós”, conclui.
A luta das trabalhadoras do serviço doméstico
Fernanda participou numa ação de campanha esta terça-feira pela madrugada com a coordenadora do Bloco de Esquerda. Mariana Mortágua ouviu as trabalhadoras que estiveram presentes e fez uma parte do trajeto delas até ao trabalho e os horários laborais de cada uma.
“Num país que gosta de falar tanto em meritocracia, ninguém me convence que uma mulher que se levanta às 4h da manhã e apanha três autocarros para limpar três casas ou instituições e chega a casa às 21h para cuidar dos seus filhos não tem mérito. Esta será certamente a mulher com mais mérito da economia portuguesa e nem por isso deixa de ganhar o salário mínimo nacional”, disse a coordenadora do Bloco de Esquerda sobre a situação das trabalhadoras domésticas.
Lutas
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O partido tem vindo a trabalhar muito com as trabalhadoras domésticas e sobre os seus direitos ao longo dos anos, e Mariana Mortágua salienta que se tem vindo a “procurar que a lei reconheça o trabalho doméstico e garanta direitos a estas mulheres: contratos de trabalho, salários mais altos, descontos para a Segurança Social, baixas quando precisam”.
Ainda no início deste ano, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda deu entrada de três projetos de lei e um projeto de resolução na Assembleia da República direcionados a garantir mais direitos a estas trabalhadoras. Os projetos foram fruto de uma sessão que juntou várias dezenas de trabalhadoras domésticas, investigadores e ativistas sindicais na Assembleia da República para discutir soluções para a profissão.
O projeto de lei sobre a legislação laboral prevê a integração do regime jurídico do trabalho doméstico no Código de Trabalho para reverter a marginalização legislativa destas trabalhadoras. Já o projeto sobre proteção social tem como objetivo garantir que o regime de serviço doméstico na Segurança Social beneficie das regras do regime geral, e que forneça às trabalhadoras a proteção no desemprego e na adoção, a igualdade nas taxas contributivas. Por fim, o projeto de lei sobre a “responsabilidade solidária” entre seguradoras quer que os seguros de acidente no trabalho cubram a totalidade dos serviços das trabalhadoras do serviço doméstico em vários domicílios.
Para além disso, o projeto de resolução que o partido entregou recomenda a realização de uma campanha de divulgação dos direitos das trabalhadoras do serviço doméstico, uma maior fiscalização pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e a inclusão do serviço doméstico no grupo de trabalho para o estudo das profissões de desgaste rápido.
