Trabalho doméstico

O governo pretende acabar com a criminalização do trabalho doméstico não declarado mas não explica porquê nem apresenta medidas alternativas para combater o fenómeno avança a Lusa.

Três trabalhos, dez horas de trabalho por dia e várias viagens de autocarro. Assim é o dia de uma trabalhadora do serviço doméstico que todos os dias vem da Damaia para Lisboa trabalhar e sai de casa enquanto a cidade dorme.

A coordenadora do Bloco de Esquerda juntou-se a duas trabalhadoras do serviço doméstico pelas 5h30 da madrugada para as acompanhar na sua viagem diária nos transportes públicos até ao trabalho. É um Portugal "que ninguém vê porque se levanta antes de toda a gente".

Relatório entregue pelo Governo aos deputados recomenda uma mudança de paradigma na proteção social do serviço doméstico. Propostas do Bloco vão a debate parlamentar no dia 27 de fevereiro.

Integração no Código do Trabalho, proteção social, seguros de acidente e fiscalização são principais preocupações do partido, vertidas em três projetos de lei e um projeto de resolução que serão discutidos na Assembleia da República.

Trabalhadoras do serviço doméstico participaram em sessão do Bloco de Esquerda na Assembleia da República. Teatro-fórum e grupos de discussão apontaram caminhos em frente na luta pelos direitos no trabalho doméstico.

É necessário construir projetos anticapitalistas que incluam reavaliação, socialização e redistribuição de cuidados. Para as esquerdas, é hora de integrar reivindicações e lutas das trabalhadoras domésticas nas articulações que precisam ser construídas.

A eurodeputada bloquista Anabela Rodrigues organizou a conferência “As trabalhadoras do serviço doméstico querem regras laborais justas” no Parlamento Europeu. As trabalhadoras portuguesas solidarizaram-se com a greve das belgas.

O manifesto “Sonhos de uma vida melhor” já tinha sido apresentado em Estrasburgo, numa iniciativa da eurodeputada Anabela Rodrigues. As trabalhadoras reivindicam o reconhecimento de condições mínimas de trabalho e direitos como em qualquer outra profissão. Fotos de Ana Mendes.

O debate sobre alteração do contrato de serviço doméstico que entrou em vigor a 1 de maio não foi objeto de quase nenhuma atenção política e mediática, muito embora esta realidade laboral abranja, de acordo com as estimativas da OIT, 109 mil pessoas em Portugal. Por José Soeiro.

Há perto de 75,6 milhões de trabalhadores domésticos em todo o mundo. Mais de 80% são trabalhadores informais e 76,2% são mulheres. Um setor altamente explorado e mal pago, com direitos inferiores aos outros trabalhadores.