Direitos

Trabalhadoras domésticas levaram a luta a Bruxelas

17 de junho 2024 - 19:02

A eurodeputada bloquista Anabela Rodrigues organizou a conferência “As trabalhadoras do serviço doméstico querem regras laborais justas” no Parlamento Europeu. As trabalhadoras portuguesas solidarizaram-se com a greve das belgas.

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Trabalhadoras domésticas belgas numa ação de protesto sindical
Trabalhadoras domésticas belgas numa ação de protesto sindical. Foto de José Soeiro.

No Dia Mundial do Trabalhador Doméstico (16 de junho), o Diário de Notícias registou que os números declarados à Segurança Social aumentaram 70% devido à recente obrigatoriedade de os empregadores declararem a atividade do trabalho doméstico. No entanto, a precariedade deste tipo de trabalho mantém-se: a maioria são mulheres imigrantes que nem o salário mínimo chegam a receber.

A eurodeputada bloquista Anabela Rodrigues, ainda em funções por mais um mês, organizou na quinta-feira, dia 13, a Conferência-Artística “As trabalhadoras do serviço doméstico querem regras laborais justas” no Parlamento Europeu, participando também José Gusmão e Catarina Martins.

Depois das trabalhadoras domésticas terem apresentado o seu manifesto “Sonhos de uma vida melhor” em Estrasburgo na última sessão de plenário do mandato e na campanha para as eleições europeias em Lisboa, este evento procurou estabelecer pontes internacionais para esta luta.

Juntaram-se ao grupo de cerca de trinta mulheres empregadas domésticas de Portugal e da Bélgica, Eva Jimenez Lamas, porta voz da Liga das Trabalhadoras Domésticas indocumentadas do Sindicato belga CSC/ACV, Alessandra Giannessi, da UNI Europa, e Claúdia Simone, representante brasileira do Teatro das Oprimidas.

Liga das Trabalhadoras Domésticas faz greve em Bruxelas

No dia seguinte, sexta-feira, o grupo português juntou-se à ação sindical da Liga das Trabalhadoras Domésticas indocumentadas do Sindicato belga CSC/ACV. Junto ao Palácio da Justiça em Bruxelas, uma centena de militantes organizaram uma ação para criar simbolicamente o “primeiro governo de coragem política”, para o qual a dignidade das trabalhadoras domésticas é uma prioridade.

O deputado José Soeiro também esteve presente e descreveu “(...) foi montada uma espécie de Gala da precariedade, onde desfilaram vários modelos: a sobrevivente a um percurso migratório feito de altos riscos, a lutadora, a reivindicativa, a especialista jurídica, a advogada, a mulher dos mil espelhos (quem a vê, como a veem?), a fada do lar, a especialista, mas também os políticos pequeninos, o patrão e a patroa. Além dos modelos, contam-se também, naquele palco instalado na escadaria, as suas histórias (...) É mais que uma Gala, nem cabe a definição - teatro de oprimidas e cabaré vermelho, performance de luta e ritual de afirmação, ocupação da rua e manifestação artística e política”

No contexto da recente queda do governo belga, as militantes reclamam por uma “aliança progressista que cumpra com os seus compromissos”.

Já no ano passado, no mesmo dia, a Liga fez greve e organizou um “tribunal de coragem política” para julgar os políticos belgas que não tomaram medidas concretas na sequência da audição parlamentar que as trabalhadoras conquistaram. Em abril do ano passado, a Liga conseguiu ser ouvida na Comissão de Economia e Emprego do Parlamento Regional de Bruxelas depois de ter recolhido milhares de assinaturas para uma moção com as suas três principais reivindicações: proteção dos queixosos contra patrões abusivos (aplicação das Diretivas Europeias de Sanções e Vítimas), acesso a trabalho legal e digno através da adaptação do sistema de Autorização Única, e acesso a formação profissional para trabalhadores indocumentados.