Um grupo de trabalhadoras domésticas portuguesas apresentou no Parlamento Europeu um manifesto intitulado “Sonhos de uma vida melhor”. Nele reivindicam o reconhecimento de condições mínimas de trabalho e direitos como em qualquer outra profissão.
A eurodeputada do Bloco de Esquerda Anabela Rodrigues acompanhou-as e garante que vai continuar a fazê-lo, ajudando a criar redes entre as trabalhadoras domésticas dos diferentes países europeus. Para ela, a “luta feminista plena” não pode “deixar para trás nenhuma mulher de qualquer setor”.
Estas trabalhadoras lançaram ainda um apelo a todos os candidatos às próximas eleições europeias para que subscrevam um compromisso com a promoção destes direitos durante a próxima legislatura. Pretendem que todos os Estados Membros da União Europeia ratifiquem a Convenção nº 189 da Organização Internacional do Trabalho, que seja criada uma carreira profissional para os trabalhadores domésticos, evitando situações de precariedade laboral, que a proteção social, nomeadamente subsídios de desemprego, doença e acidentes de trabalho, seja melhorada e que haja um compromisso do envolvimento das trabalhadoras domésticas nas propostas e decisões relativas à regulação dos seu trabalho e direitos.
A dignificação da profissão e o reconhecimento de que o seu trabalho é um contributo importante para a sociedade são parte importante da sua mensagem, realçando no seu manifesto: “Queremos uma Europa que nos reconheça.”
Esta quarta-feira, o grupo marca presença no desfile do Dia do Trabalhador para continuar a sua luta pela dignidade.
Um livro branco pelos direitos laborais
Também presente na manifestação estará o STAD, Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas, que apresentou esta terça-feira uma iniciativa sobre os direitos destas mesmas trabalhadoras, o Livro Branco para o Serviço Doméstico Digno e que tem vindo a ser divulgado pela página Serviço Doméstico Digno.
O trabalho foi feito em colaboração com a investigadora Filipa Seiceira que, ao Público, explica que, ao longo das 41 entrevistas a trabalhadoras domésticas feitas neste âmbito, o direito ao subsídio de desemprego foi o ponto que “foi referido por todas porque acham que é uma grande injustiça não terem direito ao subsídio de desemprego se não trabalharem apenas para um empregador”.
Vivalda Silva, do STAD, explica que as 13 recomendações a que chegaram no documento serão transmitidas ao Governo, Autoridade para as Condições de Trabalho, Assembleia da República e outros parceiros. Por sua vez, destaca duas outras questões: “a obrigatoriedade de o empregador fazer prova do que diz quando dispensa um trabalhador do serviço doméstico alegando insuficiência económica e a necessidade de se investir em incentivos à regularização do trabalho doméstico, através, por exemplo, da possibilidade de os empregadores deduzirem em sede de IRS as contribuições pagas por estes serviços”, escreve o jornal. A dirigente sindical conclui que “estes trabalhadores devem ter as mesmas condições de trabalho dos outros, os mesmos direitos e deveres”.
