Mulheres, precárias, com baixos salários. Assim são muitas das pessoas que trabalham no área do serviço doméstico. Em 2022, a esmagadora maioria das pessoas que faziam trabalho doméstico (90%) recebia menos 610 euros mensais e 74% recebia menos de 460 euros.
Um terço das trabalhadoras domésticas trabalha menos de 20 horas semanais e um outro terço trabalha entre 40 a 44 horas, conjugando este trabalho com outros para pagar as contas.
Verifica-se uma “pobreza generalizada ao longo da vida ativa das pessoas trabalhadoras domésticas” referiu na conferência o investigador Amílcar Ramos, acrescentando que esta situação origina “reformas e pensões muito baixas” realidade que se intensifica na velhice uma vez que nesta fase da vida “não existe, de todo, a possibilidade de recurso a horários de trabalho mais prolongados para fazer crescer os rendimentos”.
Paulo Pedroso, sociólogo e também responsável por este estudo, afirmou que “não é aceitável que este trabalho seja visto como um trabalho que é menos trabalho que os outros” acrescentando que “o serviço doméstico não está para acabar. Está a transformar-se, cada vez mais ligando tarefas do lar a funções de cuidados”.
A dirigente do STAD Vivalda Silva destacou a importância da entrada em vigor da lei que obriga a que os empregadores declarem à Segurança Social as trabalhadoras domésticas no prazo de seis meses após o início do contrato.
Vivalda Silva destacou também as muitas situações de abuso que existem neste setor, com trabalhadoras a não terem férias ou mesmo folgas: “Uma senhora disse-nos que trabalhava para uma família estrangeira e que não folgava nenhum dia”.
Rumo ao Livro Branco do Trabalho Doméstico Remunerado
O estudo “Serviço Doméstico Digno”, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD), visa conhecer mais detalhadamente a realidade económica e social dos trabalhadores e trabalhadoras do Serviço Doméstico nas suas variadas dimensões: atividade económica e emprego, quadro legal e legislação laboral, acesso à proteção social e mobilização e organização de trabalhadores.
O “Livro Branco do Trabalho Doméstico Remunerado” será o produto final deste trabalho, tendo em vista a apresentação de recomendações para a melhoria das suas condições de trabalho destas trabalhadoras.
O financiamento do estudo “Serviço Doméstico Digno” é do EEA Grants, um mecanismo financeiro plurianual através do qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega “apoiam financeiramente os Estados membros da União Europeia com maiores desvios da média europeia do produto interno bruto (PIB) per capita, onde se inclui Portugal”.