O grupo do Bloco no Parlamento Europeu, em conjunto com o Podemos de Espanha e o Partido dos Animais da Holanda, está a organizar uma iniciativa sobre trabalho doméstico no Parlamento Europeu, organizada pelo grupo da Esquerda. A iniciativa incluirá a participação de representantes de sindicatos e coletivos de trabalhadoras domésticas de Portugal, Espanha, Bélgica e Espanha, da Organização Internacional do Trabalho e de investigadores da área. Haverá também um encontro entre as ativistas para trocar experiências de organização.
O trabalho doméstico existe em contextos e quadros legais muito diferentes pela Europa fora. Mas é sempre um contexto marcado por salários baixos, direitos reduzidos e níveis elevados de informalidade. É também um trabalho desempenhado por uma esmagadora maioria de mulheres e migrantes.
Lutas
“Temos direitos como as outras pessoas”: trabalhadoras domésticas discutem condições laborais
A Organização Internacional do Trabalho aprovou a Convenção 189 com o objetivo de estabelecer direitos mínimos para quem faz trabalho doméstico com que todos os Estados se comprometem. Esta convenção é subscrita por menos de metade dos Estados-membros da União Europeia (incluindo Portugal), mas nem esses países cumprem o que lá está estipulado. E a União Europeia também não impõe sequer mínimos que todos os Estados tenham de cumprir.
Catarina Martins será a relatora principal de um relatório de iniciativa do Parlamento Europeu que visa precisamente estabelecer um quadro de regulação do trabalho doméstico na União Europeu que seja consistente com a convenção 189 e os direitos que nela estão previstos. Catarina Martins afirma acerca deste relatório: “espero que o relatório do Parlamento Europeu seja o ponto de partida para tirar o trabalho doméstico de uma espécie de apartheid laboral em que foi colocado, em que os regimes laborais são diminuídos e a pratica ainda é pior do que a lei.”
A iniciativa visa também discutir o ativismo e formas de organização das trabalhadoras domésticas bem como a dimensão política de um movimento que se situa na interseção de várias discriminações e desigualdades. Trata-se de um trabalho frequentemente precário ou informal, desempenhado por mulheres, normalmente migrantes. A organização política é difícil, por força da dispersão das trabalhadoras e por vezes até da sua situação legal, e com uma atenção muitas vezes insuficiente por parte da comunicação social e às vezes até da esquerda.
A iniciativa do grupo da Esquerda visa dar um contributo para inverter essa situação e começar a trocar boas experiências no plano da política e do ativismo. Falar-se-á das melhores práticas e de como organizar estas trabalhadoras para lutar por elas um pouco por toda a Europa. É na próxima semana, no dia 12, pelas 8h de Portugal e será transmitida aqui.
