As trabalhadoras do serviço doméstico passeiam pelos corredores da Assembleia da República. Estão presentes para discutir o seu trabalho, mas aproveitam para conhecer a história do Palácio de São Bento. Frente ao jardim dos pavões, o deputado José Soeiro explica que do outro lado está a residência oficial do primeiro ministro. “É quase como a nossa”, diz uma das trabalhadoras, entre os risos das outras.
A visita guiada passa pelo hemicíclo, onde as trabalhadoras tomam o lugar dos deputados, algo impressionadas mas pouco deslumbradas com um espaço que “parece mais pequeno do que na televisão”. A terminar, o grupo junta-se à plateia na Casa do Cidadão para participar na sessão de teatro-fórum sobre o serviço doméstico.
É uma sessão organizada pelo Bloco de Esquerda, que junta várias dezenas de trabalhadoras domésticas, mas também investigadores, sindicalistas e pessoas interessadas para debater as condições de trabalho e o caminho em frente para a luta dessas trabalhadoras. A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, abre a sessão sublinhando que “permite dar voz e rosto a dezenas de milhares de trabalhadoras que ao longo do tempo não tiveram”.
A dirigente bloquista reconhece que “a invisibilidade do serviço doméstico é a invisibilidade de todo o trabalho doméstico” mas que esse trabalho “não pode ser invisibilizado porque é demasiado importante para a sociedade”.
“Não são trabalhadoras de segunda”, garante a coordenadora nacional do partido. “Têm de ter os mesmos direitos que tem qualquer outro trabalhador e trabalhadora e é importante dar-vos voz e que sejam vocês a dizer”. Depois, começa a sessão de teatro.
As atrizes entram na sala a cantar. “Cheira bem, cheira a Lisboa / À terra prometida / Cheira bem, a vida é boa / Cheira bem porque somos de Lisboa”. Colocam-se em posição. Uma lê o manifesto, enquanto outra vai encenando as tarefas de uma trabalhadora doméstica, e espalhando pela sala os instrumentos do seu trabalho.
“Somos ativistas”, diz uma, e outra empunha a pá e a vassoura. “Queremos inquietar”, e limpam-se os vidros com os panos. “Desejamos que a Europa veja o nosso trabalho como importante e duro que é”, enquanto se esfrega o chão. “Queremos melhorar as condições de vida da nossa profissão. Queremos mudar a situação. Queremos uma vida melhor para os nossos filhos e filhas. Queremos ter o nosso lugar na sociedade. Queremos uma Europa que nos reconheça”.
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Depois, recria-se uma conversa entre uma patroa e a sua trabalhadora doméstica. Uma lamenta os horários de doze horas, quer melhor salário e uma casa maior. “Pode ter ambição, mas não muita”, responde a outra. Uma canta “queria ver uma dama aqui no meu lugar / eu ia rir de acabar”, e a outra censura “pode ter sucesso, mas não muito”. E acaba a gritar: “continue a limpar que é para isso que pagamos”.
Finda a cena, entra em palco Anabela Rodrigues. Na tradição de teatro do oprimido, serve de mediadora com a plateia e comenta a cena. “Pagam-lhe para quê?”, e uma voz tímida responde da plateia: “para limpar o pó e cozinhar”. “E pagam-lhe bem?”, riposta Anabela. “Não, esta gente não vale nada”. Quem responde é Esmeralda, uma trabalhadora do serviço doméstico do Porto que está há décadas na profissão, e cujos patrões querem que trabalhe já com 70 anos.
Anabela chama-a para o palco e Esmeralda não perde tempo a mostrar como limpava os vidros quando era nova. Depois, repete-se o diálogo com a patroa, desta vez com Esmeralda como trabalhadora. A patroa insiste que paga o salário mínimo, mas que o trabalho é das 9h às 21h – doze horas. Esmeralda indigna-se. “Temos direitos como as outras pessoas”, diz. “Ainda mais para limpar o tacho, coser a roupa, limpar a fossa, tomar conta das crianças – não faço!”. Quando a patroa a ameaça despedir, Esmeralda responde: “Quem se despede sou eu!”, e a cena termina com os aplausos da plateia.
O cenário repete-se algumas vezes, Anabela vai colocando questões e convidando quem responde a ir ao palco responder no concreto à situação. Uma pessoa queixa-se da mistura de trabalho doméstico com o trabalho de ama, outra questiona o salário. “Alguém leu o que uma empregada doméstica pode fazer?”, pergunta Anabela. “O trabalho da casa, tomar conta das crianças, tomar conta do jardim, passear o cão”, responde uma das trabalhadoras domésticas. “E qual é o limite?”, insiste a mediadora. “Onde eles quiserem”, lamenta outra trabalhadora.
Na última encenação, é convidada ao palco uma trabalhadora que sublinha a importância do direito à greve. E discute com a patroa, dizendo que as trabalhadoras domésticas são fundamentais porque há sempre quem precise do seu trabalho. “Vocês não gostam nem de fazer a cama”, acusa, ameaçando de greve. E a patroa responde: “mas não vejo ninguém do seu lado”. E com essa deixa toda a plateia se levanta em gritos, apoiando a trabalhadora e interrompendo a sessão de teatro.
Uma luta difícil de trabalhadoras “isoladas”
Depois da sessão, Carlos Trindade, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas (STAD), toma a palavra. Fala da história de luta das trabalhadoras domésticas desde antes do 25 de abril, onde “se organizavam numa obra católica”, até à criação do Sindicato do Trabalho Doméstico. Destaca o trabalho de Conceição Ramos, que “trabalhou para que se fizesse uma lei sobre essa matéria”.
Apesar disso, aponta as insuficiências da atual lei e aponta a fusão do Sindicato do Trabalho Doméstico no STAD, garantindo que continuam “o trabalho feito por essas mulheres”. Aí, a principal prioridade é “combater a discriminação entre o trabalho doméstico e os outros trabalhos” na qual as trabalhadoras domésticas têm mais dificuldades porque “estão mais isoladas”.
Com as dificuldades apontadas, as cerca de sessenta pessoas dividem-se em grupos para discutir caminhos em frente na luta. Um grupo fala do Código do Trabalho, enquanto outro fala de proteção social e há um sobre doença no trabalho e fiscalização. As trabalhadoras falam da sua experiência, enquanto os investigadores apontam soluções. Os sindicalistas discutem as frentes de luta e todos trocam ideias com todos. Ao fim de quarenta e cinco minutos, toda a gente se volta a reunir.
A primeira porta-voz fala sobre a importância dos avanços na lei, através da regularização e da especificação das funções no contrato de trabalho, de forma a valorizar as trabalhadoras. Fala também das trabalhadoras internas, que vivem na casa onde trabalham e das vulnerabilidades que isso traz. A segunda porta-voz salienta as injustiças e a desproteção no trabalho, sugerindo a consagração da proteção social, sobre a necessidade de apoios sociais, lamentando que “eles não querem dar nada”, mas que “vamos para a luta”. A terceira porta-voz realça que as empregadas domésticas têm direito a medicina no trabalho e a fundo de desemprego, apontando a vulnerabilidade das trabalhadoras face às exigências físicas do trabalho.
É, como dizia Carlos Trindade, uma questão de acabar com a discriminação entre o trabalho doméstico e os outros empregos. “Saber onde está o limite do patrão e do nosso trabalho”, diz uma das trabalhadoras domésticas. Depois discutem-se propostas e esclarecem-se questões. Algumas trabalhadoras não sabem como fazer denúncias, outras pessoas comentam sobre a dificuldade da fiscalização nas casas dos patrões.
