“Ministra, queres TEPH de primeira? Revê a nossa carreira!”. Foi com estas palavras de ordem que os técnicos de emergência pré-hospitalar (TEPH) se concentraram esta quarta-feira em frente à Assembleia da República. Dezenas de trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) juntaram-se à ação de luta marcada pelo Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) porque o Governo ainda não levou a sério as suas reivindicações.
Em sintonia com o protesto, começa também esta quarta-feira uma greve às horas extraordinárias sem termo por parte destes trabalhadores. E não é por acaso que a concentração foi marcada para o mesmo dia em que o Parlamento começa a debater o Orçamento do Estado para 2025 na generalidade. É que os TEPH juntam-se a uma série de profissionais da saúde, como os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica e os enfermeiros, que iniciaram processos de negociação com a ministra da Saúde mas que são colocados numa espera permanente.
É uma greve “responsável para com a população”, segundo Joana Amaro, dirigente do STEPH e técnica de emergência pré-hospitalar. “Não podíamos deixar a população sem a nossa presença, sem a nossa capacidade”. Mas há outra razão para ser uma greve às horas extraordinárias. “Temos de efetivamente fazer muitas horas extraordinárias e mesmo assim nem sempre conseguimos ter todos os meios operacionais”, explica Joana.
Por isso, o sindicato quer uma carreira atrativa, que consiga formar novos profissionais com mais investimento público. “Precisamos mesmo de ter um subsídio de risco, de ser considerada uma profissão de desgaste rápido, de ter um ordenado digno, para conseguirmos atrair mais pessoas, porque têm saído muitos”, lamenta a dirigente sindical. “Precisamos mesmo de salvar a emergência médica”.
No pré-aviso de greve, o STEPH sublinhou que o país precisa de uma “resposta ampla” no sistema integrado de emergência médica, mas lembra que isso só pode acontecer com a revisão da carreira especial de TEPH e do índice remuneratório.
Saúde
Técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica saíram à rua para obrigar a ministra a ouvi-los
Rui Lázaro, o presidente do sindicato, confirma ao Esquerda que o Governo não apresentou soluções aos técnicos de emergência pré-hospitalar, relembrando que o STEPH reuniu com o Ministério da Saúde depois de este ter tomado posse, ocasião em que aproveitaram para apresentar o “estado de caos” em que o sistema integrado de emergência médica se encontra.
“Apresentámos as soluções”, salienta, garantindo que estas passam pela valorização daqueles trabalhadores. “A única resposta que obtivemos foi que em 2024 não seria revista nem valorizada a nossa carreira, e que seria eventualmente em 2025”.
O presidente do sindicato vê esta resposta como absurda, uma vez que o Orçamento do INEM não depende do Orçamento do Estado, não agrava as contas públicas e que o próprio presidente do INEM já demonstrou ter cabimento orçamental para acautelar um aumento destes profissionais. “Não entendemos. Só falta a decisão política, da ministra”, mas essa não vem, pelo que Rui Lázaro considera que o Ministério da Saúde é “muito inacessível no que toca a soluções”.
Mariana Mortágua critica regra "um por um"
A coordenadora do Bloco de Esquerda, que esteve presente na concentração em frente à Assembleia da República, considera que “o problema é evidente para qualquer pessoa que o queira ver”, e que se desdobra em várias profissões do Serviço Nacional de Saúde e dos serviços públicos.
“Não se consegue atrair pessoas para trabalhar no INEM porque paga muito pouco, o salário base do INEM são 920 euros, pouco acima do salário mínimo nacional”, disse a dirigente bloquista em declarações à imprensa.
Emprego público
Sindicatos criticam governo por trazer de volta “regra um por um” na função pública
Tendo por base a falta de condições de trabalho dos técnicos de emergência pré-hospitalar e a falta de pessoal no INEM, Mariana Mortágua criticou também a decisão do governo de congelar o número de funcionários do Estado. “Eu pergunto o que é que vai acontecer, vamos continuar a ter profissionais de emergência do INEM em falta ou vêm profissionais de outras áreas para o INEM? E que áreas é que vão ficar sem profissionais? São enfermeiros, médicos, vamos contratar menos? Professores? Oficiais de justiça? Trabalhadores da segurança social? Qual é o serviço público que vai perder centenas de trabalhadores para se poder puxar de uma ponta para pôr noutra?”, questionou.
