Privatização do SNS

Bloco acusa Governo de fazer “gestão sádica do SNS”

05 de setembro 2024 - 17:05

No final de uma reunião com a direção da Federação Nacional dos Médicos, Mariana Mortágua acusou a ministra de entregar aos centros de saúde privados o dinheiro que teria disponível para fixar os médicos no SNS.

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José Soeiro, Moisés Ferreira e Mariana Mortágua com Joana Bordalo e Sá na sede da FNAM
José Soeiro, Moisés Ferreira e Mariana Mortágua com Joana Bordalo e Sá na sede da FNAM. Foto Esquerda.net

A coordenadora do Bloco reuniu esta quinta-feira com dirigentes da Federação Nacional dos Médicos e no final do encontro não poupou críticas ao anúncio da véspera por parte da ministra da Saúde, que anunciou a entrega à gestão privada de duas dezenas de Unidades de Saúde Familiar. Para Mariana Mortágua, trata-se de “uma medida muito negativa que traz enormes riscos para a saúde das pessoas, para os centros de saúde e também para o SNS”.

O Bloco partilha do diagnóstico feito pelos médicos e também das soluções que apresentam, que passam por medidas “para fixar os profissionais, os médicos, os enfermeiros, os técnicos” que trabalham no SNS. Nesse sentido, reafirmou a proposta apresentada no fim de semana de um aumento salarial de 20% “sem letrinhas pequenas, sem negociações temporais e 40% para quem aceitar vir em exclusividade”.

Mas a política do Governo tem sido contrária a estas medidas e Mariana Mortágua chamou-lhe “uma gestão sádica do SNS”, com “uma ministra que não dá os hospitais as condições para os hospitais poderem funcionar e quando as coisas correm mal, fazem uma purga às administrações hospitalares, como agora estamos a ver no Garcia de Horta”. A este propósito, anunciou que o Bloco vai chamar a antiga administração, agora afastada, à Assembleia da República “para tentar compreender o que é que se passou”.

Outro exemplo desta “gestão sádica do SNS” e o Governo  não querer aumentar os salários dos médicos e outros profissionais do SNS, “mas depois pega no dinheiro que teria disponível para fazer essas negociações e vai entregá-lo para os centros de saúde privados”.

“O Governo está a pegar em dinheiro dos contribuintes, está a recusar pagar salários no SNS para entregar ao privado, para o privado criar condições para vir roubar os médicos do SNS, para vir competir com o SNS para termos centros de saúde privado ao lado do centro de saúde público com os seus médicos?”, questionou a coordenadora bloquista. Ou “será que vamos deixar de ter médicos de família e vamos passar a ter médicos diferenciados que estão a dar apoio à família pontualmente, em vez de ter aquele modelo que nos tirou da pobreza de indicadores de subdesenvolvimento na saúde a seguir ao 25 de abril?”, prosseguiu, respondendo que este é um modelo errado para o país e “uma forma muito definitiva de amarrar o SNS a uma relação com o privado, de predação e de canibalismo”. Acrescentou ainda o exemplo dos 65 milhões que o Governo entregou ao Hospital da Prelada, no Porto, para   atendimento de pulseiras verdes e azuis até 2025, o que é “um terço do que custa a construção de um grande hospital”, concluindo que “são decisões que desperdiçam o dinheiro dos contribuintes e que estão a destruir o SNS”.

Médicos não aceitam “negociação de fachada” e querem ver aumentos no Orçamento para 2025

Por seu lado, a líder da FNAM, Joana Bordalo e Sá destacou “a tragédia que se passa na obstetrícia”, com mais de 40 grávidas a terem os partos em ambulâncias “porque nada foi feito para termos mais médicos para garantir os serviços de urgência abertos de Norte a Sul do país”. E denunciou a “propaganda” da ministra relativamente às listas de espera dos doentes oncológicos, afirmando que “a lista de espera neste momento até já aumentou 0,3%”. Quanto às anunciadas Unidades de Saúde Familiar modelo C, cuja gestão fica nas mãos dos privados, Joana Bordalo e Sá defende que “nós já temos modelo de sucesso, que são as as USF modelo B, que estão no terreno, que no Norte e que no centro do país provaram ser altamente eficazes” e que por isso “deveria ser o modelo a seguir no resto do país”.

E se há disponibilidade financeira para criar estas unidades privadas, “não entendemos porque é que não há disponibilidade financeira para trazer mais médicos para o Serviço Nacional de Saúde”, como tem defendido a FNAM. Os médicos defendem “uma negociação que seja séria, que não seja uma negociação de fachada” e que assente em propostas de melhoria das grelhas salariais que possam ser inscritas a tempo do Orçamento de Estado de 2025. E também na melhoria das condições de trabalho “para que o SNS seja atraente para termos mais médicos e para não estarmos lançados neste caos sistematicamente”.

A líder da FNAM apelou ainda à adesão à greve de 24 e 25 de setembro e à participação de profissionais e utentes na manifestação nacional no dia 24 de setembro em Lisboa, em frente ao Ministério da Saúde, em defesa do Serviço Nacional de Saúde “público, universal, acessível e que seja o garante da saúde em Portugal, porque é para isso que o SNS serve”