Anúncio da ministra confirma estratégia do Governo de “aumentar a transferência do SNS para o privado”

04 de setembro 2024 - 16:54

Ministra da Saúde anunciou a criação de 20 Unidades de Saúde Familiar geridas por privados e aumentos até 383% no preço pago aos privados pelas ecografias. Bloco diz que em vez de resolver problemas e melhorar o acesso ao SNS, o Governo só “tem acrescentado caos, confusão e autoritarismo”.

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Ministra Ana Paula Martins, ladeada pelas secretárias de Estado Ana Povo e Cristina Vaz Tomé e o ministro dos Assuntos Parlamentares Pedro Duarte. Fot Min. Saúde/X
Ministra Ana Paula Martins, ladeada pelas secretárias de Estado Ana Povo e Cristina Vaz Tomé e o ministro dos Assuntos Parlamentares Pedro Duarte. Fot Min. Saúde/X

Numa conferência de imprensa esta quarta-feira, a ministra da Saúde veio anunciar a criação de Unidades de Saúde Familiar geridas pelos setores social e privado, as chamadas “USF modelo C” que ficaram previstas no Estatuto do SNS por pressão da direita, sendo acolhida também pelo PS. Ana Paula Martins diz que na reunião do Conselho de Ministros desta semana serão abertas 10 destas unidades em Lisboa e Vale do Tejo, cinco em Leiria e cinco no Algarve.

O anúncio surgiu no dia em que foi notícia que o número de pessoas sem médico de família em Portugal disparou para 1 milhão e 675 mil pessoas e que o número de utentes com médico de família é o mais baixo dos últimos dez anos. O atraso nos concursos, que antes eram centralizados a nível nacional e este ano passaram a ser feitos por cada uma das 39 Unidades Locais de Saúde, é uma das explicações para esta queda, que terá levado também, segundo os sindicatos e associações, muitos jovens médicos a aceitarem convites do privado ou do estrangeiro.

Justificando com o crescente encaminhamento de grávidas para o privado por falta de resposta nas urgências públicas, a ministra anunciou também que o Governo decidiu aumentar a verba que paga aos privados pela realização de ecografias. Assim, as  ecografias obstétricas do primeiro trimestre, que é realizada entre as 11 e as 13 semanas e seis dias de gestação, e do terceiro trimestre, idealmente feita entre as 30 e as 32 semanas, passam de 14,50 euros para 70 euros, um aumento de 383%. Quanto à ecografia do segundo trimestre, também conhecida por morfológica e que deve ser realizada entre as 20 e as 22 semanas, o preço pago pelo Estado aos privados aumenta 207%, passando de 39 para 120 euros.

Em reação ao anúncio da ministra, o líder parlamentar bloquista Fabian Figueiredo lembrou que “nunca tivemos tantas urgências fechadas como este domingo, nunca tivemos um verão tão caótico como este, com uma urgência obstétrica fechada atrás da outra. Nunca houve tantos portugueses sem médico de família, caos no INEM, uma péssima relação entre o Ministério da Saúde e as administrações hospitalares, o acesso à Saúde piorou. A situação está caótica”.

Fabian Figueiredo diz que “era essa a intenção do Governo”, pois este “não tem a mínima vontade de melhorar o acesso à Saúde porque a estratégia do governo é aumentar a transferência do Serviço Nacional de Saúde para o privado, aumentar as convenções com o privado. E foi isso que hoje, novamente, a ministra anunciou”.

Se assim não fosse, prosseguiu o líder da bancada do Bloco na Assembleia da República, “no plano de emergência encontrar-se-iam medidas concretas para chegar a acordo com os profissionais de saúde, para garantir que se fixam médicos no Serviço Nacional de Saúde, porque é essa a urgência que o país precisa”.

Bloco quer aumento salarial de 20% no SNS, Governo “tem acrescentado caos, confusão e autoritarismo”

“E é por isso mesmo que o Bloco de Esquerda na sua rentrée apresentou duas propostas para salvar o Serviço Nacional de Saúde, para garantir que as urgências se mantenham abertas, para garantir que há médicos no SNS. Isso passa por aumentar o salário de todos os profissionais de Saúde em 20%, e por garantir que os médicos e as médicas que exercem a sua profissão no SNS em regime de exclusividade, recebem mais de 40%”, prosseguiu.

Para o líder parlamentar bloquista, a razão pela qual o país forma milhares e médicos e não os consegue fixar no SNS  é porque “os seus salários têm-se degradado, porque a sua jornada laboral se tem intensificado”. Assim, é preciso garantir que quem  faz a sua formação em Portugal “é bem acolhido no Serviço Nacional de Saúde”, ao contrário do que o Governo tem feito ao insistir “numa política de confronto com os profissionais de Saúde” e em vez de resolver problemas que vêm de trás “tem acrescentado caos, confusão e autoritarismo”.