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SOS Racismo condena acórdão do caso Cova da Moura

A associação SOS Racismo considerou esta quinta-feira que o acórdão do tribunal de Sintra que condenou oito polícias no caso da Cova da Moura por crimes que não “racismo e tortura” “mancha os valores democráticos”.
Fotografia de Paulete Matos
Fotografia de Paulete Matos

Oito agentes da PSP foram esta segunda-feira condenados pelo Tribunal de Sintra no caso das agressões a seis jovens da Cova da Moura, em 2015. O coletivo de juízes deu como provados os crimes de sequestro e ofensa à integridade física. Apenas um cumprirá prisão efetiva, de 1 ano e seis meses.

Através de um comunicado, o SOS Racismo afirmou que “Este acórdão mancha os valores democráticos, pois contraria o princípio de igualdade segundo o qual todos os cidadãos e cidadãs, independentemente da sua cor da pele, devem e podem aspirar à justiça e ver o Estado preparado para atender a esta legítima aspiração. Perderam as vítimas por não terem conseguido que se fizesse justiça. E perdemos todos e todas, porque continuamos a premiar a impunidade do racismo”.

O comunicado surge após o tribunal de Sintra ter condenado 8 dos 17 polícias da esquadra de Alfragide pelos crimes de sequestro, ofensa à integridade física qualificada, falsificação de documento, injúria e denúncia caluniosa. Assim, foram absolvidos dos crimes de racismo e tortura.

A associação considera que a decisão judicial “é relevante”, tendo em conta “o panorama das decisões em Portugal no que diz respeito à violência policial”.

A SOS Racismo condena a forma como o tribunal “apreciou a prática dos crimes” ao negar “qualquer motivação de ódio racial”. “É importante referir que a brutal violência, inusitada e desproporcionada, teve como vítimas pessoas negras. E que não foi identificado pelo tribunal qualquer outro motivo para a prática destes crimes”, pode ler-se.

Os polícias não foram proibidos de exercer funções na PSP, algo a condenar por parte da associação.

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