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Polícias condenados por agressões a jovens da Cova da Moura

Oito agentes da PSP foram esta segunda-feira condenados pelo Tribunal de Sintra no caso das agressões a seis jovens da Cova da Moura, em 2015. O coletivo de juízes deu como provados os crimes de sequestro e ofensa à integridade física. Apenas um cumprirá prisão efetiva, de 1 ano e seis meses.
Foto de Paulete Matos

Dos 17 polícias em julgamento, oito foram condenados. Sequestro, ofensa à integridade física qualificada, falsificação de documento, injúria e denúncia caluniosa foram os crimes que o Tribunal de Sintra deu como provados. Para sete deles, as penas variaram entre dois meses e cinco anos de prisão. Suspensas. Para um a pena foi mais grave por ser reincidente: um ano e meio de pena efetiva.

A presidente do coletivo de juízes considerou que “o comportamento dos arguidos consubstancia um grave abuso de autoridade”. Ficou provado que “nenhum dos ofendidos tinha praticado qualquer crime” e que os agentes “desrespeitaram os direitos dos ofendidos.”

Os condenados terão ainda de pagar indemnizaçõs aos jovens agredidos.

Foram, contudo, absolvidos dos crimes de racismo e tortura. O procurador do Ministério Público já tinha deixado cair estas acusações, alegando que os polícias não tinham agido com “ódio racial” e que “não estamos na presença de tal grau de severidade [que se possa falar em tortura]". Ou seja,  para que fosse considerada tortura seria "preciso mais, que as acusações estivessem mais suportadas nas lesões que apresentam”.

O caso aconteceu em 2015. Os agentes prenderam ilegalmente um jovem na Cova da Moura, acusando-o de mandar pedras a uma carrinha. Os polícias dispararam nessa altura dois tiros que atingiram duas moradoras. Mais tarde, na sequência de protestos de amigos, entre os quais membros da associação Moinho da Juventude, os polícias agrediram seis jovens e detiveram-nos. Em seguida, terão falsificado os autos da detenção.

Tensão antes da leitura da sentença

A sessão em que esta sentença ia ser lida foi concorrida. Os oficiais de justiça deixaram entrar jornalistas e muitos representantes dos sindicatos de polícias, deixando de fora um grupo de ativistas e amigos dos jovens agredidos presentes no local, o que causou indignação. Depois dos protestos, o tribunal deixou entrar dois assistentes no processo e três observadores da Amnistia Internacional. Cerca de vinte a trinta pessoas viram recusada a sua entrada no julgamento. Insistiram que houve favorecimento de um dos lados do julgamento, cujos apoiantes entraram preferencialmente.

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