Com o afastamento do ditador senegalês Macky Sall, a eleição, a 24 de março, do novo presidente Bassirou Diomaye Faye, e a posterior nomeação de Ousmane Sonko como primeiro-ministro, surgem expectativas sobre um virar de página no Senegal.
O coordenador do Pastef - Patriotas Africanos do Senegal para o Trabalho, a Ética e a Fraternidade - em Portugal, El Hadji Chérif Badji, até aqui impedido de se juntar à sua família por se encontrar sinalizado pelo anterior regime e correr o risco de ser detido, e até mesmo torturado, ao tentar entrar no seu pais, está de visita ao Senegal. E foi a partir deste país da África Ocidental que falou com o Esquerda.net sobre a necessidade de trilhar um caminho rumo à soberania e ao desenvolvimento.
Que mudança representa para o Senegal a eleição do Presidente Bassirou Diomaye Faye e a nomeação de Ousmane Sonko como Primeiro-Ministro?
A comunidade internacional tem referido que esta é a terceira alternância no Senegal. Mas a realidade é bem diferente, porque esta é a primeira vez que os senegaleses votam para eleger um presidente.
Em todas as outras eleições presidenciais, a tónica foi colocada na destituição do antigo presidente. Se olharmos para as eleições de 2000, os eleitores votaram contra Abdou Diouf, mas não para eleger Abdoulaye Wade. Isso voltou a acontecer em 2012, quando os senegaleses votaram contra o terceiro mandato Abdoulaye Wade, e Macky Sall passou à segunda volta.
A diferença deste ano é que se trata da primeira eleição que não conta com a candidatura do presidente cessante, e os senegaleses votaram para eleger um presidente da República, e não contra o chefe de Estado que ocupava o cargo até ao momento.
Os senegaleses votaram na mudança, porque o PASTEF encarna a mudança, a rutura com o antigo sistema. Desde 1960, o Senegal tem estado sempre sob o domínio do mesmo sistema, com dois partidos a partilhar entre si o Senegal, o Partido Socialista Senegalês (PS) e o Partido Democrático Senegalês (PDS), ou seja, os liberais. Portanto, Bassirou Diomaye Faye e Ousmane Sonko representam uma rutura com o passado, e também a soberania do Senegal. Desde a independência, o Senegal nunca foi um país soberano. Assim, com Bassirou Diomaye Faye, e Ousmane Sonko como primeiro-ministro, temos a esperança de uma mudança e, por conseguinte, de uma verdadeira independência.
A mobilização social da população senegalesa, tanto no país como na diáspora, foi fundamental para esta mudança?
Efetivamente, a mobilização social da população, sobretudo na diáspora, foi fundamental.
Dentro do Senegal não existiu muita liberdade para organizar manifestações ou marchas. Era bastante difícil, ou quase impossível.
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Em março de 2021, houve muitos mortos, feridos e exilados. E, em junho de 2023, quando Ousmane Sonko, que é atualmente primeiro-ministro, foi preso, houve ondas de manifestações que levaram a muitas detenções. Falamos de entre 1.000 a 2.000 presos políticos. E de mortes, amputações, ferimentos e exilados.
Foi por isso que a diáspora ganhou relevo. Aqui, na diáspora, pudemos manifestar-nos, denunciar as injustiças e o que se passava em território nacional sem sermos incomodados. É verdade que a maior parte das pessoas da diáspora, sobretudo as que pertencem ao PASTEF, como é o meu caso, foram sinalizadas e não podiam ir ao Senegal sem serem detidas no aeroporto. Quando os coordenadores do PASTEF chegavam ao aeroporto eram detidos pela polícia e levados diretamente para a prisão. Alguns foram torturados.
A única forma de o mundo saber o que se estava a passar no Senegal era denunciar a situação na diáspora. Fomos nós que organizámos as manifestações, e que apresentámos uma queixa ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade. Foi a pressão internacional exercida sobre o regime que permitiu muitas mudanças e que levou às eleições. Como sabem, as eleições foram adiadas pelo presidente cessante, Macky Sall. Mas com a mobilização dos senegaleses no país e no estrangeiro o governo e Macky Sall recuaram.
Durante a campanha eleitoral, Bassirou Diomaye Faye defendeu o resgate da soberania nacional do Senegal, com a renegociação dos contratos de extração mineira, gás e petróleo com empresas estrangeiras e a retoma da produção nacional no prazo de um ano. Quais são as primeiras medidas que o novo presidente e o novo governo planeiam tomar para alcançar este objetivo?
Sim, é verdade que a soberania nacional é uma das linhas mestras do projeto que o povo aprovou e votou. Por isso, a primeira medida foi a reforma do sistema judicial. Ou seja, tornar o sistema judicial independente, porque não se pode ter um país soberano sem um sistema judicial independente.
A segunda foi a renegociação dos vários contratos. A maior parte dos contratos está mal redigida. São contratos em que o governo, ou a República do Senegal, ou o povo senegalês não se sentem envolvidos, porque foram feitos por pessoas para os seus próprios interesses. O presidente e os seus amigos e familiares monopolizaram todas as riquezas do Senegal, como as minas, o petróleo, o gás e outros recursos, nomearam-se a si próprios como administradores, criaram empresas com sócios duvidosos, que, a nível internacional, são conhecidos como más pessoas, por assim dizer. Portanto, todos estes contratos têm de ser renegociados, e alguns até mesmo cancelados.
Ousmane Sonko afirmou que "é tempo de a França tirar o joelho do pescoço do Senegal e pôr fim a esta opressão injusta". Declarou também que "séculos de tráfico humano miserável, de colonização e de neocolonização causaram um sofrimento incomensurável" ao povo senegalês. Que tipo de parceria mais justa, mais colaborativa e mais sustentável pode existir entre África e França?
A França continua a considerar os países da África Ocidental como colónias, embora os dias da colonização já tenham passado. E o que me incomoda um pouco, pessoalmente, é a expressão Françafrique. Portanto. Não deveria haver Françafrique, mas sim França e Senegal, França e Mali ou França e Burkina Faso. Estamos atualmente no século XXI, e, como o primeiro-ministro Ousmane Sonko referiu, o século XXI deve fazer soar o alarme para a fénix adormecida em África.
É preciso defender a soberania do Senegal. E não podemos falar de soberania quando não temos acesso pleno aos nossos recursos.
O Senegal tem recursos, temos, por exemplo, petróleo e gás. Se outros países quiserem trabalhar com o Senegal terá de ser numa base vantajosa para todos. Não podemos deixar que outro país venha explorar os nossos recursos e nos dê migalhas.
A outra questão é: que tipo de parceria?
Infelizmente, a maior parte dos representantes do governo francês não compreendeu bem que, quando falamos de soberania nacional, não excluímos a França. O povo senegalês nunca rejeitou a França, mas sim a forma como a França exerce controlo sobre o nosso território e o governo do Senegal. E isso é algo que o novo governo, com Bassirou Diomaye Faye como presidente, não aceitará mais.
O Senegal será um país soberano que poderá gerir os seus próprios recursos.
Há aquela frase famosa conhecida por todos os países “Os países não têm amigos, os países têm interesses em comum”. Nós podemos dizer que temos amigos, mas colocamos os interesses do Senegal em primeiro lugar. Vamos precisar de parceiros, e de estabelecer parcerias, mas parcerias que beneficiem a todos. Podemos trabalhar com a França, tal como podemos trabalhar com outros países da Europa ou da América, ou mesmo da Ásia.
É-nos dito que não existe colonização desde a proclamação da independência, mas a verdade é que se trata de uma independência sob tutela. Um país não pode ser soberano, sem gerir a sua própria economia, sem ter a sua própria moeda e geri-la.
O Senegal deve ter pleno acesso à sua soberania e ser capaz de conduzir o país para o desenvolvimento.
Se a França não estiver disponível para este projeto, qual deverá ser a posição do Presidente e do Governo do Senegal?
Falamos, novamente, da soberania do Senegal. Temos de defender, em primeiro lugar e acima de tudo, os interesses do Senegal.
Creio que a França estará disponível para este projeto, porque sempre foi um parceiro do Senegal, e isso também vai ao encontro dos seus interesses. É do seu interesse tentar manter boas relações com o Senegal.
Estamos disponíveis para trabalhar com todos os países, mas numa base vantajosa para todos. Não aceitaremos mais que a França dite o nosso projeto ou o nosso fio condutor. Somos nós que ditamos as nossas próprias leis e as nossas próprias decisões. Temos em mente os interesses do Senegal.
A par da reforma da Justiça e da renegociação dos contratos de extração mineira, gás e petróleo, Bassirou Diomaye Faye deu igualmente prioridade à reforma do sistema eleitoral, à luta contra a corrupção e à boa governança para o mandato de cinco anos. Quais são as principais medidas a adotar?
A independência do poder judicial é, de facto, fundamental. Porque quando o poder judicial é independente, quando o governo não tem meios para exercer pressão sobre o poder judicial, o poder judicial estará muito mais à vontade para combater a corrupção e, por conseguinte, encorajar a boa governança. Se o poder judicial não for independente, então, em geral, é o Estado que exerce o seu peso sobre o poder judicial, como fez o anterior governo, que utilizou a Justiça para eliminar todos os seus opositores. Portanto, se garantirmos a independência do sistema judicial, resolveremos a maior parte das questões elencadas.
A prioridade é, portanto, tornar o sistema de justiça independente para que este faça o seu trabalho sem pressões e, mais facilmente, combata a corrupção. Inclusive dentro do governo. Não haverá intocáveis. Se um ministro, deputado, secretário de Estado, não respeitar a lei, a justiça será feita.
No que diz ainda respeito à luta contra a corrupção, ainda que noutro patamar, o novo governo colocou muita ênfase na digitalização. Se falarmos em pagamento de multas rodoviárias, por exemplo, está em causa a criação de aplicações transparentes que evitem a circulação de dinheiro líquido.
