Esta segunda-feira o Sindicato dos Oficiais de Justiça cumpre a paralisação de um dia, enquanto o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) dá início a uma série de greves até ao final do ano.
"Será uma mistura de greves tradicionais, de dia inteiro, que não serão coincidentes em todo o território nacional, que serão complementadas com greves por juízos, núcleos, distritos ou por municípios, consoante a dimensão dos tribunais", que terão início à hora a que naquele juízo estiver designada a primeira diligência, terminando às 12h00 ou às 17h00, conforme comecem de manhã ou à tarde, explicou António Marçal à Lusa.
Além da revisão do estatuto profissional e de um regime especial de aposentação, o SFJ quer a abertura de concurso para acesso a todos os lugares e categorias que se encontrem vagos e a inclusão do suplemento de recuperação processual no vencimento, também com retroactivos a Janeiro de 2021.
Esta segunda-feira, o presidente do Sindicato, António Marçal, disse à RTP que estas greves “manter-se-ão assim até 31 de dezembro até que o Governo concretize” os anúncios que vem fazendo. “A ministra diz que é brevemente, o Secretário de Estado diz que será nos próximos dias”, mas os funcionários judiciais não desistem da luta até verem resultados.
“A Justiça está num autêntico caos e a única responsável por este caos é a ministra Catarina Sarmento e Castro”, afirma o líder do SFJ.
Também o Sindicato dos Oficiais de Justiça, num comunicado citado pela agencia Lusa, acusou na semana passada a ministra de “inação” e de manter um “silêncio ensurdecedor” em relação às suas reivindicações que passam pela inclusão no vencimento do suplemento de recuperação processual com retroactivos a Janeiro de 2021 e pagamento em 14 meses, a abertura de promoções e de novos lugares e um regime de aposentação específico para estes profissionais.