Reconhecida pela sua biodiversidade e pelo seu papel crucial no equilíbrio climático global, a Amazónia enfrenta atualmente um dos desafios mais prementes de sua história: a seca. Este fenómeno, agravado pelos efeitos da crise climática que já vivenciamos, tem repercussões sérias para a região, afetando ecossistemas, a sociedade local, em especial moradores das periferias das grandes cidades, ribeirinhos, agricultores familiares e comunidades indígenas, além da geração de energia nas controversas Centrais Hidroelétricas (UHEs).
É verdade que o cenário de seca não é novidade para a região, pois, em 2005 e em 2010, a Amazónia já enfrentou secas severas, com redução dos leitos de rios importantes, lagos e igarapés, resultando na mortandade de peixes e botos devido ao aquecimento das águas e à redução de oxigénio. Além disso, houve desabastecimento de água em várias comunidades. No entanto, este ano, estas manifestações têm sido mais intensas, alertando para a necessidade de atenção face à gigantesca interferência humana na região, incluindo desmatamento, queimadas, construção de rodovias, mineração, agro-negócio e hidro-negócio, juntamente com fenómenos naturais como o El Niño. Estes elementos exigem uma resposta mais efetiva da sociedade, das autarquias, dos estados e da União, especialmente quando existem alertas prévios para estes eventos climáticos extremos.
A seca na Amazónia é resultado de uma interação complexa de fatores, com a crise climática a desempenhar um papel central. O aumento global da temperatura contribui para a diminuição das chuvas e para o aumento da evaporação, impactando diretamente a disponibilidade hídrica na região. Adicionalmente, o desmatamento ilegal e as queimadas criminosas agravam a situação, comprometendo ainda mais todo o sistema.
Os impactos da seca abrangem uma gama ampla e diversificada de ecossistemas, tanto aquáticos quanto terrestres. A redução dos rios, lagos e igarapés coloca em perigo a sobrevivência de várias espécies animais e vegetais. As comunidades locais, que dependem diretamente destes recursos hídricos, enfrentam escassez de água para consumo, dificuldade para produção agrícola e pesca, tendo impacto direto na sua segurança alimentar e nutricional e na qualidade de vida. Num local reconhecido mundialmente como o paraíso das águas, deparamo-nos hoje com um cenário de escassez de água, barcos encalhados em rios outrora caudalosos, mesmo em períodos mais secos, fauna e flora sofrendo, e comunidades a lidar com a falta de água.
No caso específico do Brasil, pelo menos nos últimos 60 anos, ocorreu uma ocupação mais intensa deste vasto território, com processos migratórios e políticas estatais de deslocamento humano para a região. Estas ações foram seguidas por um conjunto de obras de infraestrutura, investimentos e apoio para mineração, rodovias, agro-negócio e hidroelétricas, sem considerar quais os reais impactos sociais e ambientais que esses grandes projetos teriam na Amazónia.
No caso específico das centrais hidroelétricas, que são uma das principais fontes de energia do Brasil e da Amazónia, representando uma parcela significativa da matriz energética do país, a implementação destes projetos na região é extremamente controversa, especialmente pelos impactos ambientais e sociais associados.
As UHEs modificam drasticamente os ecossistemas fluviais, inundando vastas áreas de floresta e resultando na perda de habitats naturais e biodiversidade. Além disso, a variação do fluxo dos rios afeta a dispersão de nutrientes e sedimentos, interferindo nos ciclos naturais dos ecossistemas.
A construção das UHEs frequentemente leva à remoção forçada de comunidades locais, resultando em deslocamento, perda de terras e desestruturação social e familiar. Estas comunidades muitas vezes dependem dos recursos naturais que são afetados pelas barragens, agravando a sua vulnerabilidade e levando a conflitos e desigualdades sócio-económicas.
A seca acentuada na Amazónica agrava os desafios relacionados com as Centrais Hidroelétricas. A diminuição do volume de água nos rios reduz a capacidade de produção de energia, comprometendo o fornecimento e aumentando os custos de operação. Centrais que foram construídas recentemente e tiveram os seus projetos altamente questionados, como Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, estão com níveis muito baixos de geração de energia ou tiveram suspensão temporária das suas atividades, no caso desta última, conforme noticiou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Apesar da complexidade da situação, os investimentos e estudos para a implementação de novas hidroelétricas persistem. Em Roraima, que também enfrenta uma das piores secas da sua história, com o auge previsto para os meses de dezembro e janeiro, estão em fase de conclusão os estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA) e o Estudo de Componente Indígena (ECI) para a construção da Central Hidroelétrica do Bem Querer. É importante destacar que, embora seja uma central planeada no sistema fio d'água, ainda resultará na inundação de uma vasta área de aproximadamente 500 km². Este projeto levanta preocupações quanto à transparência e desconsidera diversos impactos sociais e ambientais para o estado e seu principal curso hídrico, o rio Branco, além das implicações para o Parque Nacional de Anavilhanas no Amazonas.
A seca na Amazónia é agravada por uma interseção de fatores, incluindo o fenómeno climático El Niño, que desloca padrões atmosféricos e oceânicos, intensificando a estiagem na região. Além disso, desmatamento e queimadas desempenham um papel crucial, libertando dióxido de carbono na atmosfera e destruindo vastas áreas de floresta, comprometendo o ciclo hidrológico e a humidade do ar. O avanço do agro-negócio, muitas vezes associado ao desmatamento, também contribui para a seca, reduzindo a cobertura vegetal e aumentando a impermeabilização do solo.
O avanço de setores do agro-negócio na Amazónia, frequentemente desencadeando desmatamento, representa um desafio significativo. Práticas inadequadas de manejo de recursos hídricos e irrigação exacerbam a escassez de água. Além disso, o descaso com o meio ambiente na região, seja pela falta de fiscalização eficaz ou pela flexibilização das leis ambientais, amplia os problemas relacionados à seca.
A seca na Amazónia brasileira é uma crise complexa, influenciada por uma série de fatores interligados. Enfrentar esta crise requer ações abrangentes que envolvam políticas ecológicas, educação ambiental, fiscalização rigorosa e esforços globais para combater a crise climática que já vivenciamos. A vida na Amazónia está intrinsecamente ligada ao futuro não apenas do Brasil, mas do planeta como um todo. É crucial encontrar soluções equilibradas que considerem a necessidade de energia, a preservação ambiental e o bem-estar das comunidades locais, pois não é possível debater a preservação da Amazónia sem discutir a justiça social.
Verifica-se que face a esta mega-seca e a toda a problemática ambiental e social, o Estado brasileiro ainda não deu a devida importância aos impactos dos grandes projetos infra-estruturais para a Amazónia. Cientistas, ambientalistas, movimentos sociais e as organizações indígenas têm vindo a alertar para os problemas. No entanto, ainda são vozes desconsideradas face à voracidade do capital.
Torna-se urgente a implementação de uma nova dinâmica que promova uma perspetiva de gestão mais abrangente, incorporando valores sociais, culturais e ecológicos. É crucial que questionemos de maneira efetiva o discurso do desenvolvimento sustentável, muitas vezes disfarçado como estratégia de marketing das grandes corporações, especialmente aquelas que mais impactam negativamente o meio ambiente na Amazónia.
Carlos Alberto de Sousa Cardoso é professor da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e investigador-parceiro da Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam)-Brasil.
Artigo publicado no Brasil de Fato. Editado pelo Esquerda.net para português de Portugal.
