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Rivesaltes ou o eterno presente colonial da Europa

As atuais políticas de migração assemelham-se a um apartheid global. Aqui e ali, os governos estão a mobilizar o exército contra os migrantes. E ampliam os muros como espaços sem direitos. Por Juan Hernández Zubizarreta.
Rivesaltes. Foto de Elise Gazengel publicada em Contexto 24/04/2018

A história da Europa fortaleza está condensada em Rivesaltes. Este campo de concentração, construído no sudeste da França nos anos 1930 para servir de centro de treino militar, foi utilizado durante sete décadas para prender 60.000 pessoas de mais de uma centena de nacionalidades diferentes. Nenhum deles tinha cometido qualquer crime: sofreram situações de detenção prolongada por causa da sua origem ou ideologia.

Em funcionamento entre 1940 e 2007, o campo de Rivesaltes funcionou como um centro de internamento de "indesejáveis". Primeiro vieram os exilados republicanos que fugiam da guerra civil espanhola. Depois vieram os judeus que iriam ser deportados para Auschwitz pouco depois. Depois vieram os harkis, argelinos que lutaram ao lado do exército francês na guerra de descolonização e que, após a independência, foram repudiados no seu próprio país. Finalmente, migrantes indocumentados.

A Caravana Abrindo Fronteiras visitou este Verão o Memorial de Rivesaltes. O centro de detenção para estrangeiros, equivalente a um Centro de Internamento de Estrangeiros (CIE) em Espanha, foi encerrado há 15 anos. No seu lugar, um museu da memória recorda o que aconteceu no campo, mostrando como na Europa os direitos de cidadania foram sempre concedidos em função da classe e da proveniência das pessoas.

O CIE, na verdade, não foi encerrado: foi transferido para o aeroporto mais próximo. Também não foram encerrados os centros de detenção e deportação de migrantes que continuam a funcionar em toda a Europa, de Turim a Madrid. Num eterno presente racista e colonial, Rivesaltes lembra-nos o horror de um século de políticas de controlo da migração que, longe de permanecerem uma vergonha histórica para os museus falarem, estão agora a ser reimpostas à força no quadro do necrocapitalismo patrocinado pela União Europeia.

Campos de concentração, ontem e hoje

Centros de internamento, campos de refugiados, centros de acolhimento, centros de estadia temporária... Os eufemismos utilizados para suavizar o nome destes não-lugares que prometem ser temporários e acabam por ser permanentes são muito variados. Mas as políticas migratórias europeias, passadas e presentes, têm muito mais a ver com a existência de campos de concentração para prender pessoas estrangeiras e pobres do que com os valores supostamente baseados nos direitos humanos que a Europa tem vindo a ostentar há décadas.

Em todo o sul de França, havia campos de concentração para acolher as centenas de milhares de republicanos que fugiram da guerra civil no início de 1939. No de Gurs, no Norte do País Basco, uma floresta cobre agora quase tudo o que outrora foi o campo que albergou mais de 18.000 pessoas, um terço das quais eram do País Basco. Apenas um cemitério e um quartel reconstruído, juntamente com alguns restos dos reservatórios de água, os locais para aquecer a comida e a via férrea utilizada para evacuar os resíduos, lembram agora a existência desse campo.

No que antes era o campo de Argelès-sur-Mer, em redor da longa praia que no último Inverno da guerra espanhola recebeu mais de 100.000 pessoas em fuga após a queda de Barcelona, existe agora um complexo turístico. Entre os blocos de apartamentos, uma placa e um monólito honram a memória dos exilados republicanos que, há oitenta anos, aqui sobreviveram o melhor que puderam. Muitos não conseguiram; à noite tinham de se enterrar na areia para combater o vento e o frio.

As fotografias de milhares de pessoas a fugirem da guerra e a migrarem para França são semelhantes às que vimos oito décadas mais tarde na Síria, Líbia e Ucrânia. O tratamento que lhes foi dado foi também semelhante: detenção em campos de internamento, negação de direitos com base na origem, tratamento policial e militar de um problema eminentemente social.

A resposta legal, hoje como ontem, tem sido a criação de zonas especiais de proteção dos direitos. Ou, por outras palavras, para os violar sistematicamente. Para que a maioria da classe média europeia tenha podido desfrutar de uma sensação de estabilidade, segurança e bem-estar, foi promovida a figura do estrangeiro pobre, que, por definição, não pode ter os mesmos direitos que aqueles de nós que nascemos na União Europeia.

A economia do confinamento

As atuais políticas de migração assemelham-se a um apartheid global. Aqui e ali, os governos estão a mobilizar o exército contra os migrantes. E ampliam os muros como espaços sem direitos, como imaginários de guerra contra os outros e as outras, como um reforço do business as usual.

As vedações e fronteiras fazem parte da mesma lógica colonial, heteropatriarcal e de classe. O fantasma do inimigo externo está ligado a um regime de segurança global onde a indústria militar protege as fronteiras, ao mesmo tempo que favorece a mobilidade do dinheiro, das mercdorias e das pessoas que, devido à sua cor de pele, sexo, género ou grau de miséria, não se tornam dispensáveis. Num sistema capitalista que continua a alargar as desigualdades, deixa-se ao abandono aqueles que não são adequados aos mecanismos habituais de extração de riqueza.

Existe toda uma economia de confinamento à escala global que se alimenta da securitização, uma ordem que exige o confinamento estrutural de uma parte significativa da população. O cerco ao povo palestiniano, saharauí e curdo é o outro lado deste modelo, onde o rapto e isolamento de povos inteiros sujeitos a práticas autoritárias, a lógicas imperiais e geoestratégicas, eliminam o direito a uma vida digna para milhões de pessoas. O círculo fecha-se com a narrativa do medo, ponta de lança em que se baseia esta política generalizada do apartheid.

Para além do arame farpado, vedações e pontos de controlo que se multiplicam ao longo das costas do sul de Espanha, Itália e Grécia, a Europa fortaleza assenta também nas suas fronteiras internas. Desde 2015, 46 pessoas morreram ao tentar atravessar os Alpes italianos para alcançar o centro do continente. No último ano, cinco pessoas morreram no rio Bidasoa enquanto tentavam atravessar para França a partir de Irún. E nas traseiras do aeroporto de La Laguna, nas Ilhas Canárias, o campo de Las Raíces continua a funcionar em condições indignas.

Sair do necrocapitalismo

O necrocapitalismo baseia-se na decomposição dos direitos ao longo de quatro eixos. Em primeiro lugar, os direitos são desregulamentados através da exploração generalizada das pessoas e dos processos de privatização. Em segundo lugar, são expropriados com base na acumulação por desapropriação no quadro de uma ofensiva global mercantilizadora. Em terceiro lugar, são destruídos com base no colonialismo e no racismo estrutural. Finalmente, tudo isto ocorre num contexto de crescente autoritarismo e violência.

As instituições que nos governam, para além de eliminarem e suspenderem direitos, estão a decidir quem pode ser sujeito de direitos e quem está excluído da categoria de seres humanos. Ao mesmo tempo, o que ontem parecia eticamente intolerável é hoje naturalizado e torna-se admissível. Embora as responsabilidades pelo massacre de Melilla sejam sacudidas com o pedido de desculpas (mal e tardiamente) do presidente do governo, estes factos têm uma clara tipificação penal e como tal devem ser julgados: crimes contra a humanidade.

Face a este contexto em que "as 'zonas de sacrifício' são cada vez mais globais", como argumenta Rossana Reguillo, "existe na sociedade um repertório importante de táticas robustas que podem, se não combater a necromáquina, atenuar os seus efeitos e tornar visível para a sociedade a urgência da ação colectiva". As caravanas de mães que procuram os seus filhos e exigem justiça para os migrantes que desapareceram em trânsito pela América Central ou pelo Mediterrâneo são um exemplo vivo disso mesmo.

A Caravana Abrindo Fronteiras chegou em Julho ao vale de Susa, no norte de Itália, onde lutas ambientalistas, anti-racistas, anti-militaristas e internacionalistas se entrelaçam. Na região que em tempos viu partigianos e insubmisos resistirem, hoje os movimentos que defendem as montanhas da destruição que o comboio de alta velocidade iria gerar são os protagonistas, que por sua vez se coordenam com organizações francesas que dão abrigo e apoio às pessoas que tentam atravessar a fronteira. Face à criminalização dos protestos e decretos governamentais que pretendem bloquear a auto-organização social, os coletivos transalpinos estão a marcar o caminho para as lutas vindouras no capitaloceno.

Na mesma linha, no final de Setembro, uma marcha para Bruxelas denunciará as políticas migratórias da União Europeia e exigirá a regularização de todos os migrantes. As exigências de verdade, justiça, ressarcimento e garantias de não repetição são assim transformadas em práticas políticas face à indiferença que envolve estas catástrofes humanitárias, que são enfrentadas com absoluta impunidade. Quando a dor se politiza, a denúncia e a mobilização humanizam-se. E a frieza e o esquecimento deixam de prevalecer sobre a justiça.

Juan Hernández Zubizarreta é professor de Direito do Trabalho na Universidade do País Basco e investigador do Observatório de Multinacionais na América Latina (OMAL). Membro da plataforma de defesa de pessoas migrantes e refugiadas Ongi Etorri Errefuxiatuak. Artigo publicado em Viento Sur. Traduzido por Luís Branco para o Esquerda.net

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