Em outubro do ano passado, Joana Ferrer, juíza do Tribunal Local Criminal de Lisboa tinha condenado o anti-racista Mamadou Ba a pagar uma multa de 2.400 euros ao neonazi Mário Machado, considerando que este tinha sido difamado por uma afirmação nas redes sociais.
Mamadou Ba escrevera que Machado foi “uma das principais figuras do assassinato” racista de Alcindo Monteiro, morto na noite de 10 de junho de 1995 no Bairro Alto em Lisboa, depois de uma expedição violenta de um grupo no qual o neonazi participou. O acórdão do caso tinha ido no sentido da natureza “grupal” das agressões, de que foram alvo várias outras pessoas na mesma noite. Mas a juíza não fez agora a mesma leitura e considerou aquela frase difamatória.
Esta quinta-feira, o Tribunal da Relação de Lisboa anulou a decisão por considerar que não estava devidamente fundamentada. O caso volta para as mãos da mesma juíza que tomou a decisão. Apesar de terem lugar novas alegações finais e de a juíza ter de fundamentar de forma diferente a sua sentença, não se prevê que volte atrás na sua decisão. Será essa decisão que volta a poder ser alvo de recurso para o mesmo Tribunal da Relação de Lisboa.
Nas suas declarações sobre o julgamento, Mamadou Ba afirmou que se trata de "uma tentativa de silenciamento do antirracismo" e que “o Estado, através da instituição judicial, escolheu acolher os algozes e abandonar as vítimas de violência racial. Quando o Estado deixou que as suas instituições fossem capturadas pela extrema-direita, a consequência é que a Justiça branqueia um confesso criminoso neonazi”, concluiu o dirigente da SOS Racismo.
