Marx discorreu detalhadamente sobre a capacidade única do capitalismo de desenvolvimento das forças produtivas: a competição feroz entre os capitalistas impeli-los-ia a inovar permanentemente no processo de produção, aumentando a composição orgânica do capital. Concluiu também que a concorrência resulta numa tendência para a concentração empresarial. Neste seguimento, Ernest Mandel explica que:
«A evolução do modo de produção capitalista arrasta portanto, necessariamente, a centralização e a concentração do capital. A dimensão média das empresas cresce sem cessar; um número elevado de pequenas empresas é batido na concorrência por um número restrito de grandes empresas que controlam uma fração crescente do capital, do trabalho, da propriedade e da produção em setores industriais completos. […] Assim, a concorrência capitalista continua o processo de expropriação que está na origem do modo de produção capitalista. […] A história do capital é a história da destruição da propriedade da grande maioria, em proveito da propriedade de uma minoria cada vez mais restrita.»1
Historicamente, verifica-se que o capitalismo conduziu a um grande desenvolvimento tecnológico e produção de bens materiais e imateriais, e que esse processo de crescimento das produtivas gerou tensões económicas e sociais. Este texto trata brevemente de um aspeto desse movimento, a evolução recente da composição da burguesia, notando que, nos últimos 50 anos, se registou um crescimento relativamente baixo, marcado por fraco investimento e modestos aumentos de produtividade, a que se chamou a ‘estagnação secular’. Assim, há uma crise da acumulação de capital, embora acompanhada de uma forte concentração da riqueza. Essas são as duas características gerais da evolução atual do capitalismo tardio.
Trataremos mais abaixo das razões do desempenho desta fase do capitalismo. Por agora, importa-nos destacar uma caraterística fundamental deste período e chave para compreender o capitalismo na contemporaneidade: a forte concentração empresarial. De facto, vários estudos empíricos, incluindo de organizações como o FMI2, sublinham este facto através de indicadores variados, especialmente o aumento das margens e dos lucros das empresas, mas que ocorrem sobretudo num pequeno número de grandes empresas:
«More important than the increase in the aggregate markup, the main insight is that the distribution of markups has changed: the median is constant, and the upper percentiles have gone up substantially. […] A few firms have high markups and are large, the majority of firms see no increase in markups and lose market share»3
A evidência empírica é conclusiva sobre os efeitos macroeconómicos perversos deste fenómeno, nomeadamente a redução do investimento, do emprego, e da parte do trabalho no rendimento nacional. Confere também um poder de mercado desmedido a um punhado de empresas, que lhes permite fixar preços mais elevados do que seria o normal, o que se poderia chamar ‘renda’ no sentido da economia (neo)clássica, ou que foi chamado de ‘markup’ por Kalecki4. Estes desenvolvimentos foram sublinhados pela escola marxista do ‘Monopoly Capital’: um excesso de capacidade produtiva em grandes empresas combinado com o aumento da composição orgânica do capital, que dispensa emprego e deprime o consumo, conduz a uma ‘sobreacumulação’ ou dificuldade de absorver os excedentes devido à falta de oportunidades de investimento produtivo, o que por sua vez leva a estagnação económica5.
No entanto, esta perspetiva é insuficiente para compreender a acumulação no presente pelo menos por duas razões. Primeiro, embora a monopolização seja uma caraterística fundamental do capitalismo da atualidade, ela não é a única; não se devem ignorar outras dimensões importantes, sobretudo a forma como a lógica da acumulação foi evoluindo, em particular durante a era neoliberal. Segundo, é necessário ir além de uma visão puramente económica da monopolização. À medida que estas grandes empresas concentram poder de mercado num grau sem paralelo histórico, elas conquistam também influência social e poder político. Esse processo foi descrito por Marx (e por outros economistas antes dele), mas ganhou novas dimensões que determinam a configuração social: algumas destas empresas, de que trataremos mais à frente, sobredeterminam relações sociais a uma escala praticamente universal e a sua imbricação reforçada com o poder político é um elemento constitutivo do seu regime de acumulação. Por outras palavras, a oligarquização é uma caraterística definidora do capitalismo dos nossos dias.
Este artigo pretende desenvolver este ângulo de análise. Fá-lo traçando resumidamente a evolução das lógicas de acumulação nas últimas décadas, evidenciando o impacto destas mutações na ascensão de novos (e velhos) segmentos do capital, e mapeando algumas das suas fronteiras, interesses e tensões, para indicar os dois setores do capital que emergiram desta evolução: os gestores de ativos (‘asset managers’) e os tecno-oligarcas. Terminamos com algumas reflexões sobre o significado destes processos para compreender o capitalismo contemporâneo.
Fim da globalização e ondas longas de desenvolvimento capitalista
A ‘estagnação secular’ corresponde à fase depressiva da quarta onda longa de desenvolvimento capitalista, mas tem características inéditas em comparação com outros períodos anteriores, em particular a sua duração. De facto, se a expansão desta onda está documentada e verificada pelos dados tanto agregados quanto dos setores mais dinâmicos da rentabilidade e acumulação desses ‘trinta anos gloriosos’ após o final da 2ª Guerra Mundial (automóvel, química, siderurgia, bens de consumo duradouro), o que se passou depois do esgotamento desse impulso é mais controverso. Alguns autores intuíram uma recuperação na década de 1980, com a globalização, mas o facto é que as taxas de lucro não recuperaram significativamente – e, quando aumentaram, não deram lugar a um crescimento global do investimento. A crise da acumulação é registada pelo nível baixo da taxa de lucro e pelo nível medíocre do investimento. Em todo o caso, esse processo regista uma forte diveresidade: em 2024, a taxa de rentabilidade do capital terá sido nos EUA, para as empresas gigantes, de cerca de 12%, ao passo que para as menores não ultrapassa os 4%.
E, contudo, têm sido anos de grande inovação tecnológica, não só pela criação de produtos e atividades novas (a colmeia digital ou o ‘metaverso’, a IA), como também pelo seu efeito nos processos produtivos (robotização). Esses processos criaram novas indústrias e novas empresas, pelo que permitiram a emergência de novos setores da burguesia, que é o que discutiremos de seguida. O que não conduziram foi à recuperação a acumulação e do investimento em níveis comparáveis com os do passado.
As razões para esta “longa estagnação”, malgrado a inovação tecnológica, foram discutidas noutro artigo6. Aqui, importa-nos assinalar que esta história é indissociável do processo de ‘financeirização’ das economias e da ascensão da finança a setor dominante do capital. O crescimento do setor financeiro foi a consequência de políticas neoliberais a partir da década de 70, como a liberalização das taxas de câmbio, a livre circulação de capitais e a desregulação financeira no geral, mas ele reflete uma exaustão da capacidade produtiva das economias avançadas; em resposta, as suas empresas relocalizaram-se para geografias onde é possível explorar mão de obra mais barata e reorientaram os seus lucros para aplicações financeiras, que proporcionavam retornos superiores aos do investimento produtivo7. Proliferaram produtos financeiros complexos e opacos, e o crédito em massa foi utilizado para segurar uma procura deprimida por salários estagnados. Tudo isto foi extremamente rentável para o setor financeiro, mas o peso do capital fictício nas economias avançadas revelou-se fatal na crise financeira de 2007-2008.
Ativismo monetário e reconfiguração do capital
A hegemonia do setor financeiro tradicional foi profundamente afetada pela crise do subprime, pelo menos por duas razões. Primeiro, a falência de bancos, a acumulação de carteiras de crédito malparado e o reforço da regulação como consequências da crise reduziram a rentabilidade do setor. Segundo, ocorreu uma pequena revolução na política monetária dos bancos centrais, em que a era dos juros altos inaugurada pelo ‘choque Volcker’ deu lugar a anos prolongados de taxas de juros de referência baixíssimas e a programas volumosos de compra de ativos (‘quantitative easing’) para responder aos abalos provocados pela recessão. A consequência foi a formação de uma nova oligarquia que tem duas componentes principais – os gestores de ativos e as suas empresas financeiras, e os tecno-oligarcas – que serão discutidas nas secções seguintes.
No entanto, seria precipitado declarar o fim do domínio da finança tradicional. O setor bancário foi palco de uma ampla concentração no rescaldo da crise, com bancos grandes a resgatar e adquirir bancos mais pequenos que faliram, assistindo-se à formação de mega-conglomerados. Como explica Brett Cristophers, o reforço do poder de mercado dos bancos permitiu-lhes não refletirem totalmente a baixa da taxa de juro nos juros cobrados no decorrer da atividade creditícia, atenuando o impacto da nova política monetária expansionista8. Por outro lado, esta política conduziu a uma enorme valorização do preço dos ativos financeiros no geral, de que os bancos também beneficiaram nas suas atividades internas de trading, dado que a consequência desse ‘ativismo monetário’ foi valorizar os mercados bolsistas e de obrigações.
Este último exemplo ilustra a caraterística marcante do regime de acumulação dos anos pós-crise – a inflação dos preços dos ativos (‘asset-price inflation’) –, como resultado direto das avultadas injeções de liquidez por parte dos bancos centrais. A procura global, deprimida pela quebra dos salários reais resultante da austeridade, diminuiu ainda mais a rentabilidade do capital produtivo, estimulando, assim, a especulação financeira, que permite rendimentos não através do investimento produtivo, mas da valorização e troca de ativos financeiros. Do mesmo modo, esta evolução estimula a criação e multiplicação de empresas financeiras que exploram este filão. Desta forma, a maré de liquidez proporcionada pelos bancos centrais foi canalizada para usar a asset-price inflation ao invés de investimento produtivo.
Nesse sentido, se é verdade que a financeirização se manteve como forma dominante de acumulação, também é verdade que a sua lógica se transformou qualitativamente. Depois da crise do subprime, os investidores precisavam de novos ativos devido à vaga de execução de hipotecas, que eram uma importante «matéria-prima» do sistema financeiro. É neste contexto que a habitação é convertida um pouco por todo o mundo ocidental num ativo financeiro por excelência, proporcionando retornos extraordinários.
Como explica Desiree Fields, a construção desta «nova classe de ativos» resulta de um conjunto de fatores variados9. Por um lado, como já foi dito, havia a necessidade de encontrar novos ativos para restaurar a rendibilidade do capital. Por outro lado, as variações do preço dos imóveis, o seu abandono por parte de famílias que não conseguiam pagar a hipoteca (na crise de 2008-9), e a consequente vontade de vender por parte de proprietários (privados e públicos), a que se juntam diversas intervenções de política pública destinadas a tornar este investimento atrativo (benefícios fiscais, ordenamento urbano, etc.), criaram uma nova estrutura de oportunidades para este tipo de investimento. É então que fundos de investimento adquirem propriedades em massa praticamente em todas as grandes cidades ocidentais com o objetivo não só de especular – comprando e vendendo a um preço mais caro ad infinitum –, mas também de colocar no mercado de arrendamento de forma a obter rendimentos contínuos, naquilo que foi uma transformação avassaladora na estrutura de propriedade destas cidades10.
As privatizações decorrentes da austeridade também colocaram nas mãos dos gestores de ativos várias empresas de gestão de provisão de bens públicos (energia, infraestruturas, transportes), que devido à sua natureza monopolista e procura inelástica, proporcionam rendas extraordinárias aos investidores, muitas vezes graças a pagamentos do próprio Estado. Ao mesmo tempo, a destruição das capacidades internas do Estado levou à cada vez maior subcontratação a gestores de ativos e consultoras para a execução de tarefas normalmente dentro da esfera pública, como a gestão de empresas e serviços públicos, produção de estudos e pareceres, ou análises de risco do setor financeiro, por exemplo. Além de estes serviços também proporcionarem rendas extraordinárias, criam uma miríade de conflitos de interesse e oportunidades para corrupção, em que o bem público é lesado.
Um novo setor financeiro
Tudo isto sinaliza a ascensão de uma nova fração importante do capital – os gestores de ativos –, que crescem à boleia do novo regime monetário que insufla o valor dos seus ativos sob gestão (AuM). Na verdade, a própria estrutura de propriedade neste setor está muito concentrada em três atores, também chamados ‘The Big Three’: BlackRock, Vanguard e State Street. No que toca ao imobiliário, também a Blackstone é mais relevante, embora seja parcialmente detida pela BlackRock e pela Vanguard. Em conjunto, as ‘Big Three’ detêm mais de 20% das ações das empresas que fazem parte do S&P500, ou seja, são donas de algumas das maiores empresas norte-americanas. Deste modo, não só as ‘Big Three’, mas os gestores de ativos em geral, são proprietários universais (‘universal owners’). Não detêm apenas títulos financeiros tradicionais, como ações de empresas, mas também cada vez mais ativos reais, especialmente infraestruturas, bens e serviços essenciais como a habitação, produção e distribuição de energia, transportes e telecomunicações (veja-se a aquisição do Porto do Panamá pela BlackRock em 2024) e, ainda, o poder de as gerir e de orientar fundos financeiros gigantescos.
O poder destas novas empresas financeiras resulta das oportunidades criadas pela política monetária dos bancos centrais, pela deslocação de fundos do investimento para as aplicações especulativas e, ainda, pela particularidade da economia norte-americana , com uma dívida pública de 36 biliões de dólares e a capacidade de atração de poupanças e capitais de todo o mundo. Navegam, efetivamente, num mar de dinheiro. Assim, na década passada, a Apollo, BlackRock, Blackstone e KRK quintuplicaram o valor dos ativos que controlam. Adquirem também proeminência em atividades financeiras tradicionais como o crédito e os seguros: no último ano, a Apollo concedeu mais anuidades que qualquer seguradora nos EUA11.
Ao disporem da possibilidade de operar sem restrições regulatórias, ao contrário da banca tradicional, o que explica, aliás, em parte a sua ascensão no período pós-crise, estas empresas financeiras podem conseguir margens superiores. Pela mesma razão, a banca tradicional aumentou o crédito a estas instituições, que quintuplicou desde 2015: atualmente, um décimo do crédito bancário é-lhes dirigido12. A banca tradicional busca uma parcela do lucro da banca-sombra.
O facto de estas novas empresas financeiras controlarem dimensões centrais nas sociedades atuais fornece-lhes um poder gigantesco, nomeadamente de chantagear os Estados, o que se agrava pelo facto de o próprio setor de gestores de ativos ser altamente concentrado e dominado por poucos atores. Empresas como a BlackRock gastam largos milhões por ano em lobbying junto de governos, políticos e parlamentos13. Do mesmo modo, a subcontratação destas empresas para desempenharem tarefas do Estado, assim como a promiscuidade com os governos e bancos centrais, dá-lhes um grande peso sobre o processo de decisão de políticas públicas14. A economista Daniela Gabor, que acompanha os debates sobre regulação financeira, conclui taxativamente: «I realised that it was no longer the banks that had the power but the asset managers»15.
A segunda componente da nova oligarquia é a que resulta do poder das empresas de tecnologias de comunicação – a Big Tech, constituída pelas famosas gigantes tecnológicas norte-americanas (sobretudo Alphabet, Meta, Amazon e Microsoft) –, que, na verdade, vêm crescendo vertiginosamente desde o início do século. Poderá ser hoje a fração do capital mais poderosa politicamente. Foram esses gigantes os grandes beneficiários da liquidez que os bancos centrais puseram a circular, por via de capitalização bolsista. De facto, são estas as ações que mais valorizam no período. Entretanto, estas empresas adquirem ampla influência na vida social e política com impactos profundos.
Pandemia e desordem financeira
O período pandémico e imediatamente seguinte foi caraterizado por uma intensa intervenção do Estado para segurar as economias, quer com intervenções orçamentais importantes para apoiar salários e empresas, quer com novos programas gigantes de quantitative easing, o que levou Adam Tooze a perguntar se o covid-19 teria posto fim à era neoliberal16, algo que discutiremos na secção seguinte.
Importa notar um acontecimento atípico deste período: o regresso temporário da inflação, devido a disrupções das cadeias de abastecimento causadas pela pandemia e pela invasão da Ucrânia, bem como pelas estratégias de captura de lucros por parte dos gigantes da distribuição. Os bancos centrais decidiram, pois, regressar ao velho regime de taxas de juro altas, para regozijo do velho setor financeiro. Além da banca, o período inflacionário (2022-2024) também permitiu lucros extraordinários de alguns segmentos tradicionais e monopolistas do grande capital como a energia e o retalho, simplesmente por via do aumento das margens17. Com o regresso das taxas de juro e de inflação à normalidade imediatamente anterior, os lucros destes setores devem também descer, pelo que este movimento terá sido circunscrito no tempo.
Estamos, neste momento, em transição para um regime macroeconómico de taxas de juro moderadamente baixas e com venda de ativos nos balanços dos bancos centrais. Isto coloca o setor financeiro no geral numa posição difícil e cria divisões importantes. A banca tradicional tem uma preferência por juros altos, pois isso aumenta as suas margens na atividade creditícia e a remuneração de produtos financeiros associados à taxa de juro de referência, nomeadamente obrigações, mas não aprecia a inflação por desvalorizar o valor das dívidas a receber, prejudicando o credor. Os gestores de ativos, por outro lado, preferem uma política monetária expansionista, sendo mais tolerantes à inflação, pois aumenta os preços dos ativos sob gestão (AuM) e, logo, a sua comissão, pelo que preferem juros baixos. Explica Benjamin Braun:
«The variables of the greatest interest to asset managers are aggregate asset prices. This is because the fees they charge are calculated as a percentage of the current value of a client’s assets. Across a large asset manager’s portfolio of funds, the impact of individual fund performance on the growth of assets under management is far less than the impact of aggregate asset price developments ... Hence BlackRock’s preference for macroeconomic policies that sustain high asset prices, powerfully illustrated by its strategic and persistent lobbying for expansionary monetary policy»18
Esta tensão é claramente visível nas disputas e diferenças destas duas frações do capital em relação à administração Trump, documentadas num artigo interessante de Braun e Durand19. Durand, por seu turno, e escrevendo em 2022, acredita que o declínio da finança é mais ou menos inevitável, para o que cita indicadores relacionados com a queda de vários índices em bolsa, enfraquecimento dos mercados de private equity, e a diminuição da proporção dos lucros financeiros no total dos lucros20. A adoção de uma política monetária mais restritiva na ressaca do covid-19 seria mais uma ameaça.
No entanto, há razões para ter cautela ao tirar estas conclusões. Primeiro, não há nenhuma garantia que os bancos centrais não regressem a uma política mais expansionista em virtude do lobbying destes setores, como se vê na pressão incessante de Trump sobre Powell para baixar as taxas de juro. Segundo, está neste momento em curso um forte, mas pouco falado movimento de desregulação financeira: as administrações Starmer e Trump já anunciaram novos pacotes de desregulação até ao fim do ano, que contêm algumas medidas que nos trazem de volta ao status quo pré-2008, e a Comissão Europeia já declarou que vai liberalizar a titularização, operação financeira por trás da crise do subprime.
Trump, em particular, imprime um elemento de instabilidade adicional. O presidente norte-americano usa o seu poder político para realizar negócios: o lançamento de um cripto-meme ($TRUMP) nas vésperas da tomada de posse, e a garantia de lugares num jantar oficial com os principais investidores desta operação, dão o tom da sua ação. Porém, o valor desse ativo desceu desde janeiro a maio para cerca de 25% do seu valor inicial: houve quem perdesse parte das suas poupanças ou fortuna por comprar uma fraude. O segundo risco resulta deste e é a sua atração pelas criptomoedas (e vontade de as desregular). No início do primeiro mandato de Trump, a finança cripto representava menos de 20 mil milhões de dólares; agora é quinze vezes mais. Na sua fortuna pessoal, o presidente regista 1.9 mil milhões de criptoativos para 2.6 mil milhões em propriedades, dois valores que tendem a aproximar-se. O fascínio por produtos financeiros exóticos e a sua determinação em usar a Casa Branca para enriquecimento pessoal criam incertezas e riscos profundos.
Assustado com este momento difícil, pelos motivos mencionados por Durand, o capital financeiro está a escalar a pressão, com várias intervenções públicas e lobbying para garantir desregulação, descidas de impostos e acesso a novos mercados, especialmente às pensões. O declínio ou recuperação da finança será em grande medida determinado pelo sucesso destes esforços. Em todo o caso, a enorme sobrevalorização dos ativos e as ameaças de desregulação sugerem a possibilidade de uma crise financeira a partir dos riscos desta bolha.
A persistente impotência produtiva
Não se avizinha, por outro lado, o regresso da capacidade produtiva de outrora. O covid-19 demonstrou de forma aguda a fragilidade das cadeias de abastecimento globais e a vulnerabilidade económica que advém de uma excessiva dependência delas. Contudo, se tivermos em conta as preocupações das economis mais desenvolvidas com níveis de crescimento da produtividade persistentemente baixos e com a ascensão industrial e tecnológica da China, estão criadas as condições para um regresso da política industrial, defendida hoje abertamente, por exemplo, pela Comissão Europeia, instituição historicamente oposta à intervenção do Estado, na sequência do relatório Draghi. Mais do que retórica, políticas desta natureza estão hoje em curso um pouco por todos os países do centro capitalista.
Isto coloca as seguintes questões: será que assistiremos a um regresso do grande capital industrial? Mais ainda, será que haverá uma transformação estrutural das economias, em que a produção volte a assumir um papel central em detrimento do rentismo e da especulação financeira? É improvável. Durand apresenta 3 razões: i) o volume dos investimentos é escasso; ii) as prioridades são erradas, como se vê na tónica sobre o aumento da despesa militar na Europa; iii) a incapacidade de disciplinar os atores privados neste processo levará à pura transferência de recursos públicos para o capital21. De facto, muitos destes programas assentam no que Gabor chama «de-risking», em que se utilizam recursos públicos para retirar o risco ao privado para investir nos setores desejados, deixando-o canalizar os fundos como entende, ou mesmo entregando-lhe a gestão destes investimentos22. Embora possa abrir um espaço de decisão que tornaria possíveis políticas desenvolvimentistas e ecológicas, a nova era de política industrial, assente na máxima ‘riscos públicos, lucros privados’, poderá fomentar a acumulação de capital de grandes grupos em nichos da indústria (AI, energias renováveis, semicondutores, defesa), mas não reestruturará as economias nem provocará maiores disrupções na constelação do capital.
Os gestores de ativos, que se regozijam com este tipo de intervenção estatal, têm, aliás, escassos incentivos para fomentar o dinamismo das empresas que controlam, constituindo-se como um fator de bloqueio para a retoma do investimento e da inovação. Ao serem proprietários universais, interessam-se pouco pela performance das empresas em particular, pois detêm participações em empresas de vários setores e, às vezes, em várias grandes empresas do mesmo setor. Serve-lhes de pouco, então, que uma empresa produza e venda mais que a concorrente, pois provavelmente também detêm um interesse económico na última. O seu objetivo são valorizações a nível do setor como um todo, privilegiando o valor das ações aos resultados da empresa – é em relação ao primeiro que se calcula o valor sua comissão23.
Tecnopoder à escala mundial
Tendo emergido em força na década pós-crise, a Big Tech saiu da pandemia mais forte do que nunca. Atualmente, os seus proprietários são os homens mais ricos do mundo, que influenciam e participam em governos, mesmo que volatilmente (veja-se Musk e o DOGE), não escondendo as suas ambições políticas e projetos de sociedade. Vimo-lo claramente na tomada de posse de Trump: os lugares da frente, normalmente ocupados por ex-presidentes e outros ilustres, estavam ocupados pelos donos das Big Tech. Hoje, esta é, provavelmente, a fração do capital com mais poder político.
Os barões de Silicon Valley, que tendiam normalmente a apoiar os Democratas, voltaram-se para Trump e, numa perspetiva mais global, para uma orientação reacionária e autoritária, como se vê pela apologia da ‘energia masculina’ por Zuckerberg ou pela radicalização à direita da rede social X (ex-Twitter) por Musk. Uma das primeiras ordens executivas de Trump foi, de facto, revogar uma ordem executiva de Biden que obrigava certos sistemas de inteligência artificial a partilhar testes de segurança com o governo. Deu também acesso a Musk, através do DOGE, a dados de todas as agências federais. No plano externo, Trump tem exigido incessantemente que outros países revoguem regulamentação relativa à atividade das gigantes tecnológicas, utilizando isto como elemento negocial para impor ou retirar tarifas aduaneiras24.
No entanto, o seu poder político não deriva apenas da capacidade de influenciar administrações. Na verdade, este pequeno grupo de grandes empresas tem sob seu controlo indisputado o meio mais universal de comunicação que a civilização já conheceu e, com ele, uma capacidade nunca antes vista de manipular comportamentos em larga escala25. Para o efeito, necessita de recolher em permanência dados granulares, mas no maior volume possível, sobre a nossa experiência individual e privada, que utiliza para treinar algoritmos que permitem antecipar e modificar os nossos comportamentos com uma precisão não só extraordinária, como crescente. Vende depois o acesso às redes digitais que apropriou, assim como aos seus dispositivos de previsão e manipulação.
O seu modelo de negócio e o seu poder político dependem do acesso sem limites a estes dados, tornando-se crescentemente incompatível com noções de liberdade e democracia. A viragem política e autoritária desta nova oligarquia, apoiada por um capital virtualmente inesgotável, é, assim, o imperativo do seu modelo de acumulação – a regulação e supervisões públicas, assim como a democracia e as liberdades constitucionais, são obstáculos a remover para a integração e subordinação totais da humanidade ao seu sistema de vigilância.
Perante esta realidade, os anos da pandemia e imediatamente seguintes foram também de proliferação de trabalhos académicos de tradição marxista sobre este fenómeno, sob o mote do «tecnofeudalismo».
Uma abordagem é a de Varoufakis, que define o capitalismo atual como um novo modo de produção – «quando se entra na Amazon sai-se do capitalismo», escreve ele, dado que o modelo de negócios da empresa não é a produção e venda de mercadorias, mas sim a de extração de uma renda pelas trocas feitas na plataforma26. Ora, o que define o capitalismo é a propriedade privada dos meios de produção e o facto do trabalho ser uma mercadoria, o que é por certo o caso da Amazon e da economia em que se insere. Por outro lado, não é o rentismo que define uma alteração do modo de produção ou da civilização económica, dado que a renda já era uma forma de acumulação no capitalismo antes das Big Tech, mesmo que não tivesse a dimensão que agora alcança.
A hipótese ‘tecnofeudal’ de Durand parece mais interessante, focando-se na ideia de predação dos espaços digitais (o que Varoufakis chamaria ‘digital commons’). Tornando-se indispensáveis para a infraestrutura económica e para a vida social, o facto da sua posse ser concentrada, como resultado duma espécie de acumulação primitiva do digital e processo de ‘monopolização intelectual’, torna-se problemático, e os ‘tecnofeudalistas’ utilizam isto a seu favor, vedando o acesso salvo pagamento de uma ‘renda’. O seu poder e riqueza vêm da criação de dependências duma rede apropriada.
O que estas designações não deveriam negligenciar é a articulação do rentismo particular das Big Tech com outras formas de acumulação, todas elas, na essência, de natureza capitalista, o que limita a capacidade de conceitos como ‘tecnofeudalismo’ de encapsular a totalidade do modo de produção, pois sugerem uma combinação com um modo de produção anterior.
Além do setor financeiro, que abordamos antes, podemos olhar para setores ditos tradicionais do capital, ainda hoje marcadamente pujantes. Vejamos a indústria farmacêutica, que liderou as subidas de margens nas últimas décadas com o seu fortíssimo poder de mercado27. Vejamos, ainda, o exemplo do Walmart, que realizou resultados de 680 mil milhões de dólares e emprega 2,1 milhões pessoas. Segundo esses dois critérios, é a maior empresa dos EUA e do mundo. A sua atividade principal é o comércio de retalho, e controla 10% desse mercado no país (exceto imobiliário). O efeito é notável: a Walmart tem um maior rácio entre a capitalização e os seus resultados do que a Apple, a Meta, a Amazon ou a Microsoft. Isto é, atrai mais poupanças e capital, pelo que a análise dos novos setores dominantes do capital não deve ignorar os setores e empresas tradicionais, como a distribuição.
Que capitalismo?
Concluímos com uma síntese sobre o regime de acumulação atual. Os anos do pós-crise presidiram a uma reconfiguração importante do capital, com o declínio relativo da banca tradicional, a ascensão dos gestores de ativos e a consolidação da Big Tech como fração dominante do capital. As mudanças recentes no regime de acumulação são significativas, mas malogradas na tentativa de resgatar o capitalismo da sua longa onda de desenvolvimento, a ‘estagnação secular’. Ao mesmo tempo, elas são multímodas e desafiam a categorização do capitalismo contemporâneo por um master signifier. Preferimos, por isso, registar apenas algumas tendências fundamentais.
Primeiro, o rentismo. No contexto da crise de acumulação que data do final da década de 60 e da queda persistente da taxa de lucro, a incapacidade de recuperar as capacidades produtivas do capitalismo levam a que os setores mais dinâmicos do capital sejam marcadamente rentistas28, de que são exemplos proeminentes todos os casos mencionados ao longo do texto.
Brett Cristophers propôs o conceito de «rentier capitalism», que visa descrever este momento do capitalismo em que as rendas ultrapassam os lucros como motor da acumulação, algo que tanto Marx como os economistas clássicos nunca imaginariam29. Isto deprime a inovação, a concorrência e o crescimento das forças produtivas, enquanto concentra propriedade e reproduz desigualdades. Embora possamos debater se Cristophers não parte de um conceito demasiado abrangente de renda, que lhe permite considerar quase toda a atividade económica como tal, a tendência que descreve é real, assim como as suas consequências.
Segundo, a tendência para a totalidade. O combate ao declínio da taxa de lucro implica a integração de novos elementos, outrora subordinados por relações sociais, na esfera da acumulação de capital, convertendo-os em mercadorias (ou em ativos para extrair rendas). Reforça-se a tendência ‘polanyiana’ do capitalismo tardio pós-industrial de mercantilizar cada vez mais dimensões da nossa existência como resposta às suas insuficiências produtivas – desde a habitação e serviços públicos até à nossa experiência individual sob a forma de atenção e de dados. O capitalismo está, como escreve Fraser, a canibalizar cada vez mais aspetos das nossas vidas30.
Terceiro, a oligarquização e o autoritarismo, que andam de mão em mão. A concentração empresarial sem precedentes históricos desta fase do capitalismo conduz a ao esforço para subordinar a política e a nossa vida coletiva. Este fenómeno tem, pelo menos, duas facetas. Por um lado, o cenário de escassez de oportunidades de investimento produtivo leva a que a captura do poder político seja a forma mais eficaz de garantir a rendibilidade do capital, o que é facilitado por décadas de neoliberalismo, enfraquecimento das capacidades do Estado e de concentração de poder económico, que em economias de mercado se converte facilmente em poder político. Segundo Dylan Riley e Robert Brenner:
«This new form of accumulation is associated with a series of novel mechanisms of ‘politically constituted rip-off’. These include an escalating series of tax breaks, the privatization of public assets at bargain-basement prices, quantitative easing plus ultra-low interest rates, to promote stock-market speculation—and, crucially, massive state spending aimed directly at private industry, with trickledown effects for the broader population»31
Por outro lado, o aprofundamento da exploração, depois de décadas de contenção salarial e flexibilização da legislação laboral, assim como o modelo de negócio de certos setores da oligarquia, principalmente as Big Tech, chocam de frente com a democracia, as liberdades públicas e a resistência social, pelo que serão gradualmente vistos como obstáculos a remover, abrindo-se caminho a novas soluções autoritárias.
Por último, a guerra. A reduzida rentabilidade global levou a acentuar conflitos entre as principais economias capitalistas: o sistema de tarifas de Trump é a sua expressão, pois determina o fim da globalização e pretende obrigar a Europa, o Japão, o Canadá e outros países a pagarem uma taxa ao soberano mundial. A indústria da guerra é também crescentemente vista como solução para restaurar as capacidades produtivas no centro capitalista – esta visão é partilhada pela NATO, Comissão Europeia e principais potências do Velho Continente. Durand vaticina, quiçá com razão, que, na impossibilidade de recuperar o dinamismo do capital, só nos resta um segundo caminho:
«The second possibility is that rentier and monopoly interests will continue to preside over an increasingly unequal, authoritarian and stagnant society, whose political structures will slowly mutate into some institutionalized oligarchic form. Over-accumulated fictious capital will remain congealed and uninvested. Commodification will no longer be the vector that allows profits to grow out of abstract labour. Instead, a small stratum of super-rich individuals will harness new technologies to secure their rents and reproduce their lavish lifestyles in an ever more degraded and militarized world»32
Cabe-nos evitá-lo.
Notas
1Ernest Mandel, Tratado de Economia Marxista (Lisboa: Delfos, 1975), 155.
2Federico J. Diez Tambunlertchai Daniel Leigh,Suchanan, «Global Market Power and Its Macroeconomic Implications», IMF, 15 de junho de 2018, https://www.imf.org/en/Publications/WP/Issues/2018/06/15/Global-Market-Power-and-its-Macroeconomic-Implications-45975 ; Wenjie Chen Villegas-Sánchez Federico J. Diez,Romain A. Duval,Philipp Engler,Jiayue Fan,Chiara Maggi,Marina Mendes Tavares,Daniel A. Schwarz,Ippei Shibata,Carolina, «Rising Corporate Market Power: Emerging Policy Issues», IMF, 15 de março de 2021, https://www.imf.org/en/Publications/Staff-Discussion-Notes/Issues/2021/03/10/Rising-Corporate-Market-Power-Emerging-Policy-Issues-48619 .
3Jan De Loecker, Jan Eeckhout, e Gabriel Unger, «The Rise of Market Power and the Macroeconomic Implications*», The Quarterly Journal of Economics 135, n.o 2 (1 de maio de 2020): 1.
4Brett Christophers, «Class, Assets and Work in Rentier Capitalism», 19 de março de 2021; Michal Kalecki, Selected Essays on the Dynamics of the Capitalist Economy 1933–1970 (Cambridge Eng.: Cambridge University Press, 1971).
5John Bellamy Foster, «Monopoly Capital at the Half-Century Mark», Monthly Review (blog), 2016, https://monthlyreview.org/2016/07/01/monopoly-capital-at-the-half-century-mark/ ; Paul A. Baran e Paul M. Sweezy, Monopoly Capital: An Essay on the American Economic and Social Order (Harmondsworth, Middles: Monthly Review Press, 1966).
6Francisco Louçã, «As Time Went by - Why Is the Long Wave so Long?», Journal of Evolutionary Economics 31, n.o 3 (1 de julho de 2021): 749–71.
7Cédric Durand, «The End of Financial Hegemony?», New Left Review, n.o 138 (2022); William Lazonick, «The New Normal Is “Maximizing Shareholder Value”: Predatory Value Extraction, Slowing Productivity, and the Vanishing American Middle Class», International Journal of Political Economy, 2 de outubro de 2017.
8Brett Christophers, Rentier Capitalism: Who Owns the Economy, and Who Pays for It? (Londres: Verso, 2022), cap. 1.
9Desiree Fields, «Constructing a New Asset Class: Property-led Financial Accumulation after the Crisis», Economic Geography 94, n.o 2 (2018): 118–40.
10José Miguel Calatayud et al., «Los nuevos dueños de la vivienda: así han transformado los fondos internacionales el mercado inmobiliario», ElDiario.es, 15 de maio de 2021, https://www.eldiario.es/economia/nuevos-duenos-vivienda-han-transformado-fondos-internacionales-mercado-inmobiliario_1_7935880.html .
11«American finance, always unique, is now uniquely dangerous», The Economist, 31 de maio de 2025, https://www.economist.com/leaders/2025/05/29/american-finance-always-unique-is-now-uniquely-dangerous .
12«Clash of the titans», The Economist, 23 de maio de 2025, https://www.economist.com/special-report/2025/05/23/clash-of-the-titans .
13Brooke Masters, «BlackRock steps up spending on US lobbying in face of anti-ESG attacks», Financial Times, 29 de janeiro de 2023, https://www.ft.com/content/c8bb6b6c-ad36-41b4-a942-6063e5dd4aee .
14Sridhar Natarajan e Eric Martin, «Biden Ties to BlackRock Deepen With Latest Treasury Hire», Bloomberg, 11 de agosto de 2022, https://www.bloomberg.com/news/articles/2022-08-11/biden-ties-to-blackrock-deepen-with-latest-treasury-hire .
15Jordan Pouille, «Blackrock: The Financial Leviathan That Bears down on Europe’s Decisions», Investigate Europe, acedido 9 de julho de 2025, https://www.investigate-europe.eu/posts/blackrock-the-financial-leviathan-that-bears-down-on-europes-decisions .
16Adam Tooze, «Has Covid Ended the Neoliberal Era?», The Guardian, 2 de setembro de 2021, https://www.theguardian.com/news/2021/sep/02/covid-and-the-crisis-of-neoliberalism .
17Isabella M. Weber, «Taking Aim at Sellers’ Inflation», Project Syndicate (blog), 13 de julho de 2023, https://www.project-syndicate.org/commentary/sellers-inflation-diagnosis-accepted-but-old-interest-rate-policies-remain-by-isabella-m-weber-2023-07 .
18Benjamin Braun, «Exit, Control, and Politics: Structural Power and Corporate Governance under Asset Manager Capitalism*», Politics & Society 50, n.o 4 (1 de dezembro de 2022): 643, https://doi.org/10.1177/00323292221126262 .
19Benjamin Braun e Cédric Durand, «America’s Braudelian Autumn», Phenomenal World (blog), 29 de maio de 2025, https://www.phenomenalworld.org/analysis/americas-braudelian-autumn/ .
20Durand, «The End of Financial Hegemony?»
21Cédric Durand, «Hollow States», NLR/Sidecar (blog), 12:55:52 UTC, https://newleftreview.org/sidecar/posts/hollow-states .
22Daniela Gabor, «Labour Is Putting Its Plans for Britain in the Hands of Private Finance. It Could End Badly», The Guardian, 2 de julho de 2024, sec. Opinion, https://www.theguardian.com/commentisfree/article/2024/jul/02/labour-plans-britain-private-finance-blackrock .
23Jan Fichtner, Eelke M. Heemskerk, e Javier Garcia-Bernardo, «Hidden Power of the Big Three? Passive Index Funds, Re-Concentration of Corporate Ownership, and New Financial Risk», Business and Politics 19, n.o 2 (2017): 298–326.
24Cédric Durand, «O tecnofeudalismo é um Leviatã de pacotilha», Esquerda.net, 15 de fevereiro de 2025, https://www.esquerda.net/dossier/o-tecnofeudalismo-e-um-leviata-de-pacotilha/93765 .
25Francisco Louçã, O Futuro Já Não É o que Nunca Foi (Lisboa: Bertrand Editora, 2021); Shoshana Zuboff, The Age of Surveillance Capitalism: The Fight for a Human Future at the New Frontier of Power (New York: PublicAffairs, 2019).
26Yanis Varoufakis, Technofeudalism (London: Bodley Head, 2023).
27Villegas-Sánchez, «Rising Corporate Market Power».
28Diogo Machado, «Crise de acumulação, instabilidade e barbárie», Rede Anticapitalista, maio de 2025, https://redeanticapitalista.net/crise-de-acumulacao-instabilidade-e-barbarie/ .
29Christophers, Rentier Capitalism: Who Owns the Economy, and Who Pays for It?
30Nancy Fraser, Cannibal Capitalism: How our System is Devouring Democracy, Care, and the Planet and What We Can Do About It (London ; New York: Verso, 2022).
31Dylan Riley e Robert Brenner, «Seven Theses on American Politics», New Left Review, n.o 138 (2022): 5–27.
32Cédric Durand, «Scouting Capital’s Frontiers», New Left Review, n.o 136 (2022): 29–39.
