Poucos disputarão que o capitalismo, apesar das suas caraterísticas e tendências de fundo permanentes, diagnosticadas já no final do séc. XIX n’O Capital, transforma-se e adapta-se no decorrer do processo histórico. A todo o momento, uma leitura adequada dos elementos contemporâneos do capitalismo é indispensável para nortear uma prática consequente do seu combate. Como sempre, só uma teoria sólida pode anteceder uma prática efetiva.
Há hoje sinais de que o capitalismo neoliberal que tão bem conhecíamos está a sofrer um conjunto de transformações que são pertinentes de sintetizar. Procurarei aqui elencar aquelas que me parecem ser as 4 caraterísticas ou tendências essenciais do capitalismo dos nossos dias.
1. Capitalismo de guerra
Os conflitos armados sempre existiram e existirão no sistema capitalista. A diferença dos últimos 4-5 anos, mais do que o envolvimento ativo do Ocidente nos mesmos, é a sua apologia e centralidade. A guerra voltou a entrar pelos ecrãs dos vários países do centro imperialista de forma permanente, sendo apoiada e incentivada pelas classes dirigentes, que até agora têm sido bem-sucedidas a fabricar o consenso em torno da virtude e da necessidade da guerra.
Este é um caminho muito perigoso. Desde logo, porque impede o fim de situações atuais como a invasão da Ucrânia e o genocídio do povo palestiniano, embora por razões distintas. Ambos os casos, apesar das suas diferenças, têm duas coisas em comum: a recusa ocidental absoluta de procurar caminhos para a paz, assim como a venda massiva de armamento e equipamento militar, em linha, naturalmente, com os interesses do complexo militar-industrial.
A segunda razão de preocupação é mais subtil. À medida que a guerra se prolonga e é legitimada diariamente pela classe dirigente, o estado de guerra é normalizado. Cria-se uma opinião pública não apenas favorável, mas também dessensibilizada para a guerra. Evitar que a desumanização do outro se instale na sociedade tem que ser uma prioridade para a esquerda, pois ela cria condições para as formas mais horríveis de degeneração societal. Não esqueçamos: a guerra é a antecâmara do fascismo.
No plano económico, a legitimação da guerra também faz o seu caminho. Instala-se atualmente um consenso nos líderes políticos europeus de que é inevitável investir massivamente no setor da defesa. O influente relatório Draghi reflete este consenso a nível europeu. Por um lado, alude-se a um mundo supostamente mais ‘inseguro’ para justificar esta viragem. Por outro lado, argumenta-se que, por razões de ‘competitividade’, este setor é prioritário, devido à capacidade da investigação em defesa ter spillovers de inovação para a economia como um todo.
É a regurgitação do guião do capitalismo dos 30 anos pós-II Guerra, cunhado de ‘capitalismo tardio’ por Mandel, cuja expansão ininterrupta foi alavancada por despesa militar incessante. A Guerra Fria foi o pretexto para se criar uma economia que não era mais do que o «subproduto da corrida permanente aos armamentos».
No cenário da quebra do tabu sobre a política industrial no Norte Global, quer-se orientá-la para o setor da defesa, em vez de concentrar investimento em setores com utilidade social e ecológica. Temos que nos bater para que nem um cêntimo de investimento público a mais seja desperdiçado em armas, recusando engordar as contas dos senhores da guerra e alimentar corridas ao armamento.
2. Radicalização do capital
Os tempos são também de crescimento vertiginoso da extrema-direita e de radicalização dos partidos outrora de centro e centro-direita. Apesar de alguns casos de proclamação de ‘barragem’ destes últimos aos primeiros do ponto de vista institucional, observamos a capitulação dos partidos da ‘direita moderada’ à retórica e ideologia da extrema-direita. Ora, de nada serve manter os partidos de extrema-direita fora do arco de governação formal se depois se aplicam as suas políticas e se propagam as suas narrativas. Em vez de recuperarem eleitorado perdido para estes partidos, estão na verdade a normalizá-los e às suas ideias, reforçando as condições para o seu crescimento ulterior.
O aspeto mais pernicioso destas dinâmicas está, contudo, localizado fora da dinâmica institucional. Observamos hoje à formação ainda não completa, mas mesmo assim acelerada, de uma hegemoniacultural de extrema-direita. A sua ideologia constitui cada vez mais os quadros mentais e cognitivos das massas, de forma particularmente preocupante na classe trabalhadora.
Por um lado, ativam-se e reforçam-se atitudes racistas, sexistas, conservadoras e autoritárias pré-existentes. Por outro lado, molda-se profundamente a cosmovisão política individual: a imigração torna-se num tema cada vez mais saliente; cada vez mais pessoas tomam como principais problemas aqueles que a extrema-direita lhes vende – aqueles ‘que não querem trabalhar’; os ‘subsídio-dependentes’; ‘os imigrantes’. Isto empurra as pessoas para longe de uma leitura de esquerda das suas dificuldades objetivas (o modo de produção), coartando o apoio a um projeto anticapitalista.
A extrema-direita cresce apoiada numa burguesia radicalizada. Sabemos que as famílias mais ricas de Portugal apoiam financeiramente o Chega, o que se repete noutros contextos. Bilionários como Elon Musk e Vincent Bolloré viram-se para a extrema-direita, estando dispostos a gastar fortunas na aquisição de grandes órgãos de comunicação social para difundir a sua mensagem sem filtros. Os media, com propriedade acionista concentrada e pouco transparente, escancaram-lhe a arena mediática sem contraditório.
A contestação ao consenso neoliberal no pós-crise financeira de 2007-2008 configurou um desgaste deste reportório de economia política, que, como sabemos, era altamente favorável aos lucros da alta burguesia. Neste sentido, a viragem desta classe para a extrema-direita cumpre dois objetivos. Primeiro, ela oferece uma nova narrativa à direita, que permite a dissociação do seu pesado legado de crise e austeridade. Ou seja, num contexto de falhanço do paradigma neoliberal, a extrema-direita renova a face da direita e trava, assim, uma possível viragem para a esquerda. No entanto, estes partidos, atrás de retóricas racistas e conservadoras, escondem programas ultraliberais, mais radicais ainda do que os dos partidos da direita tradicional. A extrema-direita permite assim à burguesia não só manter, como aprofundar a sua acumulação.
Segundo, ela divide a classe trabalhadora. A retórica da extrema-direita distrai os trabalhadores dos seus verdadeiros problemas relacionados com o modo de produção capitalista, inventando bodes expiatórios: imigrantes, minorias étnicas e sexuais, pobres beneficiários de apoios sociais. Ela desloca a raiva de cima para baixo e coloca trabalhadores contra trabalhadores, dificultando a construção de uma identidade coletiva de classe que se possa mobilizar contra o capitalismo. Saibamos reconhecer a magnitude desta ameaça: vendo os seus interesses económicos em causa, a burguesia preferirá sempre um capitalismo sem democracia do que uma democracia sem capitalismo.
3. Acumulação rentista
O rentismo do grande capital transnacional não é mais do que uma metástase da financeirização do capitalismo que já conhecemos há décadas. Já está amplamente documentada a forma como o capital do centro do sistema capitalista se afastou de investimentos produtivos e se orientou para aplicações financeiras, não produtivas e especulativas, na procura de lucros superiores e no curto prazo. As consequências foram o aumento do peso do setor financeiro da economia e nos balancetes das empresas, traduzindo-se em endividamento, estagnação económica, perda de capacidade produtiva, vulnerabilidade extrema a crises financeiras e a um poder incontestado da grande finança.
Em grande medida, isto continua a ser verdade, apesar de algumas potências capitalistas, com os Estados Unidos à cabeça, terem já percebido que é importante voltar a apostar na indústria e no re-shoring de empresas realmente produtivas. Em todo o caso, observamos uma ampliação da esfera das mercadorias disponíveis para acumulação, com o grande apoio da finança. Quer isto dizer, que bens e serviços antes considerados essenciais e, por isto, parcial ou totalmente protegidos das forças de mercado, estão agora a ser progressivamente nele integrados.
Num contexto de forte concorrência do Sul Global por via dos preços, de disrupção de cadeiras de abastecimento pela covid-19, de ressurgimento do protecionismo, e de uma mudança do ambiente macroeconómico com o regresso das taxas de juro altas, estes setores com uma procura inelástica devido a serem bens essenciais, sendo também não-transacionáveis, logo protegidos da concorrência externa, constituem-se como oportunidades sem paralelo para taxas de lucro garantidas e elevadas (vulgo, rendas).
Os governos apressam-se então a permitir a tomada da habitação nas nossas cidades por fundos imobiliários, assim como a privatizar a saúde, quer subcontratando e vendendo ao privado, quer desinvestindo no serviço público para permitir a sua captura. Desenganem-se: vamos assistir a uma renovada vaga de privatizações e de mercantilização de cada vez mais áreas da nossa vida; só isto permite evitar a descida tendencial da taxa de lucro no centro do sistema capitalista no médio/longo prazo.
A outra face desta moeda tem sido o já mencionado (tímido) regresso da política industrial nalgumas potências capitalistas do Ocidente, e não só. Apesar do grande potencial desenvolvimentista deste tipo de estratégia, ela será alinhada com os interesses do capital caso não mexa nas relações de propriedade nem imponha fortes condicionalidades pró-trabalho.
No entanto, o regresso da política industrial, das tarifas comerciais e da centralidade do investimento público constitui uma janela de oportunidade para propor políticas económicas tradicionalmente da esquerda, antes vedadas pela hegemonia neoliberal e pelo dogma da intervenção do Estado na economia.
4. Novas e velhas formas de precaridade
O legado do neoliberalismo e da austeridade levaram à proliferação de relações de trabalho irregulares como contratos temporários, part-time, trabalho por turnos, trabalho informal. A consequente segmentação acentuada do mercado do trabalho, marcado por realidades muito heterogéneas, dificulta o diálogo de experiências no seio da classe trabalhadora e a sua identificação como sujeito coletivo.
A entrada rápida de trabalhadores migrantes criou um segmento da classe trabalhadora especialmente precário e vulnerável. Além de verem a sua regularização legal negada, deixando-os desprotegidos na relação laboral, e de auferirem rendimentos muito baixos por comparação com os demais trabalhadores, criando assim uma pressão para a baixa de salários generalizada, são ainda vilmente instrumentalizados pela extrema-direita para dividir a classe trabalhadora.
O fenómeno da ‘uberização do trabalho’, ou da promoção do trabalho dito ‘independente’ e, por isso, fora do enquadramento legal tradicional, invisibiliza relações de trabalho subordinado de facto, desprotegendo a parte mais fraca (o trabalhador) e desresponsabilizando o patrão. No caso das plataformas digitais, são mesmo os trabalhadores que têm de adquirir e manter os meios de produção (por exemplo, o veículo TVDE, seguros, combustível), não tendo contrato de trabalho nem remuneração mínima garantida. Ao empregador só cabe extrair a mais-valia do trabalho alheio sem qualquer contrapartida significativa.
Todas estas formas de precarização e divisão dos trabalhadores, com impacto na diminuição das taxas de sindicalização e da luta laboral no geral, explicam em grande medida a estagnação salarial e enorme perda de poder de compra dos trabalhadores nas sociedades ocidentais, cujo reflexo é o aumento das taxas de lucro e o aumento da parte do capital no rendimento nacional.
Elas apresentam também um desafio formidável à esquerda no sentido de conseguir mobilizar os trabalhadores em linhas de classe devido à(s): (i) grande heterogeneidade nas condições objetivas dentro da classe, que dificulta identificação comum; (ii) dificuldade de coordenação e integração da luta sindical devido à disparidade das realidades laborais e às relações irregulares de trabalho, que dificultam a sindicalização; (iii) difíceis condições de vida dos trabalhadores desmoralizam-nos, cansam-nos e desmotivam-nos para a luta coletiva.
Para concluir, assistimos à formação de uma configuração capitalista particularmente agressiva e perigosa. Seguro das dificuldades impressionantes que se colocam à esquerda, estou também seguro da importância de teorização adequada para a sua superação.
