Para o clube de leitura Ler à Esquerda fomos desafiados a ler em outubro Notas de um naufrágio (título original Appunti per un naufragio), terceiro livro de Davide Enia, um dramaturgo, ator e romancista de Palermo. Lançado em 2017, ganhou o prémio de literatura Mondello Internacional e serviu de base para a peça do autor, “O abismo”. Na obra são abordadas as experiências de Enia ao longo de três anos em Lampedusa, a ilha mais ao sul da Europa e zona de entrada mais procurada na rota migratória do Mediterrâneo Central, sobre experiências anteriores a 2015. Entre as várias tragédias destaca-se o naufrágio de 3 de Outubro, em que apenas 155 pessoas de mais de 500 sobreviveram. Todos os menores abaixo dos 12 anos perderam a vida.
Ao iniciar a leitura, logo sobressai o cruzamento de géneros. O autor oferece-nos um retalho delicado de excertos das suas conversas com pessoas na linha da frente dos resgates, revestindo o livro de um cariz jornalístico, intercalando com as suas memórias e reflexões, colmatando com um cariz de memória e crónica.
O fio condutor do livro parece ser o confronto com a condição humana, nas suas variadas formas, naturais e certamente evitáveis. Ainda que a gentileza do autor na descrição da relação com o seu pai, da manifestação da masculinidade no sul de Itália, e da resiliência do seu tio e família face à doença sejam um belo acréscimo ao livro, o grande contributo reside na coleção de testemunhos que recolhe. Entre os entrevistados constam profissionais de saúde, moradores, mergulhadores, membros da Guarda Costeira e sobreviventes. É impossível ficar indiferente à dureza deste enredo real.
Pescadores que se confrontam constantemente com “cadáveres sistematicamente encontrados ao içar das redes” (n.p.).
Mergulhadores que desejavam não ter de voltar ao mar: “Dentro do pesqueiro estavam duzentos e cinquenta mortos (...) nunca mais queria ter de nadar debaixo de água”.
Membros da Guarda Costeira que procuram refúgio no ginásio, fazendo reforço muscular de peito e costas para conseguirem dar vazão às exigências do trabalho numa rota migratória: “As pessoas caídas ao mar não conseguem mexer as pernas, passaram demasiadas horas imóveis nos barcos (...) Uma manhã, resgatámos mil e trezentas [pessoas], só à força de braços” (n.p.).
Ginecologistas que recolhem cadáveres em vez de atender às futuras mães, “Nem aos animais fazem as coisas que fazem às mulheres” (n.p.).
A médica que mesmo diante dos pacientes “não conseguira fazer nada por eles (...) Vinte e nove rapazes [dos 58] tinham morrido” vítimas do “frio inimaginável, ondas de sete metros, vento de força oito” que se abatera sobre o Mediterrâneo naquele dia.
Moradores que carregam a dor que se acumula à sua porta, “Ela sofreu muito na altura, e todos os anos só quer é que esse dia [3 de outubro] chegue rapidamente ao fim” mas que vivem também eles cansados de não ter lugar para as suas reivindicações: “As pessoas falam (...) só para se queixarem de problemas concretos, como a falta de um hospital, por exemplo, ou o preço da gasolina, que é a mais cara de Itália; e constatam com amargura que a atenção está sempre centrada nos que chegam do mar” (n.p.).
E os migrantes, que “diziam estar bem, apesar de andarem no mar há sete dias e não comerem há duas semanas” (n.p.).
Creio ter sublinhado todas as páginas relatadas por um sobrevivente que, na altura ainda menor, aguentara a travessia do Saara e 22 dias de deriva no mar, enquanto os restantes tripulantes iam sucumbindo no barco pneumático - de 80 apenas 5 sobreviveram.
Se os intervenientes deste livro navegam entre a comoção e a revolta perante a tragédia das fronteiras, a União Europeia parece privada da mesma. Para evitar que milhares procurem segurança em território europeu, teceu acordos com países conhecidos por violações de direitos humanos. Sobre as pessoas que se sujeitam à travessia em Lampedusa, correm o risco de serem interceptadas pela Líbia, onde a imigração considerada ilegal é crime. As condições dos campos de detenção onde são encerradas pessoas migrantes foram já comparadas por diplomatas alemães aos campos de concentração nazi, havendo provas de sequestro, tortura, trabalho forçado e escravidão sexual. Foram registados mais de 150 mil sobreviventes de naufrágios, submetidos às violações de direitos humanos na Líbia.
Esta informação não impediu a UE de financiar a Líbia para assistência no controlo de fronteiras. Também é comum a FRONTEX partilhar a localização de barcos com a guarda costeira líbia em vez de grupos de resgate. Segundo a Amnistia Internacional (2022) pelo menos 82.000 pessoas foram interceptadas por estas autoridades entre 2017 e 2022.
Se vivêssemos na Europa dos direitos humanos, também não seria possível autoridades e governos interferirem com aquilo a que um mergulhador refere a Enia como a “lei do mar” - a obrigação de salvar quem precisa. O italiano, com apreciação pela ideologia fascista, partilhou: “Não sou de esquerda, aliás, diria que sou precisamente o contrário (...) [mas] no mar, qualquer vida é sagrada. Se alguém precisa de ajuda, nós salvamo-lo” (n.p.). Agora que assinalamos os dez anos desde o “longo verão das migrações” de 2015, as políticas europeias evoluíram não para apoiar missões de salvamento e reduzir o número de mortes, mas criminalizando quem atravessa - sujeitando-os a novos riscos - e quem os socorra. As fronteiras foram securitizadas, afastando as ONG’s que comprometam os objetivos militares - afinal, equipas de resgate, ativistas e trabalhadores humanitários não partilham das mesmas intenções numa guerra às migrações. Em Itália, recordamos o caso da tripulação do Iuventa em 2017. Dez foram detidos pelo seu serviço na proteção e resgate dos migrantes no Mediterrâneo, entre os quais o português Miguel Duarte, fazendo soar os alertas nos media portugueses. Pia Klemp, a capitã do barco, partilhou numa conferência TEDx Talks em 2019 “[neste momento] eu iria para a prisão imediatamente se salvásse mais uma vida de uma pessoa refugiada (...) nada me aconteceria se eu salvásse uma pessoa com passaporte europeu”. Todos seriam por fim absolvidos em 2024, sete anos depois.
Entretanto, os cidadãos nestas zonas de passagem continuam, no corriqueiro dos dias, a responder a perguntas complexas. Por exemplo, “E que fazes diante de um rapaz que te pede para falar com a mãe para lhe dizer que está vivo, não o deixas usar o computador?” (n.p.), e um outro testemunho “Se tivermos à nossa frente três pessoas a afundar-se e, cinco metros mais para lá, virmos uma mãe a afogar-se com um bebé, que fazemos? Para onde vamos? Quem salvamos primeiro? Os três que estão à nossa frente ou a mãe com o recém-nascido que estão mais longe?” (n.p.).
Já as elites políticas também devem responder a algumas questões: recentemente um consórcio internacional de advogados, entregou no Tribunal Penal Internacional um processo que atribuiu responsabilidades a entidades políticas com “elevado grau de responsabilidade” pela morte de migrantes no Mediterrâneo Central, bem como pelas violações de direitos humanos sofridas nos centros de detenção da Líbia.
Dos 122 nomes, como Merkel, Salvini e Macron, destaca-se a portuguesa Ana Cristina Jorge, atual diretora operacional da FRONTEX, por ter aprovado “o conceito de operação conjunta reforçada [com a Líbia] para enfrentar os fluxos migratórios em direção à Itália”. Com responsabilidade indireta também são nomeados António Costa e Augusto Santos Silva. Não se queira com isto isentar o Partido Social Democrata - é apenas por pura casualidade que este processo incide sobre o período do governo do PS. Com as últimas medidas aprovadas pela AD de cariz antimigração, em colaboração próxima com o Chega, sabemos que a tendência não será uma melhoria de cenário.
Desde o 2014, até hoje, pelo menos 25.613 desapareceram nesta rota migratória, segundo o Missing Migrants Project. É impossível ficar indiferente à pergunta que o médico levanta a Enia: “Nós, que mandamos gente para a Lua, temos mesmo de deixar morrer assim as pessoas?” (n.p.). Já as soluções de Von der Leyen pouco falam de salvamento: “devemos combater os contrabandistas e os traficantes”. Como se questiona um trabalhador humanitário a Enia, “se estas missões fossem realmente de carácter humanitário, quando há mortos, as equipas deviam pensar em recolher informações junto dos sobreviventes para averiguar, pelo menos, o nome de quem morreu. Não o fazem. Mas lançam-se logo em averiguações para saber quem é o passador, de onde partiram” (n.p.).
O livro de Enia, ainda que dê alguns números, capacita qualquer um de empatia suficiente para saber que um só caso é já insuportável. Enquanto o lia, andava, em idade adulta, a aprender a nadar. “Não te preocupes que a água não te quer!” dizia-me a minha professora de natação. O problema é que eu sei que quer, e quis muitas vidas que a Europa Fortaleza rejeita.
Artigo de Ana Mendes