Receios de “limpeza social” dos sem-abrigo para os Jogos Olímpicos de Paris

18 de novembro 2023 - 12:45

A poucos meses dos Jogos Olímpicos de Paris, várias associações inquietam-se com o futuro dos sem-abrigo na capital, depois de um ano marcado por expulsões de alojamentos informais e por uma maior intervenção policial. Por Aude Cazorla.

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Ação do grupo "O reverso da medalha" frente à sede do Comité Organizador dos Jogos Olímpicos de 2024.
Ação do grupo "O reverso da medalha" frente à sede do Comité Organizador dos Jogos Olímpicos de 2024.

Uma quinzena de voluntários da associação Solidarité Migrants Wilson estão ocupados a trabalhar em mesas fustigadas pelo vento. Dezenas de cafés enchem as garrafas térmicas e metros de sanduíches de compota estão a ser distribuídos aos sem-abrigo que aguardam na fila da Porte de La Villette, no norte de Paris. “São metade do número da semana passada”, observa Carine.

No início de outubro, a prefeitura de Paris tinha proibido a distribuição de alimentos em certos bairros do norte da capital. A decisão foi revogada uma semana depois pelo tribunal administrativo, graças à mobilização de cerca de trinta associações. Num artigo de opinião, estas associações denunciaram “uma política global de assédio” contra os sem-abrigo da capital francesa. Uma política que se intensifica com a aproximação dos Jogos Olímpicos.

Entre La Chapelle e La Villette, não é raro os voluntários destas organizações assistirem a controlos policiais enquanto oferecem comida aos sem-abrigo. Antes de iniciarem a distribuição de sábado, um briefing tem até de lhes explicar que dar alimentação às pessoas em situação mais vulnerável é uma atividade legal. “Por vezes, a polícia tenta intimidar-nos, dizendo-nos que não temos o direito de distribuir alimentos”, explica Antoine, um voluntário de vinte e poucos anos. Para além das intimidações, as tendas e os cobertores dos sem-abrigo são por vezes destruídos ou apreendidos pela polícia.

Intensificação do assédio”

“Desde janeiro que notamos uma intensificação do assédio policial. Entre as estações de metro La Chapelle e République, as forças da ordem estão presentes de manhã e à noite, com vários camiões da polícia de choque mobilizados para impedir as pessoas de se instalarem”, afirma Nikolaï Posner, porta-voz da Utopia 56, uma associação que ajuda os exilados.

No início de 2023, a associação publicou um vídeo na sua página de uma dessas operações (retomado aqui pela France Info). Aí se vê um agente da polícia em vias de utilizar gás lacrimogéneo para inutilizar os colchões das pessoas que dormem na rua. “Fazemos uma luta constante para tentar denunciar esta realidade. É muito difícil conseguir cobertura mediática”, continua Nikolaï Posner.

A sua inquietação é partilhada pelo meio associativo desde que a Prefeitura de Paris anunciou que certas “zonas vermelhas” em torno dos locais dos Jogos Olímpicos não seriam acessíveis à circulação de pessoas sem-abrigo durante os Jogos. O Parc de La Villette é uma delas, uma vez que vai acolher o “Club de France”, um espaço dedicado à celebração dos atletas franceses. A Solidarité Wilson trabalha regularmente marchas neste bairro.

O conjunto destas “zonas vermelhas” deverá ser revelado pela prefeitura neste mês de novembro. 70 associações já se juntaram para formar um novo coletivo, “O reverso da medalha”, para denunciar a falta de consideração pelas pessoas em situação de vulnerabilidade nesta política e para interpelar o Comité Organizador dos Jogos e a prefeitura.

“Queremos desde já um plano para cuidar das pessoas excluídas, encontrar-nos com os ministérios e saber como se vai garantir que os pontos de distribuição de alimentos, o acesso aos cuidados de saúde ou o acompanhamento possam continuar”, insiste Paul Alauzy, porta-voz do coletivo e membro dos Médicos do Mundo. O voluntário alerta para a “acumulação de sinais preocupantes”, que fazem com que tema uma “limpeza social” de Paris com a aproximação dos Jogos Olímpicos.

As soluções de alojamento diminuem

Há vários meses que as soluções de alojamento estão a diminuir para quem dorme na rua. “Sabemos que 3.000 estadias sociais em hotéis foram encerradas para que se possam acolher os turistas durante os Jogos Olímpicos. Assim, há menos 3.000 lugares na linha de emergência 115 da região de Île-de-France”, lamenta o porta-voz do coletivo. Além disso, o serviço de alojamento de emergência 155 já está sobrecarregado.

Muitos squats, locais de reunião informal de migrantes que procuram alojamento, são também alvo de ações de despejo há vários meses. “Em abril passado, a ocupação Unibéton, que albergava 500 pessoas na Île-Saint-Denis, foi destruída para dar lugar à construção da aldeia olímpica. Dois outros squats de sem-papéis foram desalojados este verão”, enumera Paul Alauzy. Ao todo, cinco zonas foram visadas em seis meses. Algumas situavam-se na proximidade das zonas dedicadas aos Jogos Olímpicos.

“Este ano, já passaram mais de dez meses sem que nenhum dos dois mil jovens que vivem nas ruas de Paris tenha sido 'acolhido' pelo Estado”, denuncia Kahina, voluntária da associação Tara, que se ocupa de menores estrangeiros não acompanhados. Com os Jogos Olímpicos à porta, Kahina receia que a situação possa piorar. Ela recebe já numerosos telefonemas de jovens em pânico com a ideia de terem de regressar à rua, depois de terem recebido uma intimação da prefeitura solicitando que iniciassem um pedido de asilo.

Os seus advogados consideram que se trata de um disparate jurídico, uma vez que estes jovens já se encontram em processo de reconhecimento do seu estatuto de menores não acompanhados. Os pedidos de asilo só estão abertos a adultos. Se cumprirem a convocatória, arriscam-se a receber uma ordem de obrigação de saída do país. Se recusarem, é certo que regressarão às ruas.

Squats e acampamentos expulsos

Em França, é suposto os requerentes de asilo e os menores não acompanhados beneficiarem de alojamento temporário enquanto a sua situação é avaliada. No entanto, quase 70% deles não são alojados na região de Île-de-France, que representa quase metade de todas as chegadas recentes a França.

Uma dúzia de centros de acolhimento temporário foram abertos em várias regiões francesas desde abril de 2023 para acolher pessoas expulsas de acampamentos ou squats. As pessoas podem ser enviadas para estes centros sem que a sua situação tenha sido avaliada. “A partir de agora, quando um acampamento é desmantelado, os migrantes são enviados para uma região onde passam três semanas. Depois disso, a sua situação é avaliada e, se não preencherem os critérios de requisição de asilo, voltam para a rua. Acabam no meio do campo e o 115 recebe um novo pico de chamadas numa região que não está preparada para as receber”, suspira Paul Alauzy.

Cerca de 1.600 pessoas já foram deslocadas desta forma, segundo o Ministério da Habitação. O ministério defende que o objetivo é descongestionar a região de Île-de-France, sem qualquer correlação com os Jogos Olímpicos. No entanto, estes centros de acolhimento temporário deverão ser novamente encerrados no final de 2024. Uma vez terminados os Jogos Olímpicos.


Artigo publicado no Basta!

Traduzido por Carlos Carujo para o Esquerda.net.