Jogos Olímpicos 2024: utilização de 45 mil voluntários é “campanha de trabalho oculto”

02 de agosto 2023 - 20:35

Ministra francesa dos Desportos fala em “verdadeiro projeto” para o país, presidente do comité organizador congratula “maior programa de voluntariado já realizado em França”. Críticos denunciam urbanização forçada, gentrificação, securitarização e trabalho gratuito.

PARTILHAR
Foto de Anthony Baratier, Wikimedia.

"É um verdadeiro projeto para o nosso país... Temos de conseguir projetar esta imagem de um país que se atreve, que confia em si mesmo e que está a conquistar”, afirmou a ministra dos Desportos, Amélie Oudéa-Castéra, em declarações ao France Inter.

Khedidja Zerouali escreve, para o Mediapart, que, de facto, mais do que uma competição desportiva, a organização dos Jogos diz muito sobre o projeto social que o governo está a realizar: urbanização forçada, gentrificação, securitarização e trabalho gratuito.

Os Jogos Olímpicos de 2024 inscrevem-se numa longa tradição dos Jogos Olímpicos, que de edição em edição, com uma bolsa massiva de voluntários, neste caso de 45 mil, a assegurar a realização do evento.

"O maior programa de voluntariado já realizado em França", regozijou-se Tony Estanguet, presidente do comité organizador.

E desengane-se quem possa pensar que ser aceite como voluntário é tarefa fácil. O processo dura mais de um ano e a primeira fase parece uma candidatura a um emprego. São solicitados, entre outras coisas, o nível de estudos, o nível de idiomas, as experiências profissionais anteriores relacionadas com o desporto. Depois é enviado aos candidatos um questionário destinado a avaliar a personalidade e a motivação, com mais de 90 questões.

Para ser voluntário nos Jogos Olímpicos é preciso estar disponível por, pelo menos, dez dias, por um período de até 48 horas semanais, o tempo máximo legal de trabalho. Os voluntários têm de custear a sua própria estadia na região de Paris e só são cobertas as “despesas de transporte público local”.

Antes de serem acreditados pela comissão, os voluntários são ainda alvo de inquérito administrativo por parte dos serviços do Estado. Além disso, os voluntários não beneficiarão de qualquer tratamento preferencial para assistir às competições, incluindo descontos nos bilhetes.

Acresce que os voluntários têm de cumprir horários, são sujeitos a uma hierarquia, têm de cumprir tarefas claras e objetivos. Algumas das missões atribuídas correspondem efetivamente cargos existentes oficialmente no mundo do trabalho.

Tudo isto leva a que ativistas, sindicalistas e especialistas em questões laborais defendam que se trata de uma “campanha de trabalho oculto”.

Trabalho a custo zero e borla fiscal

Inúmeros voluntários trabalharão sob a "fiscalização" da Omega, que, beneficiando deste trabalho a custo zero, surge como cronometrista oficial dos Jogos e desfruta de uma campanha publicitária de menor custo.

Mas a Omega tem outras benesses. Foi introduzida no Código Geral Tributário uma norma que prevê que a empresa não está sujeita a “impostos relativos às remunerações recebidas do Comité Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos”. A borla fiscal não lhe é exclusiva, mas a Omega é a entidade que dela mais usufrui. O custo estimado só com esta isenção ronda os 4 milhões de euros. E nenhum desses euros vai parar às mãos dos trabalhadores ditos “voluntários”.

O cheque em branco do Governo e o movimento de contestação

O Ministério do Trabalho parece ter dado um “cheque em branco” ao Comité Olímpico num “guia prático” publicado no final de 2022 e apresentado pelo ministro Olivier Dussopt. Thomas Dessalles, fiscal do trabalho e sindicalista da CGT do Ministério do Trabalho, explica que "este guia permite que os Jogos Olímpicos se dotem de uma presunção de voluntariado", pois elenca os "tipos de missões que podem ser confiadas aos voluntários", e muitas delas correspondem às necessidades dos Jogos.

O movimento de protesto anti-olímpico, que integra coletivos como o Saccage 2024, Brigades de solidarité populaire Aubervilliers-Pantin, Collectif de défense des Jardins d’Aubervilliers, Notre parc n’est pas à vendre, Youth for Climate Île-de-France, surge na sequência de outras revoltas de trabalhadores não remunerados, sobretudo durante a covid, como é o caso das costureiras do coletivo Bas les masque!, estudantes de enfermagem que trabalharam em regime de estagiários ou mesmo estudantes de medicina sem qualquer remuneração.

Num comunicado datado de 3 de abril, os 40 coletivos apelam ao boicote ao trabalho oculto, mediante a inscrição no programa de voluntariado e a realização de greves de zelo e outras ações.