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PS e PSD já tiveram acordo para baixar IRC

A medida que iria beneficiar sobretudo as grandes empresas não é consensual no Governo. Mas já fez parte de um acordo político entre António José Seguro e Passos Coelho, depois rejeitado por António Costa.
António José Seguro e Passos Coelho em 2012. Foto Manuel de Almeida/Lusa

A discussão sobre a possível descida dos impostos sobre as empresas foi lançada pelo ministro da Economia. António Costa Silva defendeu uma “redução transversal” do IRC, considerando que “hoje, face à crise que temos, penso que seria extremamente benéfico termos essa redução transversal e a partir daí ver qual é o impacto que pode ter no futuro”. 

Embora a medida não seja consensual entre os membros do Governo, tendo sido afastada pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, a verdade é que a redução dos impostos sobre as empresas era uma das prioridades assumidas pelo PS até há poucos anos, como recorda o jornal Público.

Até 2014, existia um acordo entre o PS e a coligação PSD/CDS para reduzir a taxa de forma generalizada (isto é, abrangendo todo o tecido empresarial). António José Seguro, do PS, e Pedro Passos Coelho, do PSD, chegaram a um entendimento em 2013 para reduzir a taxa de IRC de 25% para 23% em 2014. No ano seguinte, a taxa voltaria a ser reduzida, para 21%.

O acordo entre ambos os partidos previa que a redução continuasse até a taxa de IRC atingir os 17%, mas a eleição de António Costa como líder do PS pôs fim ao entendimento. Apesar disso, o PS continua a defender uma redução dos impostos sobre o setor empresarial no seu programa de Governo, embora pretenda que esta esteja condicionada à evolução dos salários e do investimento nas empresas.

Para Catarina Martins, a atuação do governo assemelha-se a um “sketch cómico”. A coordenadora do Bloco aponta para o contraste entre “a Comissão Europeia a dizer que é preciso taxar os lucros excessivos” e o Governo “que o que tem é uma proposta fiscal que não tem nenhum impacto nas pequenas empresas que estão a desesperar com a inflação e o que serve é para perdoar impostos a estas empresas que já estão a lucrar a mais”.

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