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Governo recusa taxar lucros extraordinários e quer baixar IRC

Indiferente aos apelos de Bruxelas, o ministro da Economia prometeu baixar o IRC às empresas. Catarina Martins diz que a atuação do Governo “parece um sketch cómico”, com uma proposta que é inútil para as pequenas empresas e serve "para perdoar impostos às empresas que já estão a lucrar a mais”.
António Costa Silva, ministro da Economia. Foto Rodrigo Antunes/Lusa

O ministro da Economia, António Costa Silva, defende uma “redução transversal” dos impostos sobre as empresas portuguesas. Em visita à feira do calçado que decorre em Milão, Costa Silva disse que “hoje, face à crise que temos, penso que seria extremamente benéfico termos essa redução transversal e a partir daí ver qual é o impacto que pode ter no futuro”. 

Ao longo dos últimos meses, os lucros extraordinários das grandes empresas da energia, do retalho alimentar ou do setor bancário têm motivado uma discussão sobre a tributação dos ganhos excessivos. Na Europa, muitos países têm aplicado taxas sobre os ganhos excessivos obtidos à boleia da subida dos preços. A própria Comissão Europeia avançou recentemente com uma proposta para que essa medida seja implementada por todos os países da União Europeia (UE). No entanto, em Portugal, o Governo tem recusado sistematicamente esta solução e agora parece preferir reduções de impostos.

Numa altura em que se antecipam as discussões do Orçamento do Estado para 2023 e do Acordo de Rendimentos e Competitividade, o ministro considera que o corte de impostos para as empresas seria um sinal extremamente importante para toda a indústria”.

A taxa nominal de IRC em Portugal é de 21%. Além disso, existe a derrama municipal – um adicional que cada autarquia pode aplicar – e a derrama estadual – paga por grandes empresas com lucros tributáveis mais elevados. Apesar de a taxa estatutária máxima de IRC se encontrar fixada nos 31,5%, a taxa efetiva de imposto – isto é, aquela que reflete o que as empresas pagam verdadeiramente, após serem tidos em conta os benefícios e/ou reduções fiscais – é bem mais baixa (25%, de acordo com um estudo do Banco de Portugal).

Catarina Martins: atuação do governo “parece um sketch cómico”

Em visita ao Fundão, a coordenadora do Bloco, Catarina Martins, reagiu à nova proposta do Governo. Para Catarina Martins, a atuação do Governo “parece um sketch cómico.” “Temos a Comissão Europeia a dizer que é preciso taxar os lucros excessivos e o Governo a proposta que o que tem é uma proposta fiscal que não tem nenhum impacto nas pequenas empresas que estão a desesperar com a inflação e o que serve é para perdoar impostos a estas empresas que já estão a lucrar a mais”, disse Catarina Martins.

A descida da taxa de IRC não é uma medida útil para as pequenas empresas, cujas verdadeiras dificuldades se prendem com os elevados custos que enfrentam, sobretudo de energia, apontou a coordenadora bloquista. “Acabo de falar com produtores aqui no Fundão e ninguém me falou do IRC. A quem dá muito jeito a descida do IRC é às empresas muito grandes que estão a ter lucros excessivos”, concluiu.

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