Provedora europeia critica Comissão no caso dos SMS "desaparecidos" entre von der Leyen e CEO da Pfizer

15 de julho 2022 - 12:01

Emily O'Reilly criticou o desfecho do caso sobre as mensagens trocadas aquando da negociação da aquisição de vacinas. Avança com recomendações futuras que podem ser retiradas deste caso, como passar a considerar mensagens de texto documentos oficiais da UE.

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Emily O'Reilly, Provedora de Justiça Euriopeia. Foto Michel Christen/União Europeia

Em abril do ano passado, o jornal New York Times revelou a troca de mensagens de texto entre Ursula von der Leyen e Albert Bourla, presidente executivo do grupo farmacêutico Pfizer, quando a estratégia de vacinação da UE ainda não era clara. No momento, a UE necessitava de um reforço e a AstraZeneca tinha falhado na entrega de doses por problemas de produção.

Segundo o New York Times, esta “diplomacia pessoal” foi muito relevante para selar um acordo de aquisição de 1,8 mil milhões de doses de vacinas anticovid-19.

Esta notícia despoletou o pedido de acesso às mensagens por um jornalista no jornal alemão Netzpolitik, Alexander Fanta. No início do ano o Diário de Notícias sublinhava que, segundo o regulamento da UE relativo ao acesso aos documentos das instituições europeias, pode ser público "qualquer conteúdo, seja qual for o seu suporte - escrito em papel ou armazenado em formato eletrónico ou como uma gravação sonora, visual ou audiovisual - relativo a um assunto relacionado com as políticas, atividades e decisões que se enquadrem na esfera de responsabilidade da instituição".

Apesar disso, a Comissão Europeia recusou o acesso, alegando que devido à sua natureza “de curta duração”, as mensagens não tinham sido registadas por não serem classificadas como documentos da UE.

Em janeiro, a Provedora da Justiça Europeia (‘European Ombudsman’), Emily O'Reilly, acusava a Comissão Europeia de má administração por recusar o pedido de liberdade de informação do jornalista. A Provedora de Justiça pediu à Comissão que investigasse as mensagens em causa e averiguasse se eram suscetíveis de divulgação. Para além disso, lançou um inquérito de forma a compreender a forma como as instituições da UE arquivam mensagens instantâneas e de texto. 

Comissão deixou Provedora sem respostas sobre acesso às SMS

Depois da Comissão ter respondido recentemente que não estava apta a identificar as mensagens, o pedido foi encerrado. A Provedora da Justiça lançou esta quinta-feira um comunicado em que salientava este caso como um alerta para situações futuras.

"A resposta da Comissão às minhas averiguações não respondeu à questão básica de saber se as mensagens de texto em questão existem, nem forneceu qualquer esclarecimento sobre como a Comissão responderia a um pedido específico de outras mensagens de texto”, afirmou O’Reilly. Acrescentou ainda que “o tratamento deste pedido de acesso a documentos deixa a impressão lamentável de uma instituição da UE que não é aberta relativamente a assuntos de interesse público significativo”.

Como recomendações futuras aponta especialmente a consideração de mensagens instantâneas e de texto relacionadas com o trabalho como documentos da UE, o investimento em soluções tecnológicas capazes de providenciar um registo rápido destas e a orientação do pessoal para lidar com este tipo de comunicação, entre outras medidas.