Após receber, na segunda à noite, a proposta do Ministério da Educação e Ciência (MEC) sobre as condições que regerão a aplicação do regime de mobilidade especial aos docentes, Mário Nogueira alertou para o facto de o governo pretender reduzir, já a partir de setembro, o salário dos professores colocados neste regime de 33% a 52,9%.
Tendo em conta que o teto máximo salarial na mobilidade especial definido pelo executivo são três salários mínimos, o que corresponde a 1.455 euros, o dirigente sindical esclareceu que, “para os professores em topo de carreira, o corte não é de um terço mas sim de 52,9%”. “E, nestes casos, o que dizem que acontece aos professores ao fim de seis meses, para eles acontece logo no primeiro dia”, frisou Mário Nogueira em declarações à agência Lusa.
O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) avançou ainda que a proposta de plano de mobilidade especial que o MEC entregou, que considera ser uma verdadeira “vergonha”, define ainda que, passado um ano, o corte atinja os dois terços do rendimento atual dos professores. "É um percurso de 18 meses a iniciar em setembro, até ficarem sem salário ou serem despedidos", alertou.
A proposta merece ainda a crítica de Mário Nogueira por apresentar como uma importante benesse o facto de os professores em mobilidade especial poderem passar à frente dos que se candidatam pela primeira vez no concurso de professores.
“Até nisso é uma coisa extraordinária, porque o próximo concurso é daqui a quatro anos. Ou seja, o ministério está a dizer que, dentro de três meses, lhes vai cortar entre um terço e metade do salário, que daqui a ano e meio os vai pôr na rua mas depois diz ‘não se preocupem porque daqui a quatro anos podem concorrer à frente dos outros’”, referiu o dirigente sindical.
Na próxima quinta feira, este documento será discutido com os sindicatos, contudo, a Fenprof não tem grandes expectativas no que respeita ao rumo das negociações.
“Já não estávamos muito convencidos de haver grandes negociações, mas ainda estamos menos, desde que soubemos que também lá iria estar, pela primeira vez, o próprio secretário de Estado da Administração Pública, que é quem no Ministério das Finanças negoceia com os sindicatos e que, nesta matéria, tem sido absolutamente inflexível”, sublinhou o representante da federação de professores.
A proposta do executivo do PSD/CDS-PP vem dar "mais justeza" aos protestos
Segundo Mário Nogueira, a proposta do executivo do PSD/CDS-PP vem dar "mais justeza" aos protestos já agendados pelos professores.
“Querem que as pessoas façam o quê? Que batam palmas! Que votem neles outra vez! Aquilo que nós mais queremos é que eles vão para o olho da rua rapidamente”, adiantou, enfatizando que “se o senhor ministro da Educação se dizia surpreendido por os professores quererem ir à luta, é porque pensa que não ouvem as suas propostas, não leem os seus documentos e andam distraídos, mas não andam”.
“Os professores sabem que o que o senhor ministro está a fazer", afiançou o sindicalista, que considera o documento "um bom exemplo de um instrumento que este ministério e o Governo querem utilizar, para iniciar a destruição” da classe docente e do ensino.
A proposta “não tem nenhuma novidade, apenas agrava a situação”, adiantou, ironizando que a única mudança “foi o espaço onde se discute o documento, que passou do Terreiro do Paço para as Laranjeiras”, onde funciona o gabinete de Nuno Crato.
Professores marcam Greve Geral para 17 de junho
A 16 de maio, oito estruturas sindicais de professores - ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU – decidiram participar na manifestação de professores agendada para dia 15 de junho, bem como comunicaram a sua adesão à Greve Geral de 17 de junho e à paralisação entre 11 e 14 de junho, que afetará as reuniões de avaliação dos alunos que realizam exames nacionais e acabam as aulas mais cedo.
“Se o Governo e o Ministério quiserem, os problemas podem ser ultrapassados e este calendário de luta também. Se não quiserem, há uma coisa neste momento que temos a certeza: os professores não têm nada a perder”, declarou Mário Nogueira, destacando ainda o "forte sinal de unidade” dado pelas estruturas representativas de professores.
A FNE confirmou entretanto esta terça feira que também adere aos protestos.
“Não podemos ter outra resposta quando o caminho que nos apontam é o da incerteza, da insegurança e, para muitos, do desemprego”, afirmou o líder da Federação Nacional da Educação.
Dias da Silva adiantou ainda que, “como militante do PSD”, lhe é “particularmente difícil ver que o Governo está a tomar medidas contra os trabalhadores que nada têm de social-democratas".
