Na portaria dos ministérios das Finanças e da Educação e Ciência, publicada esta sexta feira, que estabelece o “número de vagas de cada um dos quadros de agrupamento de escolas e escolas não agrupadas, descriminadas por grupo de recrutamento” para efeitos do concurso nacional de docentes, que estará aberto a partir da próxima terça-feira, são apontadas somente 618 vagas positivas, a serem ocupadas tanto por professores de carreira como contratados.
Por outro lado, o documento identifica 12.003 vagas negativas, que representam lugares do quadro que estão ocupados neste momento e que não serão substituídos mediante a saída dos profissionais.
Governo prepara “despedimento massivo de professores do quadro”
Segundo o deputado do Bloco Luís Fazenda, o Governo está a preparar um “despedimento massivo de professores do quadro”, sendo que, até agora, “o alvo eram os professores contratados”.
Reagindo à indicação da existência de 12.003 vagas negativas, o dirigente bloquista acusou o Governo de pretender empurrar a larga maioria destes profissionais para o regime de ‘horário zero’ e, posteriormente, para a mobilidade especial, que, na realidade, é a “antecâmara do despedimento”.
Luís Fazenda lembrou que o ministro Nuno Crato garantiu, em diversas ocasiões (ver declarações de Nuno Crato), que não iria despedir um único professor, que nenhum docente sem componente lectiva seria colocado em mobilidade especial e que ”não há professores que não sejam necessários no sucesso dos nossos alunos”.
Certo é que, em março de 2013, o Ministério da Educação e da Ciência (MEC) veio anunciar que os professores com ‘horário zero’ passarão, já a partir do próximo ano lectivo, ao regime de mobilidade especial. O secretário de Estado Casanova de Almeida justificou esta mudança com os “compromissos internacionais” assumidos por Portugal no âmbito do programa de ajuda financeira
Recordando que, desde 2010, existem menos 40 mil professores nas escolas, Luís Fazenda acusou o Governo de promover um verdadeiro “ataque à Escola Pública e aos profissionais” e garantiu que o Bloco apoiará “todas as mobilizações” contra o “definhamento da Escola Pública”.
Concurso de professores é "uma fraude e uma pouca vergonha"
O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof) afirmou, em declarações à agência Lusa, que o concurso de docentes é "uma fraude e uma pouca vergonha" e "vem confirmar que o Ministério da Educação e o Governo querem pôr, muito rapidamente, na rua milhares de professores".
"Este é o desfecho natural do trabalho do ministro [da Educação] Nuno Crato e do secretário de Estado. Este concurso é mais um passo no sentido do que o Ministério da Educação quer: destruir a escola pública", afirmou Mário Nogueira, adiantando que os governantes "vão ser agraciados pela ‘troika’ com uma medalha".
O dirigente sindical revelou ainda que a Fenprof acionará "todos os mecanismos legais para impugnar a portaria que alarga as zonas pedagógicas".
Concurso de professores gera instabilidade no corpo docente das escolas e na vida profissional dos professores
O presidente da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), João Dias da Silva, frisou, por sua vez, que as vagas definidas no despacho afetam "a estabilidade do corpo docente das escolas e a estabilidade da vida profissional das pessoas", pelo que "não responde àquilo que eram as expetativas da FNE".
