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“Presidente deve ser agente ativo e promotor da igualdade e da proteção”

Em campanha nos Açores, Marisa Matias criticou a solução governativa encontrada na Região e diz que o Presidente da República deve fazer tudo o que está ao seu alcance para “garantir que não existem programas governativos que servem para atacar os mais fracos, os mais pobres, os mais desprotegidos”.
Marisa Matias em encontro com a UMAR-Açores. Foto de João Cordeiro.

Num dia dedicado à campanha nas Regiões Autónomas, Marisa Matias esteve esta quarta-feira à tarde em Ponta Delgada, onde reuniu com a UMAR-Açores (União de Mulheres Alternativa e Resposta) e com profissionais da cultura.

No encontro com a UMAR, onde participou a atriz Lúcia Moniz por video conferência, Marisa Matias lembrou que a Região Autónoma dos Açores está no topo da violência contra as mulheres, “um topo onde nenhuma região quer estar ou gosta de estar”. Um problema que tem sido agravado com a pandemia, já que as vítimas são obrigadas a viver permanentemente com os agressores.

Ao cargo de Presidente da República, Marisa atribui um papel importante neste combate. Como sugere a Constituição, compete-lhe ter “ser um agente ativo e promotor da igualdade, da proteção, do combate à pobreza, do combate às desigualdades”, salientando que “infelizmente, tantas, mas tantas vezes a pobreza e as desigualdades estão cruzadas com a violência doméstica e com a violência contra as mulheres”.

A crise do setor cultural esteve em destaque nesta tarde de campanha nos Açores com Marisa a lembrar que ele tem sido dos mais “mal tratados” e onde há maior número de precários. Uma situação que não é exclusiva dos Açores, mas também do continente. Ricardo Cabral, um dos profissionais da cultura presentes no encontro, recordou a falta de ajudas desde o inicio da pandemia, acusando as autarquias da Região de não cumprirem a lei de pagar aos artistas 50% dos espetáculos cancelados.

Quando questionada sobre a solução governativa encontrada na Região após as últimas regionais, Marisa disse estar à vista o que acontece quando se dá posse a um Governo que depende de uma força de extrema direita para governar, cuja primeira medida foi “cortar os apoios sociais aos mais pobres dos mais pobres”, “apoios sociais que estão na média mais baixa do país, que vão ser retirados sobretudo a crianças mas também a mulheres”.

Para a candidata presidencial apoiada pelo Bloco, esta é prova pela qual não se pode deixar crescer e naturalizar a extrema direita ou validar este tipo de soluções governativas. “Eu acredito que o Presidente da República ou a Presidente da República deve fazer tudo o que está ao seu alcance para evitar programas de Governo que incidam sobre retirar apoios sociais aos mais pobres dos pobres quando o seu papel é protegê-los”, frisou Marisa, acrescentando que Presidente deve “garantir que não existem programas governativos que servem para atacar os mais fracos, os mais pobres e os mais desprotegidos”.

Nesta visita aos Açores, Marisa Matias defendeu ainda que as funções de Representante da República devem continuar a ser garantidas, pois “tem que haver sempre alguém, nas regiões autónomas, que possa ter a capacidade de dar posse ao governo regional, de fazer fiscalização preventiva e sucessiva das leis", ainda que remeta para os partidos e para as diferentes instituições em cada uma das Regiões Autónomas o debate em torno de uma solução que garanta a manutenção dessas funções.

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