Está aqui

Portugal vai responder no tribunal europeu por má qualidade do ar

A Comissão Europeia anunciou uma ação contra Portugal por causa da violação dos valores limite de dióxido de azoto em três zonas do país.
Avenida da Liberde, em Lisboa.
Avenida da Liberde, em Lisboa. Foto Hans Porochelt/Flickr

Lisboa Norte, Porto Litoral e Entre Douro e Minho são as três zonas em que Portugal “tem registado excedências contínuas e persistentes do valor-limite anual de dióxido de azoto”, afirmou a Comissão Europeia em nota de imprensa citada pelo Público. Bruxelas já tinha notificado o país em 2019 para resolver o problema e em fevereiro de 2020 deu um prazo de dois meses para que o Governo aplicasse a legislação europeia nesta matéria. Agora constata que “os esforços das autoridades portuguesas têm sido, até à data, insatisfatórios e insuficientes”, pelo que o caso seguirá para o Tribunal de Justiça da União Europeia.

Este tipo de poluição resulta sobretudo do tráfego rodoviário e Lisboa e Porto são as cidades  que se destacam nas emissões de NO2. Nos últimos 15 dias, a capital registou valores que duplicam o limite fixado, acrescenta o jornal, citando Francisco Ferreira, dirigente da associação Zero. O ambientalista diz que na primeira quinzena de novembro, a estação de monitorização da Avenida da Liberdade registou valores de 85 microgramas por metro cúbico, quando o limite são 40 microgramas. Apenas no ano passado, devido às restrições impostas pela pandemia, é que esta estação registou pela primeira vez uma média anual abaixo dos limites fixados.

No Porto, Francisco Ferreira tem dúvidas acerca do funcionamento da estação de Campanhã. “Esta estação não está a publicar os valores. Não sei sequer se está a recolher os dados”, referiu o ambientalista, acrescentando que esses dados não estão disponíveis no site da Agência Portuguesa do Ambiente.

Além de poder vir a ser multado por exceder o limite, Portugal também pode sofrer sanções por não ter adotado quaisquer “medidas adequadas para limitar ao mínimo o período de excedência" nas grandes cidades.

Para a Zero, a resolução deste problema só tem um caminho: a redução drástica do tráfego automóvel nos centros das cidades, através do reforço dos transportes públicos, a criação de ciclovias e áreas pedonais e a penalização do uso do automóvel.

Termos relacionados Ambiente
(...)