O estudo apresentado pela APFN, que tem como base dados da Comissão Europeia e da OCDE, e incide sobre as políticas aplicadas no Reino Unido, Finlândia, Suécia, Irlanda, França, Roménia, Grécia, Áustria, Itália, Espanha, Malta, Polónia, Chipre e Portugal, assinala que o nosso país é aquele que apresenta as políticas públicas mais penalizadoras das famílias.
No que respeita às licenças parentais previstas nas legislações nacionais, Portugal, Malta, Polónia e Chipre são os países que exibem apoios mais baixos, de menor duração e mais penalizadores dos pais. Já o Reino Unido, Finlândia, Suécia, Irlanda e França apresentam um apoio financeiro universal e significativo.
Em áreas como a Água, IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e Saúde, as famílias em Portugal chegam a ser penalizadas, conforme revela o estudo apresentado pela APFN, que sublinha que as tarifas progressivas levam a que as famílias numerosas paguem a água “muito mais cara do que as famílias sem filhos ou os solteiros”.
No que respeita ao IMI, este imposto “não tem em consideração o número de pessoas que vivem na mesma área, com o mesmo espaço”, refere a APFN, que critica ainda o facto de as taxas moderadoras na Saúde serem aplicadas a partir dos 12 anos, “quando nada muda nessa idade que altere o estado de dependência”.
Portugal ocupa ainda uma das piores posições quando analisado o índice sintético de fecundidade (ISF)i, tendo atingido níveis mínimos históricos de 1.3 filhos, em 2012. É expectável, contudo, que esta tendência venha a agravar-se.
“Desde que não existe renovação de gerações, existe um défice de um milhão e trezentas e cinquenta mil crianças em Portugal”, refere a APFN.
i Número médio de crianças nascidas vivas por mulher em idade fértil ao longo de um ano.
