Maioria PSD/CDS vota contra proposta do Bloco que consta do Programa de Governo

14 de fevereiro 2014 - 19:02

"Nem sequer as medidas que estão no próprio programa do Governo são aprovadas pela maioria. É uma situação absurda", afirmou a deputada do Bloco Cecília Honório , na sequência do chumbo, por parte do PSD/CDS-PP, do projeto de resolução do Bloco sobre o “visto familiar”.

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Foto de Manuel de Almeida, Lusa.

"O Governo é incapaz de levar as suas promessas a sério", acusou Cecília Honório, lembrando que a proposta do Bloco é "tal e qual" a do programa de Governo.

No documento (página 89), o executivo PSD/CDS-PP garante que “merecerão também por parte do Governo especial atenção as medidas relativas à família, natalidade e as orientadas para a juventude”.

“Nestes domínios, precisamos de uma nova geração de medidas adequadas ao novo contexto social. Entendemos que as preocupações das famílias são transversais e estão presentes em todas as áreas da governação. Por isso, qualquer iniciativa que seja aprovada em Conselho de Ministros requer a prévia aposição do 'visto familiar', ou seja, um avaliação quanto ao impacto que tem sobre a vida familiar e o estimulo à natalidade.”, lê-se no Programa do Governo.

Cerca de três anos após a sua eleição, o governo parece já ter esquecido qual o conteúdo deste documento. Esta sexta feira, a maioria PSD/CDS-PP votou contra o projeto de resolução do Bloco de Esquerda que visava recomendar “ao Governo a implementação do 'visto familiar' proposto no programa do XIX Governo Constitucional ”.

Na proposta, o Bloco frisa que “o cenário extremamente negativo da crise demográfica, a da situação das famílias e a necessidade de avaliar a evolução da igualdade de género no seu contexto, impõem a aferição do impacto das políticas do Governo sobre estas matérias”.