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Portugal apenas usou 7,7% dos fundos europeus para a ação climática

Um relatório das ONG europeias para o ambiente diz que o caso português não é exceção entre os países da União Europeia, que pouco aproveitam os fundos destinados a apoiar o cumprimento dos seus compromissos climáticos.
Aerogeradores. Fotografia por Otávio Nogueira/Flickr.

O relatório Climate and energy transition: the untapped potential of EU funds (Transição climática e energética: o potencial inexplorado dos fundos da UE), produzido pelo projeto Life Unify e que tem a ZERO como parceiro, refere que os países da União Europeia (UE) pouco usam os fundos de desenvolvimento regional para acelerar a transição para a neutralidade carbónica, pode ler-se na Lusa.

A recuperação ambiental e económica da UE deve passar por priorizar a ação climática em direção a um futuro mais sustentável. Neste relatório, citado pela ZERO, pode ler-se que os estados-membro “têm sido lentos” em “apoiar os seus compromissos climáticos com os fundos europeus” e que apenas foram mobilizados 9,7% deste fundo para o período 2014-2020, para financiar infraestruturas de energia limpa.

Para que os países possam atingir a neutralidade carbónica, devem ser realizados investimentos a longo prazo para que se permita a recuperação económica através de um modelo mais sustentável. Para isso, torna-se necessário que “os países revejam urgentemente a forma como gastam o futuro orçamento da UE para 2021-2027”, diz a ZERO.

O projeto LIFE “Unify: Bringing the EU together on Climate Action” (Unificar: Unir a União Europeia na Ação Climática) decorre até agosto de 2022 e tem como propósito o acompanhamento da execução dos Planos Nacionais de Energia e Clima de vários países da União Europeia, incluindo Portugal. O relatório produzido neste âmbito indica que Portugal é o país que mais utilizou o fundo de política e coesão, sendo a maior parte direcionada para investimentos de infraestrutura pública (cerca de 85% dos fundos). No entanto, no que concerne à ação climática, a sua utilização tem sido escassa, tal como os seus congéneres europeus.

No caso de Portugal, até à data apenas foram utilizados 7,7% dos fundos no investimento em energias renováveis, eficiência energética e em investigação e inovação. De acordo com a ZERO, o país precisa de redirecionar os seus fundos em temas que trarão “maior sustentabilidade ambiental, económica e laboral para todo o território, com maiores benefícios para zonas que atualmente não têm tantas oportunidades”. Por isso, a ZERO propõe que estes investimentos sejam em torno de temáticas como as energias renováveis, mobilidade elétrica, adaptação às alterações climáticas e economia circular.

Francisco Ferreira, presidente da ZERO, afirma que direcionar os fundos da UE para a ação climática “é a melhor maneira de impulsionar a recuperação da economia” portuguesa. Marcus Trilling, coordenador de políticas e subsídios da Rede Europeia de Ação Climática reforça essa ideia, dizendo que “os investimentos direcionados na luta contra as mudanças climáticas contribuiriam para a recuperação europeia”, pode ler-se no comunicado.

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