O Bloco de Esquerda do Porto apela à Câmara Municipal do Porto que “use todas as diligências ao seu alcance, nomeadamente, utilizando os fogos de reserva para situação de emergência” para garantir que as pessoas que ficaram desalojadas pela derrocada do teto de um prédio na rua 31 de Janeiro “tenham uma solução digna e estável de alojamento imediata”.
O teto interior deste prédio desabou na passada quinta-feira. O edifício, sublinha desde logo o Bloco em comunicado, não tinha condições de habitabilidade para as cerca de 15 pessoas que ali habitavam. O partido nota que “num só apartamento viveriam 12 pessoas e cada uma pagaria de renda 150 euros por mês, sem contrato”. Uma situação que deixa “muito por esclarecer” “quer sobre o proprietário, quer sobre quem explora este prédio, quer sobre fiscalização do edificado e da sua segurança – pelo poder local - ou de fiscalização efetiva de usura e exploração por parte do poder central e das diferentes entidades de investigação criminal”.
Lembra-se ainda que na tarde do desabamento o presidente da Câmara Municipal do Porto se deslocou ao local “e, apesar de inicialmente ter prestado declarações sobre a situação de sobrelotação que não correspondiam à verdade, comprometeu-se com o realojamento destes trabalhadores da cidade do Porto”. Só que, no dia seguinte, “todos eles ficaram sem qualquer resposta, temporária ou definitiva, sem nenhum apoio monetário – os seus pertences continuam no espaço encerrado para averiguações – e sem condições para garantir a estabilidade necessária para continuarem a trabalhar nos próximos dias”. Isto “apesar de o Sr Presidente ter perfeito conhecimento da situação desses moradores e da impossibilidade de regressarem onde viviam”.
A estrutura local do Bloco considera “uma irresponsabilidade, falta de sensibilidade e desumanidade que o Município ainda não tenha iniciado um protocolo com a Segurança Social para uma resposta célere, desburocratizada e com a estabilidade necessária para resposta em caso de emergência por catástrofes, como o Porta de Entrada poderia permitir”, um programa precisamente aplicado a situações de necessidade de alojamento urgente.
O partido também afirma neste comunicado “não entender” que os serviços da Câmara “não tenham mecanismos de apoio e acompanhamento proativo às pessoas que residem na cidade que ficam dias a aguardar contactos por parte do poder central e também local”.
Para além da “definição do protocolo Porta de Entrada para resposta a estas situações”, o Bloco de Esquerda do Porto defende “serviços de apoio em caso de derrocadas, desabamentos, cheias, mas também no caso de fiscalização e reconhecimento de situações indignas de habitabilidade”. Pretende-se ainda aferir “como foi possível um edifício ser habitado nestas condições e existirem obras a decorrer no prédio adjacente sem as devidas intervenções de segurança pública que tivessem previsto e impedido este desfecho que poderia ter tido um resultado mais trágico, o que por sorte não ocorreu”. Partindo-se do princípio que “o Porto deve proteger quem cá vive e trabalha e não deixar cada pessoa à sua sorte”.
