No texto publicado na edição de quinta-feira do jornal Público, intitulado "Pela defesa do acesso aos cuidados de saúde", um grupo de 200 profissionais de saúde da área materno-infantil de Lisboa e Vale do Tejo dão conta da sua "profunda preocupação" com os encerramentos de urgências pediátricas e de ginecologia-obstetrícia nesta região. "A degradação que se vive atualmente na saúde materno-Infantil é extremamente grave e reflete o desinvestimento político no SNS", acusam, apontando que hoje em dia, "das 15 urgências pediátricas existentes na região de Lisboa e Vale do Tejo, apenas quatro se encontram em pleno funcionamento". E no caso das maternidades, das 13 existentes na região "apenas quatro funcionam sem encerramentos programados".
Os profissionais de saúde criticam o plano de reorganização das urgências do Ministério da Saúde e da Direção Executiva do SNS que "deixa algumas populações a 40 ou 50 km de distância da urgência mais próxima". O seu carácter rotativo veio trazer confusão e mais ansiedade às pessoas que não percebem quais os serviços que estão abertos a cada momento. Mas trouxe também "uma inevitável sobrecarga para as urgências que permanecem em funcionamento, sem que esteja previsto um reforço dessas equipas, o que se traduzirá numa maior penosidade do trabalho para esses profissionais e menor qualidade dos cuidados de saúde", acrescentam.
Em resumo, este plano "falha redondamente o objetivo a que se propõe de uma “cultura de previsibilidade, segurança e confiança”", concluem estes profissionais de saúde.
Dificuldades nas urgências pediátricas e de ginecologia-obstetrícia "são o eco do desmantelamento dos Cuidados de Saúde Primários"
As críticas estendem-se à operação “Nascer em Segurança no SNS”, que surgiu sem "critérios claros de encaminhamento e referenciação das grávidas nem informação rápida e facilmente acessível para qualquer cidadã em situação clínica urgente relativamente às maternidades em funcionamento". Ou seja, apesar do nome que lhe deram, esta operação "não dá nenhuma garantia às mães, pais e bebés de que é seguro nascer em Portugal".
Para estes profissionais, as atuais dificuldades nas urgências pediátricas e de ginecologia-obstetrícia "são o eco do desmantelamento dos Cuidados de Saúde Primários", com cada vez mais crianças a não terem equipa de saúde familiar ou a verem adiadas as consultas de saúde infantil e a vacinação, que eram "dois importantes fatores responsáveis por Portugal ter uma das mais baixas taxas de mortalidade infantil do mundo". Na maior parte dos casos a vigilância de Saúde Infantil só é assegurada até aos 24 meses, ficando em causa "o acesso aos cuidados antecipatórios em cada idade-chave" e engrossando "a afluência às urgências hospitalares, com várias horas de espera sobretudo nos meses de inverno, mais sobrecarga para as equipas profissionais e menos disponibilidade para o atendimento das situações de maior gravidade".
No caso das grávidas, a falta de médicos de família impede a vigilância da gravidez a muitas mulheres de depois enchem as urgências, o que podia ser evitado caso os enfermeiros especialistas em Saúde Materna e Obstetrícia pudessem "colaborar mais ativamente na vigilância das gravidezes de baixo risco bem como na realização de partos eutócicos das mesmas", defendem.
"Em vez de uma aposta inequívoca no reforço dos Cuidados de Saúde Primários, assistimos a uma clara destruição e redução do acesso, sendo dada primazia às urgências, única resposta possível quando os serviços a montante falham e se deixa descompensar a doença em vez de a prevenir. Esta opção significa maiores custos e riscos para o SNS, assim como para o cidadão", alertam os profissionais de saúde, apelando ao Ministério da Saúde, à Direção Executiva do SNS, aos Conselhos de Administração dos hospitais e às Direções Executivas dos ACES em causa para que "encontrem as necessárias soluções para este grave problema que afeta de forma desproporcional a nossa população".
Os primeiros subscritores desta tomada de posição são os enfermeiros Mário André Macedo, Joana Mendes, Luís Mós, Susana Inês Carvalho e a médica pediatra Tânia Russo.
