Em comunicado, o gabinete da vereadora bloquista Beatriz Gomes Dias refere que, “apesar dos dados indicarem uma subida sem precedentes das pessoas em situação de sem abrigo e havendo muito mais pessoas na rua”, o novo Plano proposto pelo autarca Carlos Moedas propõe manter até 2026 as respostas habitacionais que foram pensadas em 2019, no anterior plano escrito e aplicado pelo Bloco de Esquerda.
O aumento do número de pessoas sem teto é uma realidade inegável, até porque as associações de apoio que trabalham no terreno o têm testemunhado diariamente. Esta quarta-feira, por exemplo, a TSF cita elementos da associação CASA e, inclusive, um representante da Infraestruturas de Portugal (IP), que notam um "número muito maior" de pessoas a dormir na Gare do Oriente. Na peça, é ainda referida a "multiplicidade de proveniências" das pessoas a dormir atualmente no local. Portugueses, um número cada vez mais maior de imigrantes, maioritariamente homens mas também mulheres, muitas são as pessoas que ali pernoitam e trabalham e, ainda assim, não conseguem pagar uma casa ou um quarto para viver.
Apesar disso, de todos os relatos e números que chegam ao conhecimento público, a proposta de Moedas prevê que “a criação de novos centros de abrigo, ou a abertura de vagas de housing first estão adiadas para acontecer só após 2026, o que significa que, nos anos de 2024 e 2025 e 2026, não haverá um efetivo crescimento da resposta”, explica a representação do Bloco na Câmara Municipal de Lisboa.
Neste contexto, a vereadora Beatriz Gomes Dias foi perentória: "há cada vez mais pessoas na rua que não podem esperar e não podemos ficar 8 anos com a resposta de alojamento pensadas em 2019. Isso não faz sentido, o momento é agora."
O Bloco desafiou Moedas com “uma proposta muito simples para que este plano pudesse responder à emergência das ruas”, que passava pela criação de alojamento, seja o housing first, criação de novos centros de abrigo ou apartamentos partilhados, já a partir de 2024.
Perante a recusa de Carlos Moedas e a não abertura de mais uma única vaga habitacional para pessoas em situação de sem abrigo neste mandato, o Bloco viu-se forçado a votar contra o Plano para Pessoas em Situação de Sem Abrigo.
De qualquer forma, o partido garante que, durante a consulta pública, se vai bater para alterar o plano, “de forma a voltar à lógica emancipadora e para garantir novas casas já em 2024”.
No comunicado, os bloquistas lembram que Moedas quis encerrar a resposta do Quartel de Santa Bárbara, “uma resposta nova e um exemplo internacional”, e que “foi graças à persistência da vereadora do Bloco de Esquerda que não fechou”.
“Mais ainda, quando o Bloco de Esquerda teve esta responsabilidade, o número das pessoas sem teto, mesmo no meio da pandemia, desceu. Isso não foi por magia, foi porque o Bloco criou um Plano inovador e aplicou-o, aumentando o investimento, aumentando o número de vagas de habitação 227% e apostando no Housing First - dar casas primeiro, uma ideia inovadora que deu frutos”, assinala a nota.
