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Pia Klemp: a bióloga que pode ser presa 20 anos por salvar refugiados no Mediterrâneo

Tem 35 anos e tem dedicado os últimos anos da sua vida a resgatar migrantes em perigo no Mediterrâneo. Foram mais de mil. Só que salvar vidas pode acabar por ter um preço complicado. Pia Klemp é acusada pela justiça italiana de auxílio à migração ilegal. E pode acabar condenada a 20 anos de prisão.
Foto de Asurnipal/wikicommons

Pia Klemp foi a capitã do Iuventa. E está a enfrentar uma tempestade. É acusada pelos procuradores italianos de auxílio e incentivo à emigração ilegal e, por isso, poderá ser condenada até a 20 anos de prisão.

O Iuventa foi apreendido em 2017 pelas autoridades italianas. Mas nem por isso Pia desistiu do que acredita ser justo fazer. Continuou a sua missão a bordo do Sea Watch III. E antes destas missões humanitárias no Mediterrâneo, Klemp já tinha experiência no ativismo em alto mar. A partir de 2010, embarcou com Paul Watson contra os caçadores de baleias japoneses.

Se for condenada neste caso, Klemp promete recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Ao jornal suíço Basler Zeitung afirma: “recuso-me a acreditar que vivemos numa Europa em que uma pessoa vai para a prisão por salvar vidas”. Só que “o pior já aconteceu: as missões de resgate marítimo foram criminalizadas” dificultando-se assim fortemente a ação de quem procura ajudar. E essa é, aliás, a base da sua defesa. A bióloga assegura que a sua ação segue “o direito internacional, especialmente a lei do mar, em que a prioridade é salvar pessoas em risco”.

Com este ponto de vista, concordam inúmeras organizações. A começar pela agência das Nações Unidas para os refugiados, a UNHCR que escreve que “salvar vidas no mar constitui um imperativo humanitário e uma obrigação decorrente da lei internacional.” Os Médicos sem Fronteiras italianos, por exemplo, ilustram a situação com uma comparação simples: “multar o capitão ou o dono de um navio de busca e salvamento é como multar uma ambulância que leva doentes para o hospital”, afirmou Claudia Lodesani, a presidente desta organização.

Bem para além das instituições de ajuda humanitária, o caso está a enfrentar resistência internacionalmente. Há uma petição que já conta com mais de 120 mil assinaturas. E nas redes sociais a hashtag #FreePia tornou-se viral.

Miguel Duarte, o português que diz que a solidariedade não é um crime também está acusado

Apesar de ser em nome de Pia que a mobilização internacional tem sido feita, a alemã não estava sozinha no barco nem estará sozinha no banco dos réus. São ao todo dez os ativistas que são acusados.

Um deles é português: Miguel Duarte, de 26 anos, estudante no Instituto Superior Técnico e vencedor em fevereiro passado do prémio da Casa da Cidadania.

Miguel Duarte diz que não tem dúvidas que os migrantes que embarcam no Mediterrâneo “não vêm por escolha própria” e de que “tirar estas pessoas da água é o que está certo”. Considera que é alvo de um “processo político”.

Para ajudar às despesas judiciais, há uma campanha de angariação de fundos criada pela Humans Before Borders com o lema de que a solidariedade não é um crime.

A criminalização das organizações humanitárias

A tripulação do Ioventa pertencia à Jugend Rettet, uma rede de jovens que tem origem alemã e que se quotizou para comprar este barco que salvou, afirmam, mais de 14 mil pessoas no Mediterrâneo até ao momento em que foi capturado pelas autoridades italianas.

Em causa está também a Sea Watch, com a qual Pia Klemp colaborou em seguida. Este é um grupo de voluntários financiado através de donativos que se dedicou a partir de 2014 a resgatar pessoas em perigo no Mediterrâneo e que afirma que foram cerca de 35 mil as vidas que salvaram ao longo destes cinco anos.

Estes grupos são um dos ódios de estimação de Matteo Salvini, o vice-Primeiro-Ministro e Ministro do Interior italiano de extrema-direita que tem impedido os seus barcos de entrar em portos italianos. Chama-lhes “barcos pirata”. Na passada terça-feira, o governo italiano acrescentou a pena de multa até 50 mil euros às ONGs humanitárias que tentem alcançar os portos italianos. No dia seguinte, a Sea Watch salvou 52 pessoas que estavam num bote de borracha que se estava a afundar a 50 milhas da costa da Líbia.

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