Um grupo de peritos da ONU apelou esta quinta-feira ao governo francês para que efetue um “exame completo” das suas práticas de “manutenção de ordem” de forma a “permitir aos manifestantes expressarem as suas preocupações e facilitar uma resolução pacífica dos conflitos sociais”.
No comunicado citado pela agência France-Presse, os sete relatores especiais mandatados pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU vincam que “qualquer estratégia de manutenção da ordem deve respeitar os princípios da necessidade e da proporcionalidade”.
Referindo a atuação das polícias nas manifestações contra a reforma das pensões e contra os projetos das grandes bacias agrícolas, destacam que a “falta de contenção no uso da força face a membros da sociedade civil que reivindicam de forma pacífica a sua participação nos processos de decisão que dizem respeito ao seu futuro, ao acesso aos recursos naturais, à proteção dos direitos humanos, à dignidade e à igualdade não é apenas anti-democrática mas profundamente inquietante para o Estado de direito”.
Em causa estão, em particular, a brigada motorizada Brav-M, suspeita de várias agressões, e uso de armas LBD e granadas em manifestações. Sendo “alarmantes” não só o número de feridos mas também “a gravidade das violências relatadas” no contextos das manifestações.
Os especialistas consideram também que há “informações preocupantes” sobre “uma retórica criminalizadora dos defensores dos direitos humanos e do ambiente pela parte do governo”. O ministro da Defesa francês, Gérald Darmanin, é só um dos membros do campo governamental a divulgar o termo “ecoterroristas” para designar os manifestantes que defendem o meio ambiente.
Na sua missiva recordam que já em 2019, quando houve a onda de manifestações dos coletes amarelos, tinham pedido ao Estado francês que respeitasse as suas obrigações internacionais para “facilitar e proteger manifestações pacíficas”.
