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Perguntas sobre a Ucrânia

A guerra no Donbass em 2014 era uma guerra civil? Como surgiram os movimentos separatistas? Os acordos de Minsk podiam ter evitado a invasão russa? O que se passou depois do EuroMaidan? Qual a dimensão da extrema-direita na Ucrânia? E que esquerda existe? Daria Saburova dá-nos as suas respostas.
Kiev. Monumento à independência e bandeira ucraniana. Foto de Øyvind Nondal/Flickr.
Kiev. Monumento à independência e bandeira ucraniana. Foto de Øyvind Nondal/Flickr.

Crer que a revolução social seja concebível sem insurreições das pequenas nações nas colónias e na Europa, sem explosões revolucionárias de uma parte da pequena burguesia com todos os seus preconceitos, sem o movimento das massas proletárias e semi-proletárias politicamente inconsciente contra o jugo senhorial, clerical, monárquico, nacional etc., é repudiar a revolução social. É imaginar que um exército tomará posição num lugar e dirá “nós somos pelo socialismo” e que outro, noutro lugar, dirá, “nós somos pelo imperialismo” e que então acontecerá a revolução social. […] Quem espere uma revolução social “pura” nunca viverá o tempo suficiente para a ver. É apenas um revolucionário nas palavras que não compreende nada do que seja uma verdadeira revolução.

Lenine, “Balanço de uma discussão sobre o direito das nações de disporem delas próprias”. 1916

I- Da anexação da Crimeia à guerra no Donbass

a) Guerra civil ou guerra de agressão?

A 27 de fevereiro de 2014, poucos dias depois da queda de Yanukovich na sequência da revolução da praça Maidan, um grupo de pessoas armadas assumiu o controlo do Parlamento e do Conselho de Ministros na Crimeia. No dia seguinte, os pequenos homens verdes, soldados vestidos com uniformes militares sem identificação, tomaram os aeroportos de Sebastopol e de Simferopol, bem como outros lugares estratégicos da península. Mais de dois terços das tropas ucranianas estacionadas na Crimeia e 99% do pessoal de segurança passaram para o campo russo (Stepaniuk, 2022: 90). Apenas três semanas depois, a seguir a um referendo organizado à pressa, Putin assinou a anexação da Crimeia na Federação Russa (d'Anieri, 2019: 1).

Em abril desse mesmo ano, na Ucrânia do Leste, as forças separatistas assumem o controlos dos edifícios administrativos de Donetsk, Luganks e Kharkiv e lançam o apelo à organização de referendos sobre a independência destas regiões. Apesar das autoridades ucranianas terem voltado a controlar rapidamente Kharkiv, não conseguem recuperar as regiões separatistas de Donetsk e de Lugansk e a contra-revolução arrisca estender-se a outras cidades no sudeste.

O governo ucraniano responde à criação das Repúblicas Populares de Donetsk e de Luganks (que proclamam a sua independência no mês de maio) lançando uma “operação anti-terrorista (ATO) com combates que vão durar até fevereiro de 2015, data da assinatura do acordo de Minsk II. Ainda que este acordo tenha contribuído para a diminuição significativa da intensidade dos combates, falha, como sabemos, como tinha falhado o primeiro acordo de setembro de 2014. Antes da invasão de fevereiro, a guerra tinha já feito mais de 13.000 mortos e mais de dois milhões de refugiados (Melnyk, 2022).

As questões mais frequentemente colocadas sobre estes acontecimentos dizem respeito à natureza do conflito no Donbass e à inelutabilidade da sua extensão: tratar-se-ia de uma guerra civil, de uma guerra de agressão russa contra a Ucrânia ou de uma guerra que se poderia classificar como inter-imperialista? A continuação da guerra no Donbass e a invasão em grande escala da Ucrânia poderiam ter sido evitadas se os acordos de Minsk tivessem sido efetivamente aplicados?

Se procurarmos uma resposta puramente empírica à primeira questão, não há nenhuma dúvida que a guerra no Donbass pode ser classificada como uma guerra civil, na medida em que uma parte dos habitantes locais participou efetivamente primeiro nas manifestações anti-Maidan e depois no movimento separatista pró-russo. O facto de que as partes beligerantes possam receber ajuda exterior não altera a validade desta qualificação: as guerras civil implicam em geral, de uma maneira ou de outra, intervenções exteriores. Ora, no campo político esta questão ultrapassa rapidamente a dimensão de uma simples questão empírica ou teórica e torna-se uma questão militante porque há responsabilidades respetivas que determinam, por sua vez, as tomadas de posição política face ao conflito no Donbass (Marples, 2022: 2; Goujon, 2021: 79).

Putin sempre negou a implicação militar da Rússia no Donbass. O termo “guerra civil” usado para descrever o que se passou fazia assim parte do arsenal ideológico da propaganda russa. Do lado da Ucrânia e das instituições europeias, que apesar de tudo reconheciam a participação das populações locais no movimento separatista, o termo “guerra civil” foi, pelo contrário, banido. A guerra no Donbass foi qualificada a partir de 2014 (e oficialmente desde 2018) como uma “guerra de agressão russa” para sublinhar não apenas a implicação militar da Rússia numa guerra civil já a decorrer mas também e sobretudo o seu papel determinante no desencadear desta (Cherviatsova, 2022: 29). Não se nega que populações locais tenham aderido às fileiras separatistas mas consideram-se meras marionetas do Kremlin.

b) O movimento separatista: que implicação da Rússia?

Na realidade, é preciso reconhecer que as duas dimensões estão bem presentes e a questão deve ser antes colocada na relação entre as duas dimensões do conflito. É certo que o movimento separatista não teria conseguido implantar-se sem um apoio mínimo das populações locais ou melhor sem a falta de apoio ao poder pós-Maidan e à operação de libertação do Donbass lançada pelo governo ucraniano na primavera de 2014.

Não há sondagens de opinião viáveis nos territórios sob controlo separatista. Mas é preciso lembrar que nestes territórios o Partido das Regiões e o seu líder Ianukovich, ele próprio originário de Donetsk, recolheu mais de 80% dos votos na segunda volta das eleições presidenciais de 2010. Uma grande parte da população, maioritariamente russófona, vê-se como “etnicamente russa”, partilha sentimentos nostálgicos sobre a URSS – tanto nos aspetos sócio-económicos positivos quanto nos aspetos social e politicamente conservadores – e a região inteira depende no plano económico das ligações à Rússia (Marples, 2022: 3-4).

Os acontecimentos de 2014 podem ser assim compreendidos como a conclusão de um processo no qual, durante a década precedente, as clivagens identitárias e económicas reais foram investidas e instrumentalizadas politicamente por diferentes frações do capital ucraniano.

A intensificação destas clivagens permitia a cada uma das frações distinguir-se no jogo eleitoral, relegando para segundo plano preocupações sócio-económicas e políticas comuns às classes populares de todas as regiões da Ucrânia. Nem sempre foi assim. O tema étnico-cultural e linguístico das “duas Ucrânias” só se torna politicamente central a partir das eleições de 2004 que opõem Viktor Ianukovych e Viktor Iuchtchenko. Assiste-se nesse mesmo momento à marginalização do partido comunista como ator independente na vida política e à sua entrada em coligação com o Partido das Regiões. A partir de 2004, a vida política ucraniana será assim estruturada de forma duradoura a partir da divisão entre, de um lado, o campo nacional-democrático, liberal e pró-europeu, reivindicando uma identidade ucraniana ocidental e, do outro, o campo paternalista, russófono, pró-russo, reivindicando uma identidade ucraniana do sudeste. Esta clivagem toma também a forma de uma luta sobre a memória histórica: uns reivindicando-se do movimento de libertação nacional com a figura de Bandera como herói nacional, enquanto que os outros davam primazia à “grande guerra patriótica” contra o fascismo. Cada campo desenvolve uma imagem diabólica do outro: os ucranianos ocidentais são estigmatizadas como herdeiros dos colaboradores dos nazis, os do leste como nostálgicos do estalinismo responsável pela morte de vários milhões de ucranianos durante a fome dos anos 1930. Esta dinâmica local é acompanhada no plano político por uma escalada das tensões entre a Rússia e o Ocidente que acaba por se cristalizar de forma privilegiada à volta da questão ucraniana (Gorbach, 2022).

De acordo com as sondagens, a maior parte da população do Donbass era contra o acordo de livre comércio com a União Europeia (55,2%) preferindo a União Aduaneira com a Rússia (64,5%). Segundo uma sondagem efetuada em dezembro de 2013, apenas 13% dos inquiridos diziam apoiar o EuroMaidan, enquanto que 81% não apoiavam (Risch, 2022: 10-11). A atitude maioritária dos habitantes do Donbass face ao Maidan ia desde a indiferença à hostilidade, reforçado pelo desprezo de classe que os pró-Maidan podiam mostrar.

Mas isto não quer dizer que existisse à partida uma vasta mobilização popular pela independência da região ou pela sua ligação à Rússia e que a crítica do Maidan fosse inevitavelmente evoluir para uma guerra civil. As organizações separatistas e pan-russas (“Républica de Donetsk”, “Club dos fãs da Novorossiya”, “Bloco russo”, etc.) eram muito marginais antes de 2014. Até ao mês de fevereiro de 2014, as suas manifestações condenando o golpe de Estado fascista, apelando a defender a Igreja Ortodoxa Russa e a pertença do Donbass à Rússia apenas juntavam algumas dezenas de pessoas (Risch, 2022: 17). A extensão do tema separatista foi mais obra das elites locais e das forças separatistas minoritárias apoiadas pela Rússia que souberam explorar o descontentamento popular difuso contra o novo governo. As entrevistas com pessoas das regiões separatistas revelam sobretudo um sentimento de impotência, a impressão de serem reféns de jogos geopolíticos que os ultrapassam, o ressentimento face a todas as partes do conflito e um profundo desejo de regresso à paz (Gritsiuk, 2020). Quando se compara este baixo nível de mobilização popular com a resistência atual dos ucranianos face à invasão russa, o contraste é impressionante: 98% dos inquiridos nas últimas sondagens apoiam fortemente o exército ucraniano [1].

Pode-se assim afirmar que, sem o envolvimento da Rússia, a desconfiança das populações do Donbass relativamente à revolução de Maidan seguramente não se teria transformado numa guerra civil. Antes de mais, há o papel imenso que desempenhou a propaganda russa no descrédito de Maidan como um golpe de Estado fascista orquestrado pelos Estados Unidos. Os meios de comunicação social russos ou controlados pelas elites locais pró-russas, principais fontes de informação para as populações locais, difundiram todas as espécies de informações falsas e de rumores sobre o destino reservado pelo novo poder de Kiev às populações russófonas: que os russófonos iriam ser despedidos das instituições e empresas públicas, até expulsos do país; que os “banderistas” iriam vir ao Donbass semear o medo e a violência; que as minas do Donbass iam ser definitivamente fechadas e utilizadas pelos países europeus para guardarem aí detritos radioativos; que o mercado ucraniano iriam ser inundado de produtos alimentares geneticamente modificados; que os Estados Unidos iriam utilizar a Ucrânia como base para uma guerra contra a Rússia. Na crise política do Inverno-Primavera de 2013-2014, a Rússia começou assim a ser vista cada vez mais como garante da paz e da estabilidade (Risch, 2022: 22-23).

Depois houve a implicação direta de conselheiros do Kremlin como Surkov e Glazyrev, assim como das forças especiais russas nas manifestações Anti-Maidan e no levantamento separatista sob a bandeira da “Primavera russa”. Esta foi primeiro liderada pelo cidadão russo Girkin-Strelkov, substituído mais tarde pelo natural de Donetsk Aleksandr Zakharchenko para dar mais legitimidade à direção das novas repúblicas (Marples, 2022: 3).

Por fim, desde o mês de junho de 2014, a Rússia passou a estar implicada na guerra não apenas através do envio de armas pesadas para os separatistas locais mas diretamente através da participação de unidades do exército russo nos combates de Ilovaïsk, em agosto de 2014, de Debaltseve, em fevereiro de 2015, etc. (Goujon, 2021: 80). Esta intervenção militar aconteceu no momento em que o exército ucraniano e os batalhões de voluntários estavam prestes a infligir uma derrota decisiva às forças separatistas. É a entrada do exército russo na guerra que inverte as relações de força, empurrando o presidente ucraniano Porochenko para o processo de negociações e a assinatura do cessar-fogo que passou a ser conhecido como os acordos de Minsk.

c) Os acordos de Minsk: uma guerra evitável?

É assim preciso recordar que os acordos de Minsk intervêm numa situação militar muito desfavorável para o governo ucraniano, no momento em que a Rússia inverte a situação no campo de batalha e ameaça continuar as conquistas territoriais no Leste e Sul da Ucrânia tendo como objetivo a criação de um corredor terrestre da Crimeia até à Transnítria. Já havia então um medo muito real de uma invasão em grande escala do país.

A Ucrânia vê-se assim forçada a aceitar os termos das negociações. Para a Rússia, tratava-se de encontrar um meio para manter uma influência decisiva na política interna e externa da Ucrânia, uma vez que com a perda da Crimeia e de uma parte do Donbass, a Ucrânia perdia também o seu eleitorado mais orientado para o voto pró-russo. Para assegurar o controlo da sua antiga semi-colónia, a Rússia tinha então mais interesse numa reintegração dos territórios separatistas na Ucrânia condicionada a uma federalização do país – nenhuma decisão estratégica poderia assim ser tomada sem o acordo de todos os membros da federação – do que em reconhecer a sua independência e uni-los definitivamente à Rússia, o que os líderes separatistas desejariam.

As negociações decorreram em duas fases: em setembro de 2014 (Minsk I), depois em fevereiro de 2015 (Minsk II). Os acordos de Minsk integravam vários pontos com uma componente de segurança (cessar-fogo, retirada do armamento pesado, troca de prisioneiros, restauração da fronteira ucraniana) e uma componente política (amnistia das pessoas envolvidas no movimento separatista, reforma constitucional da Ucrânia fixando um princípio de descentralização do poder, reconhecimento de um estatuto especial para as regiões de Lugansk e Donetsk, organização de eleições locais). Nenhum dos pontos destes acordos foi totalmente aplicado. O seu falhanço explica-se pelo impasse das negociações na componente política. A Ucrânia reclamava que as eleições locais fossem organizadas segundo a lei ucraniana e sob supervisão de instituições internacionais independentes e depois do desmantelamento e retirada prévia de todas as formações militares ilegais (forças separatistas, mercenárias e exército regular russo) e a retomada de controlo da fronteira pela Ucrânia. Putin, por seu lado, queria que o processo começasse pelas eleições locais e a reforma constitucional.

O outro ponto de desacordo dizia respeito à amnistia para os dirigentes das repúblicas separatistas e o reconhecimento do estatuto especial para o Donbass. Este estatuto implicava que as regiões pudessem desenvolver uma política económica, social, linguística e cultural autónoma, nomear procuradores e ter órgãos de justiça independentes, assim como formar as suas próprias “milícias populares”. O texto sugeria igualmente que o governo central devia contribuir para o reforço da cooperação entre as regiões de Luganks e Donetsk e a Rússia. Concretamente, o texto dos acordos visava legalizar o status quo: os atuais dirigentes separatistas tornar-se-iam representantes oficiais do poder ucraniano nos territórios ocupados, as suas formações militares seriam mantidas e assumiriam oficialmente o controlo da fronteira russo-ucraniana.

Sendo assim, os acordos de Minsk eram inaudíveis para a opinião pública ucraniana. Asseguravam no máximo uma trégua provisória no conflito. Ficava claro que para a Rússia se tratava, através destes acordos, de adquirir um instrumento permanente de ingerência nos assuntos ucranianos, impedindo o país de empreender uma política externa e interna independente. Por outro lado, estes acordos não traziam nenhuma solução para a questão da Crimeia (Cherviatsova, 2022).

A aplicação destes acordos pelo poder ucraniano teria seguramente levado a uma nova crise política, a um novo Maidan desencadeado desta feita pelas franjas mais reacionárias da sociedade civil ucraniana. Do ponto de vista da realpolitik, poder-se-ia sempre dizer que o governo ucraniano teria podido evitar a guerra fazendo concessões à Rússia. Mas uma tal afirmação acaba por culpar a vítima e aceitar que as potências imperialistas possam ditar aos povos as condições da sua submissão através da pressão militar.

2- A vida política e social na Ucrânia entre 2014 e 2022

a) Alternância eleitoral e reformas neoliberais

Neste contexto de guerra e de impasse das negociações, o mandato de Petro Porochenko ficou marcado pela direitização fulgurante da política interna e pelo reforço do discurso militarista e nacionalista que respondiam às exigências das franjas mais radicais da sociedade civil pós-Maidan. Porochenko demonstrava a vontade de travar a guerra até à recuperação da Crimeia, de continuar a aumentar os orçamentos militares e de promover a adesão da Ucrânia à Nato. Em abril de 2019 é, contudo, Volodymyr Zelensky que ganha a segunda volta das eleições presidenciais com mais de 73% de votes, e o seu partido, Servo do Povo, do nome da série televisiva à qual Zelensky deve a sua popularidade, obtém a maioria absoluta no Parlamento com 43% dos votos. A campanha eleitoral de Zelensky foi, de forma clássica, baseada nos slogans anti-oligárquicos e anti-corrupção e uma parte da sua vitória fica a dever-se ao facto de se ter apresentado como um candidato “anti-sistema” face ao presidente cessante que, mais uma vez, aproveitou o seu mandato para aumentar consideravelmente a sua fortuna. Mas Zelensky apresentou-se igualmente com a promessa de acabar com o conflito no Donbass. Os ucranianos e as ucranianas rejeitaram assim claramente o programa conservador-nacionalista de Porochenko que na sua campanha tinha adotado o slogan “Exército, Língua, Fé”.

Apanhado no fogo cruzado, Zelensky foi finalmente obrigado a manter o curso do seu antecessor sobre a questão do Donbass: por um lado, o Kremlin não mostrou nenhuma vontade de fazer concessões nas negociações; por outro, a parte nacional-liberal da sociedade civil ucraniana recusava aceitar um cenário de capitulação face à Rússia e aos separatistas. Ele vai começar o seu mandato com uma troca de prisioneiros de guerra e a retirada das tropas ucranianas de algumas cidades que faziam fronteira com as repúblicas separatistas. Mas o retomar das negociações com a Rússia, por ocasião do encontro entre Zelensky e Putin em Paris em dezembro de 2019, enfrenta manifestações em Kiev apoiadas pelos partidos da oposição nacionalista, as associações dos antigos combatentes e os grupos de extrema-direita. Nesta nova ronda de negociações, Zelensky não consegue que as eleições locais no Donbass sejam precedidas pelo desmantelamento prévio das milícias separatistas, pela retirada das tropas russas e por um regresso ao controlo ucraniano da fronteira leste com a Rússia. As negociações chegam de novo a um impasse do qual o Kremlin decide sair através de uma escalada com a invasão da Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022.

No plano interno, Zelensky continua igualmente a política neoliberal do seu antecessor, conforme às exigências do Fundo Monetário Internacional. Com a mudança decisiva de orientação geopolítica, muda progressivamente a estrutura da economia ucraniana, na qual a parte da produção industrial tradicionalmente exportada para a Rússia diminui, enquanto aumenta a parte das matérias-primas e da produção agrícola exportada para a Europa (Kravchuk, 2016; Kravchuk, 2018). Mas a economia ucraniana está sobretudo sobre-endividada e depende massivamente dos empréstimos do FMI acordados em troca de medidas de austeridade.

Em março de 2015, o FMI aprova um empréstimo à Ucrânia de 16 mil milhões de euros sob o fundo de uma crise económica na qual o país está mergulhado desde os acontecimentos de Maidan e o começo do conflito no Donbass. As condições deste empréstimo incluem tradicionalmente uma série de reformas estruturais para redução dos orçamentos públicos (Dutchak et alii, 2018). Destas reformas fazia parte o aumento do preço do gás natural para a população, a redução do número de lugares na administração pública, o aumento da idade de reforma (Chernina Daria, 2017a). A reforma na esfera da saúde previa a mudança do modo de financiamento das instituições de saúde segundo os princípios do auto-financiamento e do lucro, atacando desta forma o princípio da medicina gratuita e universal herdada da União Soviética (Chernina, 2017b; Chernina, 2020). Do lado do utente, a reforma previa a generalização dos seguros de saúde privados. Na educação, as reformas iniciadas em 2014 implicavam a “racionalização” do sistema, através da redução do número de universidades e de escolas, através de encerramentos e fusões com consequências deploráveis no acesso à educação nas vilas e cidades mais pequenas. A reforma do sistema de bolsas reduziu os estudantes que podiam a elas aceder. Tal como na esfera da saúde, encorajou-se o princípio da autonomia das universidades (Muliavka, 2016; Chernina, 2017c). Por fim, o governo Zelensky passou uma lei para acabar com a moratória à venda de terrenos agrícolas que datava da queda da URSS. A criação de um verdadeiro mercado de terrenos agrícolas aberto aos investidores estrangeiros era uma condição de longa data dos credores da Ucrânia mas esta nunca tinha sido aplicada até (Soroka, 2019).

Algumas destas reformas já tinham sido iniciadas, outras apenas tinham sido previstas pelos governos pré-Maidan. A Ucrânia pede empréstimos ao FMI desde os anos 1990 mas na prática nenhum governo tinha aplicado todas as suas condições por medo de uma situação social explosiva. A crise política de 2014 e a guerra no Donbass deixaram por fim o caminho livre a estas reformas, permitindo apresentá-las como inevitáveis, como participando do esforço de guerra e do esforço de integração europeia.

b) A situação das pessoas deslocadas do Donbass

Segundo o último recenseamento de 2001, havia nas regiões de Donetsk e Lugansk 7,3 milhões de habitantes (15% da população ucraniana). A guerra despoletada na primavera de 2014 fez perto de dois milhões de refugiados. Segundo as estatísticas oficiais de 2019, 1,38 milhões de pessoas deslocadas registadas na Ucrânia e várias centenas de milhares na Rússia. Oficialmente, a maioria das pessoas deslocadas residia antes de fevereiro de 2022 nos territórios controlados pelo governo ucraniano nas regiões de Donetsk (488.000) e de Lugansk (217.000), assim como na capital (149.000). De facto, uma boa parte das pessoas deslocadas, entre as quais uma maioria de mulheres e de reformados voltou aos territórios ocupados devido às dificuldades em encontrar habitação, trabalho, aceder a ajudas sociais, etc. O estatuto de deslocado interno permitia continuar a receber benefícios sociais e reformas ucranianas que deveriam ser recebidos nos locais a cada mês. Em maio de 2019, 1,2 milhões de pessoas tinham assim passado a linha de demarcação nas duas direções (Gyidel, 2022: 111).

O Estado ucraniano não apenas falhou em antecipar a crise de refugiados: seis meses depois do início da guerra no Donbass não havia ainda nenhum quadro legal para o acolhimento das pessoas deslocadas. A lei que fixa o estatuto legal das pessoas deslocadas apenas foi votada no mês de outubro de 2014. Este estatuto permite aceder a uma ajuda financeira – amplamente insuficiente para sobreviver [2] – e a serviços sociais específicos mas também restringe os direitos cívicos: as pessoas deslocadas não têm o direito de votar nas eleições locais sob pretexto que o seu registo é temporário. Apesar da disponibilização de alguns alojamentos temporários que rapidamente se transformaram em ghettos, houve um falhanço total em garantir alojamento duradouro: apenas 63 de 1,2 milhões de deslocados beneficiaram dele. O abandono dos refugiados do Donbass pelo Estado foi acompanhado pela sua estigmatização nos meios de comunicação social e por uma desconfiança de uma parte da população ucraniana face a potenciais “separatistas” que podiam levar, em certos casos, a discriminações no emprego e no mercado de arrendamento (Gyidel, 2022).

Ao mesmo tempo, dezenas de organizações de voluntários, entre as quais as que as próprias pessoas deslocadas criaram, como a Vostok SOS, são constituídas para assegurar as funções do Estado: ajuda humanitária, ajuda à busca de habitação, de trabalho, acompanhamento de processos administrativos, apoio legal. De forma geral, o Maidan teve por efeito aumentar significativamente a participação cidadã num contexto de falta de confiança no Estado e de constatação da sua incapacidade para resolver os problemas humanitários urgentes. Neste plano, pode-se notar uma mudança relativamente às décadas anteriores. Face ao desinteresse do Estado social, os anos 1990 foram mais marcados por estratégias de desenrascanço individual despolitizado, limitadas a círculos estreito da esfera privada, enquanto a era pós-Maidan foi marcada pela constituição de uma vasta rede de iniciativas de solidariedade cidadã à escala de toda a sociedade.

Importantes iniciativas de solidariedade surgem igualmente para apoiar os combatentes e ex-combatentes do Donbass. No momento em que estalou o conflito, o exército ucraniano estava muito empobrecido, mal equipado e sub-treinado. Em abril de 2014, apenas 4% dos soldados possuíam equipamentos básicos de proteção como capacetes e coletes anti-balas. Para resolver a situação mais de trinta batalhões de voluntários são criados de forma a reforçar o exército regular. Na época, a existência destes batalhões era assegurada unicamente através de iniciativas benévolas de solidariedade que forneciam uniformes, equipamentos e meios de subsistências ao combatentes (Stepaniuk, 2022). Estas práticas de solidariedade continuam hoje: a ajuda ocidental traduz-se sobretudo em armas pesadas, o exército e as unidades de defesa territorial continuam a depender de uma mobilização massiva de cidadãos para a compra do material de proteção elementar, de medicamentos, drones, viaturas, etc.

c) O problema da extrema-direita

A questão dos batalhões de voluntários conduz-nos naturalmente à questão da extrema-direita no seio do exército ucraniano, concentrando o batalhão “Azov” uma atenção mediática desproporcional tanto nos meios de comunicação social russos como na literatura anti-imperialista ocidental. Esta questão tornou-se a questão militante por excelência. A invasão da Ucrânia de 24 de fevereiro foi apresentada por Putin como uma campanha de desnazificação, na senda faz teses sobre o “golpe de Estado fascistas” promovidas desde 2014 para desacreditar o levantamento popular contra Ianukovytch sob pretexto da presença de grupos de extrema-direita nas manifestações.

Uma parte da esquerda internacional infelizmente retomou de forma não crítica a retórica propagandista do regime putinista. Assim, quando se procura apelar à solidariedade internacional com a resistência ucraniana, é muito tentador torcer a vara no outro sentido, indo até à negação da existência da extrema-direita na Ucrânia ou minimizando a extensão das suas redes no seio da sociedade e das instituições. Uma tal estratégia de contra-propaganda, adotada pelas forças nacional-liberais, não devia ser a nossa. É preciso ter uma visão realista de todas as componentes da resistência armadas, sem por isso condicionar o nosso apoio à resistência do povo ucraniano à predominância de uma pura linha de classe no seu seio. O crescimento da extrema-direita constitui hoje o nosso grande perigo comum, na Ucrânia como noutros lados, e a esquerda francesa é seguramente das melhores colocadas para o saber. Por uma esquerda internacionalista que não perde a esperança e a convicção de uma necessidade de transformações sociais maiores à escala planetária, o desafio não é abandonar os ucranianos e ucranianas sob pretexto que haveria um punhado de neonazis nas fileiras do exército mas refletir na forma como a solidariedade com o movimento anti-imperialista popular, e nomeadamente a sua franja anti-capitalista, sindicalista, feminista e anti-racista pode ajudar a marginalizar a extrema-direita e preparar terreno para uma retomada das lutas sociais em bases progressistas.

Para isso, é preciso antes de mais compreender no que reside a especificidade da extrema-direita na Ucrânia. No Maidan, os grupúsculos neo-nazis constituíam uma minoria mas a minoria melhor organizada e melhor preparada para o confronto violento com as forças da ordem, o que lhes conferiu uma grande visibilidade no seio do movimento. Mas, ao contrário da França, a extrema-direita institucional não tem registado sucessos eleitorais desde 2012. O partido Svoboda caiu de 12% dos votos nas eleições legislativas de 2012 para 4% em 2014, depois para 2% em 2019. Isto explica-se em parte pelo facto de que, no contexto pós-Maidan, todo o campo político se deslocou consideravelmente para a direita e que a retórica patriótica-nacionalista própria aos partidos de extrema-direita se banalizou face à ameaça russa. Mas esta dinâmica eleitoral revela também uma ausência de hegemonia da extrema-direita na Ucrânia contemporânea, entrando a sua ideologia muito abertamente em contradição com as orientações pró-europeias da franja maioritária do campo Maidan e as preocupações profundas por justiça política, económica, social de grande parte da população. O perigo que representam estas diversas organizações reside mais na sua orientação para a violência de rua e na extensão das suas redes nas instituições repressivas.

Para dar apenas alguns exemplos, o Azov não é apenas o nome de um batalhão. É o nome de uma rede de estruturas e projetos de todo o tipo: em 2016, formam o Partido do Corpo Nacional, geram a sua própria organização de antigos combatentes, possuem secções desportivas, colónias de férias e a sua organização paramilitar as “Milícias Nacionais” (Gorbach, 2018). A organização S14 também formou um grupo paramilitar que se chama “Guarda Municipal”, financiado oficialmente pela Câmara de Kiev que lhe delegou durante a crise da Covid algumas funções de vigilância e de manutenção da ordem em apoio à polícia municipal.

Segundo os relatórios do grupo de investigação Marker Monitoring Group, as principais vítimas da violência da extrema-direita são as militantes feministas e LGBTQ+, bem como os militantes de extrema-esquerda. Organizações como o S14, o Corpo Nacional, o Setor de Direita, atacam sistematicamente as manifestações do 8 de março, as Marchas do Orgulho, as conferências e exposições sobre temas marcadamente de esquerda, etc. Numerosos ataques foram perpetrados contra a comunidade cigana, a judaica ou os memoriais do Holocausto, pessoas consideradas “marginais”, nomeadamente as pessoas sem domicílio, opositores políticos e jornalistas julgados insuficientemente patriotas, tudo isto perante a indiferença relativa das forças de ordem (Marker Monitoring Group, 2021; 2022).

A participação ativa dos nacionalistas radicais na resistência armada contra a invasão russo contribui para a legitimação das suas organizações. Ao mesmo tempo, no seio das formações armadas consideradas como neonazis, apenas um minoria adere efetivamente à ideologia deste núcleo. Como mostram as investigações de Coline Maestracci, que conduziu dezenas de entrevistas com combatentes do Azov, as pessoas que procuraram envolver-se a partir de 2014 foram sobretudo atraídas pela eficácia deste batalhão na luta contra a agressão russa (Maestracci, 2022).

d) A esquerda ucraniana face à guerra

Dada a complexidade dos desafios, não é espantoso que a esquerda ucraniana se tenha encontrado muito dividida face aos acontecimentos que se desenrolaram de novembro de 2013 até à primavera de 2014 e depois dela. Mas é preciso, em primeiro lugar, determinar de que organizações falamos, por alguns partidos que se reclamam desta família política já há muito tempo perderam qualquer ligação a uma agenda emancipatória.

É o caso do Partido Comunista da Ucrânia, o sucessor do PC soviético que ocupou uma posição de força até ao início dos anos 2000. Em 1998, o PC obteve 25% dos votos nas eleições legislativas e em 1999 o seu candidato Petro Symonenko enfrentou Leonid Koutchma na segunda volta das presidenciais. Desde a proclamação da independência da Ucrânia, contudo, este partido nunca foi um partido anti-capitalista e progressista. Quando muito, jogava com a nostalgia do seu eleitorado face à URSS promovendo um conservadorismo social que, nos anos 1990, era consensual entre as elites políticas que procuravam atenuar os efeitos sociais das privatizações selvagens. No fundo, o PC representava um parido de oposição cómoda que permitia canalizar o descontentamento social sem representar uma verdadeira ameaça ao poder oligárquico dominante. A direção do partido integra de facto a classe dominante participando nos seus esquemas de corrupção e angariando fortunas consideráveis.

Pelas razões já evocadas, a polarização política à volta do eixo pró-russo versus o eixo pró-ucraniano/pró-europeu contribuiu para a marginalização do PC. Sob Ianukovytch, o PC faz uma coligação com o partido no poder, votando nomeadamente as leis repressivas de janeiro de 2014. Durante o Maidan, com outros partidos e organizações pró-russas, o PC participa na organização de contra-manifestações em Kiev e noutras cidades do Leste e do Sul. Os dirigentes comunistas locais aprovam o uso da força pela polícia anti-motim para dispersas manifestações, retomam os discursos propagandistas russos sobre o “golpe de Estado fascista” e rejeitam os “valores europeu” a golpes de slogans homofóbicos e racistas. Segundo Denys Gorbach, o PC ucraniano seria assim ideologicamente mais próximo dos partidos populistas de direita como União Nacional francesas do que dos partidos de esquerda progressistas, misturando protecionismo económico e um discursos sobre a superioridade dos eslavos, discursos natalistas, anti-LGBTQ+ e pró-Igreja Ortodoxa (Gorbach, 2016). As mesmas conclusões podem ser estabelecidas a propósito do Partido Socialista da Ucrânia e do Partido Progressista Socialista da Ucrânia. Neste contexto, compreende-se facilmente porque o ucraniano médio se declara hoje em dia “anti-comunista”: não porque as classes populares tenham renunciado definitivamente ao ideal de justiça social mas porque o comunista está associado principalmente ao nacionalismo pró-russo, ao Estado policial, ao conservadorismo social e à adoração de Estaline. Depois da queda de Ianukovytch, os símbolos e a retórica do PC caíram sob os golpes das leis de descomunização adotadas em maio de 2015 massivamente mas o partido continua a apresentar os seus membros individualmente às eleições locais. Foi definitivamente proibido depois da invasão da Ucrânia junto com outros partidos “pró-russos”.

A “nova esquerda” independente dos partidos institucionais encontrava-se profundamente dividida, em primeiro lugar quanto à análise do Maidan, depois quanto à guerra no Donbass. Por um lado, o partido estalinista “Borotba” (Luta) vi em Maidan apenas uma revolta da pequena-burguesia nacional-liberal. O Borotba acabou por alinhar do lado anti-Maidan nas cidades do Leste e do Sul, cujas primeiras manifestações ficaram marcadas por uma mistura eclética de slogans comunistas, pan-russos e clericais. Vários militantes deste partido morreram no trágico incêndio da casa dos sindicatos em Odessa em maio de 2014. Atualmente, uma parte dos seus militantes mora em Donetsk. Alguns foram presos pelos poderes separatistas, outros tornaram-se abertamente pró-Putin ou tomaram o caminho do exílio para a Rússia.

Por outro lado, alguns nacionalista de esquerda juntaram-se desde 2014 aos batalhões de voluntários para combater as forças separatistas, como os militantes da “Resistência Autónoma” (Avtonomny Opir). Esta era originalmente um movimento socialista nacionalista. A organização começou a virar à esquerda a partir de 2013, rompendo com as organizações de extrema-direita e colocando a luta de classes e não mais a nação no centro da sua análise política mas guarda a sua especificidade oeste-ucraniana com uma forte dimensão nacionalista (Gorbach, 2015). Desenvolve uma ideologia e atividade ecléticas que combinam a glorificação da organização dos nacionalistas ucranianos de Stepan Bandera e a participação nas marchas da torcha com a organização de marchas em memória de Nestor Makhno e a participação nas manifestações do 1º de maio e nas manifestações sindicais.

A esquerda radical progressistas, tendo por ambição juntar diferentes iniciativas de base socialistas, feministas, sindicalistas, ecologistas e anti-racistas, está representada na Ucrânia por uma organização que se chama “Movimento Social” (Sotsialnyi Rukh). Esta foi lançada em 2015 pela organização trotskista “Oposição de Esquerda” proveniente da “Organização dos Marxistas” onde militava ao lado do Borotba até 2011. O Movimento Social faz parte desta esquerda radical que na época apoiou criticamente Maidan, identificando nas classes populares que fizeram parte das manifestações o desejo de justiça: justiça no sentido de respeito da lei pelas classes dominantes que fazem as próprias leis mas também no sentido de justiça social. Os seus militantes participaram nas manifestações e estiveram envolvidas em múltiplas iniciativas cidadãs. A Federação anarco-sindicalista “União Autónoma dos Trabalhadores” e o sindicato estudantil “Ação Direta” também participaram nos acontecimentos de Maidan, organizando ações por mote próprio como a ocupação do Ministério da Educação.

Dada a complexidade e à situação no Donbass, as posições desta esquerda sobre a guerra foram marcada por uma certa hesitação. Por um lado, apesar de acentur a responsabilidade da Rússia no desencadear da luta armada, exprimia a sua oposição às franjas mais disponíveis para a guerra da sociedade ucraniana e o seu projeto nacionalista exclusivista, esperando que pudesse vir a ser alcançada uma solução diplomática para a reintegração pacífica e inclusiva do Donbass e da Crimeia na base de um diálogo com as populações locais, por um lado, e com condições que permitissem à Ucrânia no seu conjunto manter a sua independência face à Rússia, por outro.

Por outro lado, a esquerda radical evitava igualmente defender o “derrotismo revolucionário” e criticar de forma fechada a operação anti-terrorista contras as Repúblicas ditas “populares” de Donetsk e Lugansk tornadas entretanto territórios de não direito sob a dependência total da Rússia. As atividades do Movimento Social concentraram-se principalmente durante estes anos na luta contra a corrupção e a evasão fiscal, contra as reformas neoliberais e as privatizações, os ataques contra os direitos dos trabalhadores e o avanço de direitos para as pessoas LGBTQ+ e a agenda ecologista. A organização tem contactos privilegiados com os sindicatos independentes e apoia frequentemente os movimentos de greve dos trabalhadores da saúde, dos transportes ou da indústria mineira por exemplo.

A invasão da Ucrânia marcou uma nova viragem que enterrou qualquer projeto de negociações de paz no formato dos acordos de Minsk. Fica claro doravante que o regime putinista não irá recuar na sua vontade de submeter a Ucrânia a menos que sofra uma derrota no terreno militar. A partir de fevereiro de 2022, as organizações da esquerda radical estão envolvidas decididamente na resistência contra a ocupação, juntando-se ao élan popular geral para defender o direito da sociedade ucraniana à existência e à auto-determinação.


Daria Saburova é doutoranda em Filosofia e integra o Conselho Editorial da Contretemps.

Este texto serviu de base para a intervenção da autora na Universidade de Verão do NPA.

Publicado originalmente no Europe Solidaire et Sans Frontières. Traduzido por Carlos Carujo para o Esquerda.net.


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Notas

[1]https://ratinggroup.ua/research/ukraine/trinadcatyy_obschenacionalnyy_opros_vneshnepoliticheskie_orientacii_18-19_iyunya_2022.html?fbclid=IwAR0kGFoGk_OXKGsp0o3Ne680Jz1RKGpB0wqq2XpISX6hbHu8AJYEhAY6-FE; https://www.pravda.com.ua/news/2022/08/11/7362903/

[2] 40 euros por pessoa e 120 por família, ver decreto do Conselho de Ministro de 1 de outubro de 2014.

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