No voto aprovado na passada sexta-feira, a Assembleia da República lembra que “o dia 15 de maio de 1948 é conhecido como Nakba, catástrofe, assinalando as deslocações e expropriações em massa de palestinianos das suas casas e terras levado a cabo por forças israelitas”. E que, “dessa violenta campanha, marcada por massacres como o ocorrido em Deir Yassin, a 11 de abril de 1948, resultaria a expulsão forçada de palestinianos estimada em cerca de 750 mil pessoas”.
“Até hoje, são 75 anos de ocupação e expansão de colonatos, em violação do direito internacional, de imposição de um sistema de discriminação e segregação da população palestiniana por parte de Israel”, lê-se no documento.
Reconhecendo que “o povo palestiniano é credor da solidariedade para com a sua justa e legítima luta pelo direito a um Estado independente, com as fronteiras de 1967, com capital em Jerusalém Oriental, e pelo respeito do direito ao retorno dos refugiados palestinianos”, a Assembleia da República presta homenagem à sua luta “pela realização do seu direito à autodeterminação, que o direito internacional protege e as resoluções da ONU consagram”.
No voto são saudadas “todas as iniciativas nacionais e internacionais que permitam que o passado não passe em branco e que relembrem a ocupação israelita de territórios palestinianos e a expansão ilegal dos colonatos que ainda hoje persiste, de forma violenta, numa postura de frontal desrespeito pelo Direito Internacional e as resoluções das Nações Unidas”.
Os deputados e deputadas instam ainda o Governo a assumir “uma posição clara e contundente, em defesa dos direitos do povo palestiniano e do cumprimento das resoluções da ONU que os consagram”.