Com os votos do Bloco de Esquerda, PS, PCP, PAN e Livre, a oposição do PSD e Iniciativa Liberal e a abstenção do Chega, a Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto aprovou esta sexta-feira o texto final do projeto-lei que estabelece a quota mínima obrigatória de 30% de música portuguesa na programação musical dos serviços de programas de radiodifusão sonora.
A proposta foi apresentada pelo Bloco em março, depois de o ministro Pedro Adão e Silva ter reduzido essa quota para o mínimo previsto na lei atual, que é de 25%. Uma decisão "descabida porque não se percebe o que ganha a promoção da música portuguesa com a redução da quota mínima", apontava então a iniciativa bloquista, mas também injusta porque vai prejudicar "um setor cronicamente subfinanciado e depois de dois anos praticamente sem atividade".
"O problema da música em Portugal. como nos ensinou Celeste Rodrigues, não é que haja pouca qualidade, ela é pouco divulgada nas nossas rádios e é isso que queremos garantir", afirmou a deputada bloquista Joana Mortágua na apresentação da iniciativa.
O projeto de lei do Bloco previa subir os limites da quota mínima para entre 30% e 40% face à lei atual que estabelecia esse intervalo entre os 25% e 40%. A esta iniciativa juntaram-se duas outras propostas, do PCP e do PAN, que foram discutidas em conjunto na comissão parlamentar. A versão final que obteve a maioria dos votos mantém apenas um limite mínimo fixo de 30% de música portuguesa na programação musical das estações de rádio. Esta quota deve ser preenchida, no mínimo, com 60% de música em língua portuguesa por cidadãos dos Estados membros da União Europeia.
