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Bloco quer aumentar quota mínima da música portuguesa na rádio

Depois de o Governo ter reduzido a quota para o mínimo previsto na lei, o Bloco de Esquerda apresentou um projeto de lei para elevar esse mínimo de 25% para 30%.
Foto Gerard Adriaanse/Flickr

"O problema da música em Portugal. como nos ensinou Celeste Rodrigues, não é que haja pouca qualidade, ela é pouco divulgada nas nossas rádios e é isso que queremos garantir", afirmou a deputada bloquista Joana Mortágua na apresentação do projeto de lei, afirmando ser uma "coincidência feliz" esta apresentação ocorrer no dia do centenário da fadista. "Podemos hoje dizer que temos uma música portuguesa cada vez mais pujante, com novas gerações de músicas que inventam cada vez mais e repreentam cada vez mais o país no estrangero", acrescentou a deputada.

A proteção da música portuguesa que passa na rádio foi um dos objetivos da lei publicada em 2010 para regular o acesso à atividade de rádio. Essa lei prevê uma quota mínima de música portuguesa de 25% a 40%, cabendo ao Governo em funções, através de portaria anual, fixar um valor nesse intervalo.

Assim, na última década, a quota da música portuguesa na rádio manteve-se inalterada no limiar mínimo de 25%, até que em 2021 foi atualizada para 30%. Um aumento, segundo a portaria, feito em nome de “um objetivo que é de todos: a promoção da música e da língua portuguesa”.

Mas este ano esse objetivo deixou de ser de todos, ou pelo menos do ministro da Cultura, que anunciou recentemente a reposição dos 25% como quota mínima. Uma decisão "injusta e descabida", na opinião do Bloco de Esquerda, que apresentou esta terça-feira um projeto de lei para elevar essa quota para um mínimo de 30%.

"É descabida porque não se percebe o que ganha a promoção da música portuguesa com a redução da quota mínima", refere a proposta bloquista. E é injusta porque vai prejudicar "um setor cronicamente subfinanciado e depois de dois anos praticamente sem atividade", justamente quando mais falta fazem as receitas provenientes da rádio e estes profissionais. O Bloco repudia ainda as declarações do presidente da Associação Portuguesa de Radiodifusão, ao defender publicamente que não há “produção suficiente para assegurar esses valores”, o que revela "uma enorme falta de consideração e de conhecimento sobre a produção musical portuguesa".

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